EM MAIO, RENOVAR ABRIL, REFORÇAR A LUTA!
Camaradas e Amigos,
Era uma vez um país, que é este, agora, assaltado por piratas e outros meliantes, de entre os quais se destacam especuladores, agiotas, usurários, gente sequiosa de poder e outra já instalada nos centros europeus e mundiais do poder capitalista. Como sempre acontece, esses usurpadores contam com gente cá dentro que lhes franqueia as portas â chegada e oferece, ao preço da chuva, os bens maiores da Nação: as pessoas com a força do seu trabalho e os serviços criados para o seu bem-estar e a sua felicidade, nomeadamente no que respeita à saúde, à educação ou a uma velhice merecida, como corolário de uma vida de trabalho e esforço.
Que nem “migueis de vasconcelos” ao serviço do invasor estrangeiro, por cá, os governantes, sem dor na alma ou na consciência, aplicam as ordens que lhes chegam de fora: dos mercados que se sustentam e incham à custa da miséria alheia e de uma Alemanha que pretende colonizar todos os que vai apanhando nas teias do euro. Frau Merkl impõe e, zelosos, por cá, eles cumprem sem pestanejar e sem quererem saber a opinião do povo.
É esta a origem do violentíssimo ataque que está a ser desferido contra Portugal e os portugueses e se traduz:
- No roubo dos seus salários, dos seus subsídios, das suas carreiras profissionais e do seu emprego;
- No desmantelamento de respostas sociais fundamentais, que integram as Funções Sociais de um Estado Democrático e, no caso português, constituem uma construção importantíssima que só Abril tornou possível;
- Na tentativa de subverter a nossa Democracia, fragilizando ou eliminando alguns dos pilares em que assenta e que a Constituição da República consagra.
Esta ofensiva em curso contra Portugal e os portugueses constitui um autêntico crime social que está a ser cometido por gente para quem as pessoas são números que se resumem a estatísticas sob as quais se escondem e arrastam dramas pessoais fortíssimos.
Os últimos números do desemprego denunciam bem o estuporado caminho para que estamos a ser empurrados pelas políticas que nos impõem: o desemprego, no primeiro trimestre deste ano, comparado com igual período do ano passado, aumentou 19,8% e a taxa global nacional já atinge os 15% quando se previa que, até dezembro, não passasse dos 14! Quanto ao emprego é cada vez mais marcado pela precariedade, pelos salários baixos, pela progressiva degradação das condições e dos horários de trabalho.
Com esta situação, milhares de famílias estão a entrar em “insolvência”, vendo esfumar-se sonhos de uma vida que, assim, se destroem: a casa ou os estudos dos filhos são disso exemplo.
São tratantes aqueles que usurpam os nossos sonhos e impedem que se tornem realidade; são tratantes os que empurram milhões de portugueses para a pobreza extrema, com o intuito de garantirem, sem beliscadura, a riqueza de outros; são-no os que não respeitam as crianças e os jovens, a quem saúdo de forma muito particular, sobretudo os que não desistem de lutar perante uma ofensiva que os tem na mira e debaixo de fogo; tratantes são os que dizem a esses jovens que o futuro é lá fora e não na terra a que pertencem; tratantes são, portanto, os que apertam cada vez mais a corda, mesmo sabendo que ela já está justa na garganta dos portugueses.
O poder que nos governa não dá sinais de querer alterar a sua postura negativa e reprovável a todos os níveis. Pelo contrário, aperta o cerco aos trabalhadores: corta no salário, impõe enormes sacrifícios e austeridade máxima, aumenta impostos e água e transportes e combustíveis e alimentos e energia elétrica e gás e telecomunicações e cria taxas e mais impostos e pressão a rodos e sem limite! O governo português também é responsável moral e material pela destruição de milhares de médias, pequenas e micro empresas, continuando a criar protetorados que apenas acolhem os mais poderosos, ou seja, os donos do dinheiro.
Quem ouve governantes e Presidente da República, ouve-os afirmar que o crescimento económico é essencial e que a política de austeridade tem limites, mas quem os vê, de mãos dadas, a dar cobertura a um Tratado Orçamental Europeu que, a ser aplicado, irá estrangular o desenvolvimento do país e hipotecar as conquistas de Abril, compreende que a hipocrisia é hoje imagem de marca da governação.
Um Tratado votado por PSD, CDS e PS, à revelia e nas costas dos portugueses. Um Tratado que, num quadro de redução do PIB, pretende impor um limite da dívida pública para 60% desse mesmo PIB, levando a uma ainda maior destruição da produção nacional, acentuando a dependência externa e condicionando o investimento e a criação de emprego.
Um Tratado que pretende juntar ao limite da dívida pública, um limite de défice orçamental de 0,5% do PIB, que, para se atingir, obrigaria ainda a maiores cortes na segurança social, na saúde e na educação, na prática, ao desmantelamento das funções sociais do Estado.
Mas Passos Coelho não olha a meios para agradar a Frau Merkl e fez questão de ser o primeiro a disponibilizar-se para assinar esse tratado, numa clara manifestação de servilismo e de obediência cega. Passos Coelho comporta-se, assim, como moço de recados de Frau Merkl, o que, de todo, deverá merecer o nosso repúdio.
Podemos nós ficar resignados com este destino, distraídos como se não fosse connosco, amargurados, assustados e, por todas estas razões, sem reação? Claro que não… A indiferença não é solução como, muito bem, alertou Brecht quando escreveu:
“Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.”
Não podemos deixar que entardeça, temos de recusar o caminho que nos querem impor; de reagir, de contestar, de protestar, de lutar por alternativas que existem, exigindo:
- A renegociação imediata da dívida, alargando os prazos, reduzindo os juros e os montantes para que o país possa crescer, desenvolver e assumir os seus compromissos;
- O prolongamento do período para a redução do défice público;
- A promoção da produção nacional, na Agricultura, Pescas e Indústria, para responder às necessidades do mercado interno, reduzir as importações e diminuir a dívida.
É preciso lutar para defender as conquistas de Abril, exigindo:
- Que sejam retiradas as propostas de alteração à legislação laboral para os setores privado e público e dinamizada a contratação colectiva como instrumento de harmonização social no progresso;
- A criação do emprego com direitos e o combate ao desemprego, à precariedade e a todas as discriminações;
- Uma política de rendimentos que assegure uma mais justa distribuição da riqueza, nomeadamente com o aumento dos salários, desde logo do SMN, assim como das pensões de reforma;
- O combate firme à evasão e fraude fiscais e à economia paralela, para obtenção de recursos financeiros que respondam às necessidades do país e da população;
- O reforço da proteção no desemprego e, em geral, dos apoios sociais;
- O reforço dos serviços públicos e o combate à política de privatizações;
- A valorização e dinamização das funções sociais do Estado nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.
Lutar é o caminho, não há outro. Por isso, em nome da CGTP, saúdo todos os que têm participado na luta, uma luta que não tem sido fácil, daí a sua maior importância. Saúdo todos os que tornaram grandiosa a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro, bem como os que, vencendo medos e desânimos, deram expressão ao descontentamento e, corajosamente, encheram de elevado significado e importância a Greve Geral de 22 de março. É de Homens e Mulheres corajosos que sempre se fez a luta e construiu futuro. E se alguns, por variadas razões, se abstiveram nas lutas que passaram, é necessário que todos marquemos presença nas lutas pelo futuro que começa hoje.
Termino lembrando o que aconteceu à nêspera cuja história Mário Henrique Leiria contou:
Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia
chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a
é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece
Camaradas e Amigos,
Não ficaremos à espera, pois já sabemos o que acontecerá se cruzarmos os braços. Vamos à luta com confiança e, sobretudo, com esperança num futuro que saberemos construir com a força da nossa vontade e da nossa razão.
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES! VIVA O 1º DE MAIO! VIVA A CGTP-IN!