FENPROF reúne sexta feira no Porto com associações de diretores e dirigentes escolares
O futuro da escola pública será o pano de fundo de uma reunião que decorre em momento muito crítico para a Educação.
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero
Nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige.
"O Pedagógico abaixo de tudo!": é essa a matriz deste novo regime
FENPROF enviou parecer à AR
A FENPROF, conforme lhe foi solicitado, enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Um projeto que repete erros, condiciona autonomia e introduz, como novidade, castigo para os meninos que “chumbarem” no “exame da 4.ª classe”
O MEC enviou à FENPROF um projeto de despacho contendo o calendário escolar. É opinião da FENPROF que esta matéria deverá ser submetida a processo de negociação ou, no mínimo, de participação, nos termos da Lei 23/98, de 26 de maio. Procurando contornar essa questão, o MEC convocou para 29 de junho uma reunião com as organizações “que o desejem”, forma inovadora, mas incorreta, em nossa opinião, de procurar encontrar, de forma séria, algum entendimento entre as partes.
Graduação dos docentes
O momento extremamente crítico que se vive nas escolas, com a redução drástica de horários que levarão ao desemprego de milhares de docentes contratados e atirará muitos dos docentes dos quadros para fora das suas escolas, obrigando-os a concorrer a destacamento por ausência da componente letiva, leva a que todos estejam mais atentos à legislação que vai sendo publicada.
A exigência prioritária agora é: realização de concurso em 2013… com vagas!
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o novo regime de concursos para colocação de docentes. Como foi divulgado, a FENPROF não deu o seu acordo a este diploma.
Esperam-se agora resultados práticos
A FENPROF concluíu no passado dia 28 de junho a “ronda parlamentar” que iniciou há cerca de duas semanas. Depois de ter reunido com PCP, BE, PSD e PS foi agora a vez de reunir com o CDS e o PEV, levando a estes grupos parlamentares as mesmas preocupações: o emprego docente, as condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas e o futuro da Escola Pública.
Região Autónoma da Madeira
Em Diário da República de 25 de junho, foi publicado o Aviso n.º 6/2012/M, relativo ao concurso para as escolas da Região Autónoma da Madeira.
“Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem"
Eram necessárias 4.000 assinaturas, mas, em pouco tempo, triplicou o número necessário e a FENPROF entregou (foto) no passado dia 26 de junho, pelas 17.30 horas, na Assembleia da República, a Petição “Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem”.
Ação de protesto dos bolseiros de investigação
A Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convoca para o dia 5 de Julho, quinta-feira, uma acção de protesto dos bolseiros de investigação. Trata-se de uma concentração, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na estrada das Laranjeiras, em Lisboa, pelas 15h.
Sindicato dos Jornalistas denuncia ataque às rádios locais
FENPROF interpõe providências cautelares
"Vamos lutar! Indignados, vamos continuar a protestar e a exigir!"
"Podem contar com a FENPROF, com esta FENPROF que é rija como o aço e por isso não verga a interesses que não sejam os dos professores, os da Escola Pública e os do país. Somos professores, damos rosto ao futuro: não desistimos desse desafio!", sublinhou Mário Nogueira na intervenção realizada no arranque da jornada de 12 de julho, no Rossio. A manifestação teria como ponto de chegada o largo frente à Assembleia da República, em São Bento. Um espaço muito reduzido para o número de participantes nesta combativa ação, que gritou bem alto na baixa de Lisboa: não ao desemprego, não aos horários-zero!. / JPO
Exigir o cumprimento da legislação, respeitar os professores!
Aos sindicatos da FENPROF voltam a chegar denúncias feitas por colegas contratados, verbalmente informados de que os respectivos contratos cessariam com o término das actividades lectivas ou das avaliações. Tais informações estão a ser transmitidas, nomeadamente, em relação a contratos de substituição de docentes que ainda não regressaram ao serviço.
FENPROF interpõe providências cautelares para suspender despacho sobre organização do ano letivo
O despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho, foi conhecido na noite da data de publicação, através da divulgação em Diário da República, via eletrónica. Tal despacho surpreendeu todos os que o aguardavam para iniciarem a preparação do ano 2012-13, estranhando-se, até aí, o atraso na apresentação, pelo MEC, de qualquer proposta para discussão. Afinal não houve proposta! O MEC limitou-se a tornar público um despacho já concluído e aprovado sem qualquer negociação...
Mentira sobre confisco do subsídio de férias é mote de denúncia nacional promovida pela FENPROF
Sexta-feira, dia 22 de junho, concretizou-se o confisco do subsídio de férias dos professores, educadores e investigadores do setor público. Esta foi uma imposição do Governo que não mereceu qualquer negociação prévia com os Sindicatos, como a lei obriga, razão por que a FENPROF mantém uma queixa junto da OIT e UNESCO contra o Estado Português e disponibilidade para reforçar as diligências junto das instâncias nacionais.Com o objetivo de tornar público o protesto contra este confisco unilateralmente decidido, que corresponde a uma redução de 7,15% do rendimento anual (só o subsídio de férias), a FENPROF coloca em todo o país, desde logo à porta das escolas, pendões negros que são, por um lado, de protesto, por outro, de exigência.


