No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

A FENPROF fez um levantamento junto de uma amostra correspondente a 10% dos Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas do continente, solicitando às respetivas direções que respondessem a um questionário sobre os quatro (4) anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva. De um modo geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos.

Comunicação de Ana Simões, membro do Secretariado Nacional e coordenadora do grupo de trabalho para a Educação Inclusiva, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

No dia 8 de fevereiro, p.p., o ensino deixou, novamente, de ser presencial. Mas não para todos.

Verificou-se no confinamento do ano letivo passado, que existem alunos que necessitam que o ensino continue a ser presencial mesmo que todos os outros passem para um regime de ensino remoto. É o caso dos alunos que beneficiam de medidas adicionais ao abrigo de Decreto-lei 54 de 2018.

Para  um conhecimento mais aprofundado das condições de trabalho e de segurança dos docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce, bem como das condições de aprendizagem e de segurança dos alunos com medidas adicionais e crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce, a FENPROF realizou um questionário do qual passamos a apresentar os resultados.

Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.

Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão. 

– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial

Ana Simões, membro do Secretariado Nacional, coordenadora das áreas da Educação Especial e da Inclusão nas Escolas, chama a atenção para um leque de problemas que, afetando os estabelecimentos de ensino, se sentem, ainda com maior impacto, naqueles que mais precisam de apoio e atenção.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.

Veja as intervenções dos dirigentes da FENPROF, APD e CNOD, bem como os testemunhos dos pais e encarregados de educação.

Reportagem SIC Notícias - 28 de julho 2020

Reportagem TVI24 - 28 de julho 2020

A FENPROF, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, vai deslocar-se ao Ministério da Educação no próximo dia 28 de julho, terça-feira, para entregar um pedido de reunião, no sentido de analisar, debater e implementar medidas que, no próximo ano letivo, assegurem uma verdadeira escola inclusiva e assegurem os direitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.