Intervindo na 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, realizada pela FENPROF, nos dias 4 e 5 de Novembro, o Professor António Nóvoa caracterizou como “tempo difícil” estes cinco anos em que tem trabalhado como Reitor da Universidade de Lisboa. Foi um tempo em que “o País se afastou das suas Universidades”, comentou o prestigiado académico, que desde logo alertou para as consequências das políticas que “retiram vitalidade e independência “às instituições do ensino superior. / JPO

"Saímos daqui preocupados". São palavras do Secretário Geral da FENPROF, aos profissionais da comunicação social (foto), à saída da reunião com o Ministro Nuno Crato, realizada na passada segunda-feira, em Lisboa. A Federação divulgou 12 propostas "para evitar rupturas nas escolas e o colapso do sistema educativo, mas tendo em conta o atual quadro de crise".

As 12 propostas da FENPROF

Nota à comunicação social: "Nada se confirma, nem desmente... e tudo pode acontecer!"

Realizada nos dias 4 e 5 de Novembro, na Faculdade de Farmácia, na Cidade Universitária de Lisboa, a Conferência reuniu delegados e convidados oriundos de diferentes pontos do país e ainda  representantes de Espanha, França, Irlanda e Dinamarca. Teve como lema "Afirmar o papel estratégico do Ensino Superior e da Ciência". A iniciativa da FENPROF foi marcada pela análise de um conjunto de temas centrais, de viva actualidade para o sector e para os seus profissionais de ensino e investigação. Um dos momentos salientes da Conferência foi a comunicação do Professor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa./ JPO

      Documentos aprovados

• Moçao (OE 2012)
• Moção
• Programa de Acção da FENPROF para o Ensino Superior e Investigação
• Resolução sobre a acção reivindicativa

O auditório da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa, acolheu nos passados dias 4 e 5 de Novembro a 3º Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, iniciativa da FENPROF que mobilizou delegados e outros participantes oriundos de todas as regiões, além de convidados estrangeiros. Intervindo na sessão de abertura, o Secretário Geral da FENPROF lembrou que "desde 2005 que o ensino superior é vítima de uma taxa de redução média anual de 12%, num total de 534 Milhões de euros". 

Uma reorganização curricular a sério, exige avaliação do que existe, reflexão, debate na comunidade educativa e na própria sociedade, acompanhado de um intenso debate político em que se discuta o que se quer do futuro. Portanto, não se fala de algo que possa ser resolvido com facilidade, mas de uma relevante reestruturação a ter lugar no âmago do sistema educativo, com o objetivo de o tornar mais adequado às necessidades de desenvolvimento do país e de elevar a sua qualidade. Nada disso, porém, é o que o ministro da Educação e Ciência anunciou quando referiu que seriam introduzidas alterações curriculares, já este ano, para que vigorem a partir de setembro.

Professores e educadores na luta em defesa do emprego, dos direitos, dos salários, das pensões e dos subsídios e contra a degradação da qualidade educativa e o ataque à escola pública

O plenário descentralizado desta quinta-feira, 27 de Novembro, afirmou a disponibilidade dos docentes para "lutarem contra o roubo dos subsídios, nos salários e pensões, assim como em defesa do emprego e do serviço público". "Nesse sentido, apelam a uma forte participação de todos os docentes na Manifestação Geral da Administração Pública, convocada para 12 de novembro, e na Greve Geral de dia 24 de novembro. Esses deverão ser dois momentos de grande significado e expressão da indignação, protesto e exigência dos trabalhadores portugueses, designadamente dos professores e educadores", como destaca a moção aprovada.

Querem roubar-nos o salário, o emprego, o futuro…
A alternativa está na nossa vontade; a força está na nossa luta!  

Versão PDF da Carta

A ser aprovado este Orçamento, professores perderão, em dois anos, cerca de 30 por cento do seu salário real, muitos milhares ficarão desempregados ou serão "empurrados" para  mobilidade especial, as escolas serão efetivamente desorçamentadas e a Educação vai “bater no fundo”.

"As contas estão feitas: o governo quer livrar-se de professores no valor de 257 milhões de euros e isso pode significar a extinção de 32.000 postos de trabalho, podendo apontar-se para uma redução que, no mínimo, atingirá 25.000 professores: 15.000 a 17.000 contratados (praticamente todos os que estão contratados para satisfazer necessidades permanentes das escolas) e entre 8.000 e 10.000 docentes dos quadros. Uma calamidade", alertou a FENPROF, pela voz do seu Secretário Geral, Mário Nogueira,  no encontro com a comunicação social (foto) realizado passado dia 28 de Outubro, em Lisboa.

Ensino Superior e Ciência também vítima desta violência orçamental

O que representa, na verdade, esta proposta de OE (A. Nabarrete)

MOBILIZAÇÃO PARA A MANIFESTAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (12. NOV) E GREVE GERAL TAMBÉM ESTARÁ NA AGENDA

Muitas escolas pretendem que os professores assinem contrato de trabalho por 1 mês para dar resposta a situações que se prolongarão até final do ano. São os casos das aposentações, aumento de turmas ou mobilidade. A FENPROF já alertou o Ministério da Educação para o problema, mas, face ao seu arrastamento, levou igualmente o assunto à Provedoria de Justiça. Formalizou agora por escrito, quer a denúncia junto da Provedoria de Justiça, quer a exigência junto do MEC no sentido da resolução deste problema de ilegalidade.

• Ofício ao SEEAE
• Ofício ao Provedor de Justiça