O protesto saíu à rua...
... contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade
Professores e educadores protestaram no dia 16 de Setembro, contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade que, de forma cada vez mais violenta, se abatem sobre os profissionais. Do Largo do Camões, em Lisboa (foto), à Av. dos Aliados, no Porto, passando pela concentração, desfile e plenário em Coimbra, pelas acções na zona sul (Alentejo e Algarve) e pela conferência de imprensa no Funchal, milhares de docentes - desempregados, contratados e dos quadros - confirmaram que é preciso reagir, é urgente contestar e é preciso dar a volta a isto. O alerta fez-se ouvir: ninguém cruza os braços face às políticas que apostam no desemprego, nos contratos sem regras, na instabilidade e na precariedade. São necessárias (e possíveis!) outras opções! / JPO
Vídeo da tribuna em Faro ("Digital Mais TV")
Ecos na comunicação social: professores em luta contra o desemprego e a precariedade
Salários dos professores portugueses desvalorizaram-se cerca de 10 por cento!
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice! Percebem-se as razões por que o governo anterior terá fornecido à OCDE dados truncados e incorretos: dar a ideia de que os professores portugueses ganham muito para, de seguida, desvalorizar ainda mais os seus salários! Em nome da verdade, a FENPROF dirigir-se-á aos peritos da OCDE que trabalharam estes dados, dando-lhes a conhecer a realidade.
Colocações divulgadas pelo MEC são um desastre!
Como previsto, foram colocados (12/08/2011) professores e educadores da bolsa de recrutamento criada após as colocações de 31 de agosto, p.p., para satisfação de necessidades transitórias das escolas e do sistema. O resultado é desastroso!
FENPROF deixou preocupações ao 1º Ministro e ao Ministro da Educação
Viseu foi a cidade escolhida para as inaugurações de circunstância, nesta segunda-feira, 12 de setembro, num cenário de abertura do novo ano lectivo 2011/2012. Passos Coelho e Nuno Crato desmultiplicam-se a defender que esta é uma abertura normal. Escondem, no entanto, que se trata de uma referência exclusiva para a data e nada mais. Abriu dentro dos prazos, mas com mais precariedade, mais desemprego, mais instabilidade, mais alunos por turma, mais sobrelotação de algumas escolas, com o anúncio de alterações curriculares, de novos mega-agrupamentos e encerramentos de escolas que agravarão ainda mais a situação precária e o desemprego dos docentes portugueses.
FENPROF não dá acordo a avaliação com quotas mas bateu-se e garantiu ganhos para os professores
Apesar de não ter chegado a acordo, a FENPROF considera que o regime de avaliação que agora se estabelece integra disposições que melhoram a situação que vigora. São disso exemplo, uma efetiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas, tanto no projeto de diploma legal, como na ata negocial global.
ASPETOS QUE FICARÃO CONSAGRADOS NA ATA NEGOCIAL
TEXTO FINAL
Jornada de 16 de Setembro: iniciativas em todo o país
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Reunião prossegue no MEC
“Não há grandes novidades. O Ministério da Educação vai reunir à hora de almoço e às 15h30 as organizações vão ter todas uma nova versão e o ministério vai dizer até onde vai e, em função do que acontecer, vamos decidir definitivamente qual é a nossa posição, quer relativamente ao acordo, ou não acordo, quer relativamente à possibilidade de ainda virmos a requerer ou não negociações suplementares", sublinhou Mário Nogueira à saída da reunião realizada esta manhã (9 Set.) no MEC.
Mais pormenores logo que possível
Resistir e lutar por um Portugal com futuro
O aumento brutal dos preços dos bens e serviços essenciais e a quebra de rendimentos estão a tornar insustentável a vida dos trabalhadores (as) e das suas famílias, ao mesmo tempo que os accionistas dos grandes grupos económicos e financeiros continuam a aumentar os lucros, a sua riqueza pessoal, a utilizar os paraísos fiscais para fugir ao pagamento de impostos e a reduzir os investimentos.
Como antes do 25 de abril, MEC quer roubar mês de férias aos professores
O MEC, através da DGRHE, pretende retirar um mês de serviço aos docentes contratados até final do ano, procurando, dessa forma, não pagar aos docentes o mês de férias. Era assim no tempo do fascismo e essa foi uma das razões por que se constituíram os “Grupos de Estudo” que, após o 25 de Abril, deram origem aos Sindicatos de Professores.
Documento entregue pelo MEC a 6 de Setembro de 2011
Emprego, estabilidade profissional dos docentes e qualidade do ensino em causa
Não sendo ainda completamente conhecido o quadro orçamental para 2012, os anunciados cortes no orçamento do Ensino Superior – 8,5% a que se somam mais 2.5% de cativação – são incomportáveis para a generalidade das instituições.
Plenários de professores manifestam desacordo com proposta do MEC
O MEC deu a conhecer (6/09/2011) uma nova versão do projeto sobre avaliação de desempenho docente. Esse foi o documento que esteve em negociação na sexta feira com as organizações sindicais, e que também esteve em foco nos plenários realizados um pouco por todo o país, na passada quarta-feira, 7 de setembro. Os professores presentes foram claros: a proposta sobre avaliação que o MEC apresentou não merece acordo! (na foto: plenário de Lisboa, no auditório da Secundária Camões). / JPO
“Não venha pedir a paz quem declara a guerra!”
“Não venha pedir a paz quem declara a guerra!”. A mensagem esteve em destaque na conferência de imprensa que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na passada quinta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, num intervalo da sua reunião de dois dias.”Com uma mão, o Primeiro Ministro fala de “paz social” e com a outra declara guerra aos trabalhadores portugueses”, com “uma ofensiva sem precedentes no campo do emprego, dos salários, do custo de vida e da carga fiscal”. Uma ofensiva que “vai para além das directrizes da troika”, prevendo-se ainda um “agravamento com o Orçamento de Estado (OE) para 2012”, como alertou Mário Nogueira no diálogo com os profissionais da comunicação social. Particularmente m foco esteve a situação de instabilidade e desemprego entre os professores e educadores: milhares de docentes contratados – mais de 35.000 – ficaram no desemprego (70 por cento dos candidatos não obtiveram colocação), apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço. O Secretário Geral da FENPROF abordou ainda as questões da avaliação do desempenho. / JPO
Ao contrário do que afirma Ministro Crato, inevitável só mesmo a luta!
Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem (30/08) já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço e de a maior parte fazer falta às escolas.
Docentes que ficarem desempregados terão direito a ser "indemnizados"
A Provedoria de Justiça recomendou ao Ministério da Educação, através do Diretor-Geral da DGRHE, que reaprecie o entendimento constante numa circular de 8 de junho de 2011 (da responsabilidade do governo anterior, mas já emitida após as eleições de 5 de junho) em que é comunicado às escolas que os docentes que cessem os seus contratos a termo, ainda que não obtenham nova colocação, não terão direito a receber a “compensação por caducidade” prevista no número 3 do artigo 252.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), fixado na Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro. Para a FENPROF, o mais importante – e por isso se tem batido – será evitar o desemprego dos docentes, tanto mais que fazem falta às escolas; contudo, existindo situações de caducidade que resultam em desemprego, exige-se ao Governo que respeito as leis em vigor. É assim que deve ser num Estado de direito democrático.
FENPROF abre ano escolar com conferência de imprensa
EMPREGO, ESTABILIDADE, AVALIAÇÃO, FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E AÇÃO DOS PROFESSORES SERÃO PONTOS FORTES!
Serão tornadas públicas as iniciativas a desenvolver com os professores e educadores no sentido de se atingirem os objetivos reivindicativos definidos para, por um lado, combater o problema de desemprego que se adivinha e, por outro, levar a bom porto o processo de revisão do atual modelo de avaliação.
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Documento, com propostas da FENPROF, entregue no MEC no dia 24/08/2011
A FENPROF reuniu esta quarta-feira, 24 de Agosto, com o Ministério da Educação para apresentar propostas que visam responder aos previsíveis problemas que serão vividos pelos professores e educadores dentro de alguns dias, já no início de setembro, relacionados com o seu emprego e a sua estabilidade profissional.
FENPROF no MEC: reunião inconclusiva que confrontou o Ministério com o seu próprio projeto
FENPROF aguarda respostas às dúvidas que colocou
A FENPROF tentou (23/08) conhecer melhor as ideias do MEC para um novo regime de avaliação do desempenho, mas tal não aconteceu. Alegando tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais, o Ministério da Educação e Ciência acabou por não responder a muitas questões que lhe foram colocadas e que seriam essenciais para que se conhecesse melhor o seu projeto e, sobre ele, fosse possível formular uma opinião fundamentada e apresentar contrapropostas.Entretanto, e a propósito de outras matérias – emprego, vinculação, horários-zero e resolução de problemas de carreira que se arrastam há algum tempo – a FENPROF reúne, de novo, no MEC (na Avenida 5 de Outubro), esta quarta-feira, dia 24 de agosto, pelas 11 horas.