Educação Especial
Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

Reinscrição na CGA

Governo, irredutível, não resolve problema apesar de poder fazê-lo. Professores no dia 23 junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro

18 de janeiro, 2024

É um direito legal inequívoco, confirmado por todas as decisões proferidas pelos tribunais, a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Saíram do regime por motivos que não lhes são imputáveis. FENPROF estará concentrada no dia 23 de janeiro, terça-feira, pelas 10:30 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro- Ministro, tendo solicitado uma audiência com o chefe do atual governo para as 11:30 horas.

FENPROF interpela ME

Reposicionamento de docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo DL 32-A/2023

16 de janeiro, 2024

FENPROF quer reposicionamento dos docentes contratadas/os nos índices salariais aprovados pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que, "por motivos constitucionalmente protegidos, como sejam licença de parentalidade, gravidez de risco ou doença estão a ver negada a transição de índice porque, num dos dois últimos anos, não exerceram atividade durante o período estabelecido em lei para serem avaliadas/os". "Impedir a transição de índice por um destes motivos fere, inequivocamente, a Constituição da República Portuguesa". Veja aqui o texto do ofício enviado ao ME.

Resultados do levantamento promovido pela FENPROF

Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas

15 de janeiro, 2024

O levantamento efetuado teve como amostra agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o território continental, envolveu mais de 100 mil alunos e mais de 12 mil professores e educadores. As respostas foram dadas pelas direções dos agrupamentos e escolas. Quando questionados sobre se consideram que o AE/ENA tem os recursos necessários para uma inclusão verdadeiramente inclusiva, 83% dos diretores afirmam que não.

Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.

Levantamento promovido pela FENPROF

Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas

12 de janeiro, 2024

Conferência de Imprensa - 15 de janeiro (segunda-feira) – 11:00 horas – Sede da FENPROF

A FENPROF fez um levantamento sobre a situação nas escolas, entre o início do ano letivo e a interrupção letiva de Natal, relativamente à sua capacidade de resposta no âmbito da Educação Especial. Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva.

Baixas médicas

FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados

10 de janeiro, 2024

Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.

Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.

Confirma-se, a FENPROF é que falou verdade:

Mais de 40 000 alunos sem todos os professores no reinício das aulas; problema agravou-se 224% em apenas dois anos

10 de janeiro, 2024

O número de horários a concurso para contratação de escola não engana: são, no mínimo, 40 500 alunos os que reiniciaram a atividade letiva sem todos os professores. O Ministério da Educação procurou desvalorizar o problema, divulgando um número relativo à semana em que não havia aulas e, mesmo assim, que não correspondia à realidade.

Alegadas baixas médicas falsas

Fraude: Números postos a circular escondem os problemas! 

09 de janeiro, 2024

Já por diversas vezes, em 2023, a comunicação social referiu a existência de 20% de declarações falsas de docentes que usufruíam de Mobilidade por Doença e que teriam sido “apanhados” pelas juntas médicas realizadas. A FENPROF quis saber, junto do ME, qual a natureza da alegada fraude e, por isso, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, requereu informação que, no entanto, nunca foi prestada.

Num momento em que o Ministério da Educação, com eleições à porta, sente aumentar a contestação dos professores, por causa do período probatório, da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, do atraso na atualização dos salários, na retenção de professores nos 4.º e 6.º escalões da carreira… não se esperava outra coisa que não fosse pôr a circular algo que denegrisse a classe docente, em mais uma prova de desrespeito pelos professores e, em particular, pelos que necessitam de proteção na doença. 

Período probatório

Para a FENPROF, o novo quadro legal determina o fim do período probatório

05 de janeiro, 2024

Em ofício enviado ao ME, a FENPROF considerou que, face ao novo quadro legal, que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado.

Com vista a acelerar a efetivação deste direito, a FENPROF disponibiliza uma minuta aos seus associados, que poderá ser obtida junto dos seus sindicatos.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

05 de janeiro, 2024

O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.

Falta de professores nas escolas:

FENPROF reafirma os números que divulgou em Conferência de Imprensa

04 de janeiro, 2024

A FENPROF divulgou, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME "respondeu", ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.

Infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas. 

Levantamento de dados relativos à falta de professores

PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

03 de janeiro, 2024

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa.

Hoje (3 de janeiro), Conferência de Imprensa, 16:00 horas

PROFESSOR é a palavra do ano, mas são precisamente estes que continuam a faltar em muitas escolas

03 de janeiro, 2024

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. 

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.

Concurso de transição para os novos QZP

Vale mais a pena agir do que ficar pelas “bocas”

29 de dezembro, 2023

A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9. Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.

A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas.

Sobre o prazo do concurso de transição para os novos QZP

Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8

29 de dezembro, 2023

A FENPROF contactou o Ministério da Educação no sentido de o concurso se prolongar até dia 8 de janeiro (segunda-feira) o que, na prática, daria mais 3 dias aos professores, pois incluiria mais um fim de semana.

Da parte do Ministério da Educação parece não haver sensibilidade para o solicitado, embora a FENPROF vá insistir no sentido de o prazo ser alargado em um dia útil, como já aconteceu no passado. Se tal não acontecer o último dia do concurso será, efetivamente, 5 de janeiro, fechando a plataforma às 18:00 horas.

Concursos

Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica

28 de dezembro, 2023

Através do Aviso n.º 25237/202, publicado hoje (28 de dezembro de 2023) em Diário da República, é aberto o concurso de transição entre os atuais 10 quadros de zona pedagógica (QZP) e os futuros 63. Deste concurso são excluídos os docentes que ingressaram nos quadros por via da designada vinculação dinâmica, pois estão obrigados, por decisão ministerial, a candidatarem-se, mais tarde, aos 63 novos QZP. Essa obrigação, recorda-se, foi contestada pela FENPROF, dela discordando.

Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.

Eleições legislativas de 10 de março

FENPROF prepara iniciativas para divulgar propostas e compromissos dos partidos, com olhos postos na negociação e disponibilidade para continuar a luta.

27 de dezembro, 2023

Prestes a entrarmos na fase decisiva da pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF já prepara as iniciativas relativas à divulgação das propostas dos partidos, as quais também serão oportunidade para estes assumirem compromissos para a próxima Legislatura.

Sabe a FENPROF e sabem os professores que os compromissos pré-eleitorais dos partidos que, por norma, constituem governo, por si só, não garantem políticas e medidas que lhes correspondam, sendo necessário recorrer à luta para lhes avivar a memória e obter resultados… Nas reuniões que se realizarem ficará claro que os professores não irão tolerar que problemas que se arrastam há anos, estando na origem da crescente falta de docentes nas escolas, continuem com solução adiada.

Reinscrição na CGA

Insistência da FENPROF deu frutos: Ministério do Trabalho marca reunião para 5 de janeiro

22 de dezembro, 2023

Em vésperas de Natal, a FENPROF deslocou-se ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA quando suspendeu, sem justificação, o processo de reinscrição dos trabalhadores na CGA.

Tratando-se de um problema que afeta milhares de trabalhadores da Administração Pública, outras organizações sindicais que representam trabalhadores da Administração Pública aos quais tem sido vedada a reinscrição na CGA se juntaram ao protesto, no caso a Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local.

Graças a esta insistência, as organizações sindicais conseguiram que fosse agendada uma reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10 horas.

Reinscrição de docentes na CGA

FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas

18 de dezembro, 2023

Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.

Na ausência de qualquer novo contacto, mas, devido também, à premência de resolução deste problema, a FENPROF deslocar-se-á ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, 22 de dezembro, esperando que uma delegação do seu Secretariado Nacional seja recebida às 11:30 horas e, da reunião, saia a solução para o problema que foi criado aos docentes que não conseguiram reinscrever-se na CGA.

Recuperar o tempo de serviço

Não custa 300 milhões nem é despesa permanente e não são títulos sensacionalistas que fazem aumentar o custo

16 de dezembro, 2023

A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores já não custa 300 milhões, ainda que fosse feita de uma só vez.

A FENPROF sabe que, para alguma comunicação social mais sensacionalista, dar título de primeira página a afirmações, ainda que incorretas, que coloquem a opinião pública contra grupos profissionais, designadamente professores, é uma forma de tentar que o negócio prospere. Infelizmente, esse intento parece prevalecer sobre o rigor e a verdade.

Caixa Geral de Aposentações

FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados

07 de dezembro, 2023

Após dois pedidos de reunião ao conselho diretivo da CGA, que não mereceram resposta, a FENPROF decidiu dirigir-se ao ministério de tutela para exigir a reabertura da reinscrição dos docentes interessados. 

O chefe de gabinete do secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, que recebeu a delegação da FENPROF, comprometeu-se a marcar uma reunião para a próxima semana, na qual participaria o secretário de Estado, que é quem acompanha este processo no ministério.

» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião

Reinscrição na CGA

Face à falta de resposta da CGA e do Ministério do Trabalho, FENPROF desloca-se a este ministério, amanhã, 7 de dezembro, pelas 9:30h

06 de dezembro, 2023

Porque o esclarecimento, para além de devido, é urgente, o Secretariado Nacional da FENPROF iniciará o segundo dia da sua última reunião do ano dirigindo-se às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sitas na Praça de Londres, onde espera ser recebido pela ministra ou por alguém habilitado a esclarecer o problema e a encontrar uma solução.

Esta será a última tentativa de resolver o problema pela via do diálogo, sendo certo que, se não resultar, iniciativas de outra natureza terão lugar.

Negociação

FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores

27 de novembro, 2023

No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.

A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.

PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES

Meio milhar de docentes impedidos de progredir não deveria orgulhar o ME, tanto mais quando, até os "dispensados", perderão mais tempo de serviço

17 de novembro, 2023

FENPROF lutará pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!

A FENPROF rejeita que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Na verdade, as medidas aprovadas pelo governo mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no ECD, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão.