A "revisão curricular" cozinhada com um pé no MEC e outro no Ministério das Finanças deverá ser suspensa e dar lugar a uma outra adequada às necessidades do ensino e das escolas, avançando-se para um amplo debate que permita, no ano letivo de 2013/2014, concretizar uma verdadeira e efetiva reorganização curricular.
Esta foi uma das tónicas mais salientes da Tribuna Pública que Federação Nacional dos Professores promoveu na tarde do passado dia 3 de maio,junto ao MEC, na avenida 5 de outubro, em Lisboa.
Professores e educadores, dirigentes sindicais, especialistas da área educativa, deputados, representantes de várias organizações e de associações culturais e científicas deixaram os seus testemunhos e também as suas opiniões, com muitas preocupações em destaque, nesta Tribuna aberta por Luis Lobo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
Mário Nogueira, Secretário Geral da Federação, foi um dos intervenientes nesta iniciativa, que culminou com a entrega ao MEC de um documento aprovado ("tomada de posição"), em audiência que contou com a presença do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
O dirigente sindical afirmaria já na parte final da sua intervemção:
"O que defendemos e exigimos ao MEC? Que seja responsável! Que evite o disparate! É que os erros que são cometidos em Educação raramente são remediáveis e o MEC está a cometer um erro grave de que serão vítimas crianças e jovens que não tornarão a ser crianças e jovens para o tornar reversível. Defendemos uma verdadeira reorganização curricular... pensada; amplamente participada como advoga o CNE; com tempo para avaliar, diagnosticar, projetar e aplicar sem perturbações. É neste contexto que consideramos mais do que justa a exigência que aqui fazemos de suspensão desta revisão da estrutura curricular. Exigimos, do MEC e do Governo, que sejam responsáveis com o futuro.
Desemprego crescente
Recorde-se, entretanto, que os dados oficialmente divulgados sobre o desemprego apontam para um aumento global, em Portugal, de 19,8% no primeiro trimestre do ano. Os professores são, de muito longe, o grupo mais atingido com um aumento de 137,1%!.
Como tem alertado a FENPROF, "este problema gravíssimo que resulta das políticas de devastação e destruição que o atual governo está a desenvolver, no que aos professores respeita, iniciou-se há vários anos. Os dados relativos ao biénio 2009/2011 provam isso tendo, nesse período, aumentado em 225% o desemprego docente."
O MEC pretende agravar a situação, optando por medidas que, em setembro, se traduzirão num aumento ainda maior de desempregados, a par de milhares de docentes com “horário-zero” nas escolas.
Como cortar 102 milhões...
Entre outras medidas (mega-agrupamentos, aumento dos alunos por turma…), destaca-se uma revisão da estrutura curricular que elimina disciplinas, atrofia o ensino experimental e extingue as designadas áreas curriculares não disciplinares, tudo com o intuito de reduzir 102 milhões de euros, através da redução de milhares de postos de trabalho. Estes e outros aspetos foram abordados em várias intervenções registadas ao longo desta Tribuna Pública organizada pela FENPROF.
Também contra esta “revisão” curricular, que retira qualidade ao ensino e provoca uma fortíssima onda de desemprego e instabilidade, a FENPROF promove esta sexta-feira, 4 de maio, Concentrações Regionais de Professores, às 17.30 horas, nas cidades do Porto, Coimbra, Évora e Faro: junto às Direções Regionais de Educação. Em Lisboa: haverá uma concentração junto ao MEC, na Estrada das Laranjeiras, a Sete Rios./ JPO
