Educação Especial
ALUNOS COM MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E INCLUSÃO EM TEMPO DE PANDEMIA

Atual situação de saúde pública penaliza de forma agravada estes alunos, podendo fazer disparar as desigualdades

16 de abril, 2020

FENPROFemtuacasa

A FENPROF está em contacto com os docentes de Educação Especial e do ensino regular e atenta às situações mais complexas neste tempo que é tão excecional. Permanece disponível para contribuir para que se encontrem as melhores soluções para a resolução destes casos ainda mais problemáticos, pois se há crianças e jovens que, devido às contingências do tempo que vivemos, serão vítimas do previsível agravamento das desigualdades, também no plano educativo, os que apresentam necessidades educativas especiais e carecem de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, serão, indubitavelmente, dos mais penalizados. Como tal, quando for possível regressar às escolas, estes alunos deverão merecer uma atenção e um apoio reforçados. 

 

Intervenção Precoce:

Assembleia da República recomenda ao governo criação de grupo de recrutamento, apenas com o voto contra do PS. É uma questão de (des)respeito pelas crianças e suas famílias

14 de março, 2020

A FENPROF defende há muito a criação de um grupo de recrutamento específico para a área da Intervenção Precoce (IP). Em abril de 2019 apresentou na Assembleia da República, em parceria com a APEI (Associação Portuguesa para a Educação de Infância), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), CGTP-IN e CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), mais de 4 mil assinaturas a exigir a criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce, com o objetivo de assegurar melhor e mais qualificada resposta neste domínio, manifestando, também assim, respeito pelas crianças e suas famílias.

Depois da aprovação dos 3 projetos de resolução, a FENPROF exige que o Ministério da Educação / Governo respeite as recomendações que lhe são feitas, com o aval de todos os partido representados na AR, com exceção para o PS, e crie, finalmente, o grupo de recrutamento da IP.

Pela criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce

FENPROF acompanhará debate da petição em sessão plenária da Assembleia da República

10 de março, 2020

A FENPROF estará presente na Assembleia da República no dia 11 de março, a partir das 15 horas, data em que será discutida, em plenário, a Petição ”Criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce – respeito pelas crianças e suas famílias”, que conta com mais de 4 mil peticionários que exigem mais respeito pelas crianças e suas famílias, através da criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

DECRETO-LEI 54/2018

Alerta por uma verdadeira inclusão

29 de novembro, 2019

A FENPROF continua muito preocupada e empenhada em desenvolver todas as ações que possam levar à aprovação de um regime de verdadeira inclusão. Para a FENPROF, o novo regime que decorre da aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 não garante uma verdadeira inclusão e põe em causa, mesmo, os direitos sociais, educativos e constitucionais do cidadão com deficiência.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Dos bondosos princípios legais à realidade que resulta das práticas governativas

19 de novembro, 2019

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Educação Inclusiva e apoio a crianças e jovens com deficiências de baixa frequência e elevada intensidade 

Évora - 20 de novembro - amanhã, quarta-feira - às 11.00 horas

Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 do Rossio (EB1 do Rossio)

Na Conferência de Imprensa, a FENPROF:

- Divulgará o resultado do inquérito realizado junto dos professores e das direções das escolas sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 , que estabelece o designado regime de educação inclusiva;

- Tornará pública a ação concreta de luta dos docentes dos colégios com contrato de patrocínio que, por incumprimento do Estado, já estão com o salário em atraso.

Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo

Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade

14 de outubro, 2019

Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

ESCOLA INCLUSIVA

Apreciações parlamentares do PCP e do BE melhoram DL 54/2018, mas não alteram o essencial

10 de outubro, 2019

No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

ESCOLA INCLUSIVA

Apreciações parlamentares do PCP e do BE melhoram DL 54/2018, mas não alteram o essencial

10 de outubro, 2019

No final do ano letivo transato, com base nas audições que tiveram lugar na Assembleia da República sobre a implementação do DL 54/2018, a partir de duas apreciações parlamentares (uma do PCP e outra do BE), resultou, agora, a Lei 116/2019, de 13/9, e a retificação desta Lei - Retificação 47/2019, de 3/10.

 

Apesar de não alterar questões de fundo, denunciadas pela Fenprof e com base no levantamento de 2018, questões essas que decorrem da implementação, em setembro de 2018, do regime de inclusão, estas alterações são positivas porque melhoram e esclarecem algumas questões que têm surgido nas escolas.

Educação Especial

Questionário sobre a aplicação do DL 54/2018

03 de outubro, 2019

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

Educação Especial

Questionário sobre a aplicação do DL 54/2018

03 de outubro, 2019

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

Intervenção Precoce

FENPROF entregou Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

04 de abril, 2019

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

Intervenção Precoce

FENPROF entrega Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

02 de abril, 2019

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.

Encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão

Mário Nogueira deixa três notas sobre a luta: inclusão, autonomia e professores

16 de março, 2019

Na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão, o Secretário-geral deixou três notas importantes sobre a luta: inclusão, autonomia e professores.

Educação Inclusiva: Estudo nas escolas vem confirmar os alertas da FENPROF

Estudo da FENPROF revela que, em um quarto das escolas/agrupamentos, os alunos com NEE perderam apoios devido à implementação desastrada do novo regime de educação inclusiva pelo ME

16 de março, 2019

A FENPROF está na Casa dos Direitos Sociais em Lisboa a debater a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que implementa o novo regime de educação inclusiva nas escolas do país. Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial, apresentou, esta manhã, os resultados do estudo, promovido pela FENPROF nas escolas de todo o país, que analisa a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Um estudo que vem comprovar muitos dos alertas e críticas da FENPROF à implementação do novo regime de educação inclusiva.

Consulte aqui os resultados do estudo da FENPROF

IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Escolas confirmam que lançamento precipitado e falta de recursos poderão traduzir-se em mais uma oportunidade perdida

14 de março, 2019

Levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções de escolas e agrupamentos confirma as dificuldades e insuficiências deste processo. Sábado, dia 16 de março, os resultados deste estudo vão ser divulgados publicamente no âmbito do Encontro Nacional sobre Inclusão, que se realizará em Lisboa, na Casa dos Direitos Sociais (Chelas/Bela Vista), a partir das 10 horas. Este encontro conta com presença de docentes, académicos, pais e encarregados de educação e, na abertura dos trabalhos, serão divulgados os resultados apurados no estudo realizado.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Implementação à força poderá penalizar as escolas por problemas criados pelo Ministério da Educação!

25 de janeiro, 2019

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 

Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores

FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas

16 de janeiro, 2019

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Mário Nogueira no 21ª hora da TVI 24 | 27 dezembro 2018

28 de dezembro, 2018

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

INCLUSÃO

Dia Internacional da pessoa com deficiência

04 de dezembro, 2018

É preciso uma Educação Inclusiva de Qualidade para todos!

Regime de Inclusão Escolar

FENPROF promove levantamento nacional sobre processo de implementação; Resultados apurados serão contributo importante para eliminar o caos reinante

20 de novembro, 2018

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.

Decreto-Lei 54/2018

Falta formação sobre a inclusão escolar, mas técnica do ME promove-a desde que professores a paguem

23 de outubro, 2018

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.

Regime de inclusão escolar – DL 54/2018

FENPROF denuncia situação de grande confusão nas escolas

16 de outubro, 2018

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.

Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva

Sem recursos e investimento não há inclusão!

18 de julho, 2018

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008