Educação Especial
Língua Gestual Portuguesa (LGP)

Acordo global em relação à criação do grupo de recrutamento de LGP; diferendo sobre contagem do tempo de serviço anterior à profissionalização será ultrapassado com recurso à Procuradoria-Geral da República

22 de janeiro, 2018

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.

Língua Gestual Portuguesa

No próximo dia 22, professores de LGP provarão que sempre exerceram funções docentes

18 de janeiro, 2018

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.

Língua Gestual Portuguesa

FENPROF requereu negociação suplementar sobre projeto de Decreto-lei que cria o grupo de recrutamento de LGP

12 de janeiro, 2018

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.

Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP

FENPROF reúne amanhã no ME, às 10:00 horas

19 de dezembro, 2017

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

INCLUSÃO

FENPROF E CNOD promoveram a "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto"

22 de novembro, 2017

Lisboa | 2 de dezembro | 9h30

O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação). 

O tempo é de luta porque 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas

20 de outubro, 2017

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

OE 2018

FENPROF anuncia ações de luta em Conferência de Imprensa

19 de outubro, 2017

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

OE 2018

Proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que respeita ao Ministério da Educação, não responde às necessidades

15 de outubro, 2017

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

Educação Especial

FENPROF envia parecer ao governo sobre Revisão do Decreto-lei 3/2008

30 de setembro, 2017

A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.

O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.

Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

«Não temos alternativa que não seja lutar»

25 de setembro, 2017

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

Educação Especial

Afirmar a Escola Inclusiva: FENPROF promove plenários abertos a todos os docentes

17 de setembro, 2017

Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.

Conheça aqui as datas.

Língua Gestual Portuguesa

Garantida a colocação dos docentes em 1 de setembro, é agora tempo de lutar, ainda com mais convicção, pela efetiva criação do grupo de recrutamento

13 de setembro, 2017

Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF,  pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.

Opinião

Alteração do quadro legal para a educação especial e inclusão nas escolas

20 de julho, 2017

No passado dia 4 de julho, o projeto de diploma legal que visa revogar o Decreto-lei n.º 3/2008 (regime de Educação Especial) foi colocado em discussão pública.

Até 31 de agosto todos os interessados em participar, poderão manifestar as suas posições junto do Ministério da Educação e a FENPROF conta com a participação de toda a comunidade escolar.

Dê-nos a sua opinião!

Educação Inclusiva - Revisão DL 3/2008

A inclusão não pode ser esmagada por interesses burocráticos e economicistas

20 de julho, 2017

«Estamos perante um documento extremamente preocupante porque apresenta lacunas e aponta para soluções muito negativas, levando a que o interesse pedagógico seja, em múltiplos aspetos, passado para segundo plano, prevalecendo perspetivas burocráticas e economicistas. (...) A pretendida e anunciada inclusão é posta em causa».

Conheça a primeira posição da FENPROF sobre a proposta do ME para revisão do Decreto-lei 3/2008 (Regime de Educação Especial).

Concurso de Professores

Resultados ficam aquém das expetativas

18 de julho, 2017

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram

 

Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídosDuas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram

 

Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos

Lista de Ordenação de Professores no Concurso Externo

18 de julho, 2017

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Colocação de Professores

Listas de Colocação de Professores no Concurso Interno

18 de julho, 2017

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

Língua Gestual Portuguesa

FENPROF e AFOMOS na Assembleia da República

10 de julho, 2017

A FENPROF e a AFOMOS estão esta segunda-feira na Assembleia da República para apresentarem aos Grupos Parlamentares os fundamentos da Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas e foi entregue à Presidência da AR no passado dia 26 de junho.

Língua Gestual Portuguesa

Petição pela criação do grupo de recrutamento de LGP entregue no Parlamento

26 de junho, 2017

A FENPROF e a AFOMOS entregaram, esta segunda-feira, dia 26, na Assembleia da República, a Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas. FENPROF e AFOMOS poderão ser ouvidas pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência ainda nesta sessão legislativa.

Língua Gestual Portuguesa

FENPROF e AFOMOS entregam Petição na Assembleia da República

23 de junho, 2017

FENPROF e AFOMOS entregam Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, dia 26 de junho, às 15h30, na Assembleia da República.

NEGOCIAÇÃO

Propostas da FENPROF para um compromisso entre o Ministério da Educação e a FENPROF

19 de junho, 2017

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho, e que se assinalam a azul. 
Este foi um último esforço no sentido de estabelecer uma base negocial com o ME, com vista à resolução de problemas que afetam os docentes, as escolas e o sistema educativo.
O Secretariado Nacional

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

 

Educação Especial

V Congresso Internacional Educação, Inclusão e Inovação

14 de junho, 2017

A Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial) está a oferecer aos associados da FENPROF condições especiais de inscrição no V CONGRESSO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E INOVAÇÃO, que vai decorrer nos dias 6,7 e 8 de julho de 2017, em Lisboa.

Saiba mais.

Petição “ Língua Gestual Portuguesa: não adiem a justa criação do grupo de recrutamento”

FENPROF e AFOMOS promovem bancas de rua para recolha de assinaturas

09 de junho, 2017

A Petição “ Língua Gestual Portuguesa (LGP): não adiem a justa criação do grupo de recrutamento” tem como principal objetivo o reconhecimento dos profissionais que ensinam a terceira língua oficial do País – a LGP – enquanto docentes e não como técnicos especializados. 

A iniciativa é apresentada na segunda-feira, 12 de junho, pelas 14:30 horas, na Praça da Liberdade (Porto), com uma Conferência de Imprensa da Presidente da AFOMOS, Alexandra Perry, e do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e prossegue, depois, em várias cidades do País. 

Educação Especial

Corrigido problema criado na Intervenção Precoce

02 de junho, 2017

O Ministério da Educação corrigiu a situação que tinha criado na colocação de docentes nos horários de Intervenção Precoce na Infância (IPI), denunciada ontem pela FENPROF, informando as escolas que o problema criado decorria de "lapso interpretativo" da DGEstE.

A FENPROF congratula-se com esta correção, para a qual contribuiu com a sua imediata intervenção junto do ME.