Educação Especial
Educação Especial

Questionário sobre a aplicação do DL 54/2018

03 de outubro, 2019

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

Educação Especial

Questionário sobre a aplicação do DL 54/2018

03 de outubro, 2019

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

Intervenção Precoce

FENPROF entregou Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

04 de abril, 2019

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

Intervenção Precoce

FENPROF entrega Petição em defesa da criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

02 de abril, 2019

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.

Encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão

Mário Nogueira deixa três notas sobre a luta: inclusão, autonomia e professores

16 de março, 2019

Na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão, o Secretário-geral deixou três notas importantes sobre a luta: inclusão, autonomia e professores.

Educação Inclusiva: Estudo nas escolas vem confirmar os alertas da FENPROF

Estudo da FENPROF revela que, em um quarto das escolas/agrupamentos, os alunos com NEE perderam apoios devido à implementação desastrada do novo regime de educação inclusiva pelo ME

16 de março, 2019

A FENPROF está na Casa dos Direitos Sociais em Lisboa a debater a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que implementa o novo regime de educação inclusiva nas escolas do país. Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial, apresentou, esta manhã, os resultados do estudo, promovido pela FENPROF nas escolas de todo o país, que analisa a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Um estudo que vem comprovar muitos dos alertas e críticas da FENPROF à implementação do novo regime de educação inclusiva.

Consulte aqui os resultados do estudo da FENPROF

IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Escolas confirmam que lançamento precipitado e falta de recursos poderão traduzir-se em mais uma oportunidade perdida

14 de março, 2019

Levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções de escolas e agrupamentos confirma as dificuldades e insuficiências deste processo. Sábado, dia 16 de março, os resultados deste estudo vão ser divulgados publicamente no âmbito do Encontro Nacional sobre Inclusão, que se realizará em Lisboa, na Casa dos Direitos Sociais (Chelas/Bela Vista), a partir das 10 horas. Este encontro conta com presença de docentes, académicos, pais e encarregados de educação e, na abertura dos trabalhos, serão divulgados os resultados apurados no estudo realizado.

PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES

23 de Março, os Professores demonstrarão que o roubo se combate com luta

12 de março, 2019

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Implementação à força poderá penalizar as escolas por problemas criados pelo Ministério da Educação!

25 de janeiro, 2019

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 

Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores

FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas

16 de janeiro, 2019

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Mário Nogueira no 21ª hora da TVI 24 | 27 dezembro 2018

28 de dezembro, 2018

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

 

INCLUSÃO

Dia Internacional da pessoa com deficiência

04 de dezembro, 2018

É preciso uma Educação Inclusiva de Qualidade para todos!

Regime de Inclusão Escolar

FENPROF promove levantamento nacional sobre processo de implementação; Resultados apurados serão contributo importante para eliminar o caos reinante

20 de novembro, 2018

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.

Decreto-Lei 54/2018

Falta formação sobre a inclusão escolar, mas técnica do ME promove-a desde que professores a paguem

23 de outubro, 2018

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.

Regime de inclusão escolar – DL 54/2018

FENPROF denuncia situação de grande confusão nas escolas

16 de outubro, 2018

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.

Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva

Sem recursos e investimento não há inclusão!

18 de julho, 2018

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008

Língua Gestual Portuguesa (LGP)

Acordo global em relação à criação do grupo de recrutamento de LGP; diferendo sobre contagem do tempo de serviço anterior à profissionalização será ultrapassado com recurso à Procuradoria-Geral da República

22 de janeiro, 2018

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.

Língua Gestual Portuguesa

No próximo dia 22, professores de LGP provarão que sempre exerceram funções docentes

18 de janeiro, 2018

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.

Língua Gestual Portuguesa

FENPROF requereu negociação suplementar sobre projeto de Decreto-lei que cria o grupo de recrutamento de LGP

12 de janeiro, 2018

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.

Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP

FENPROF reúne amanhã no ME, às 10:00 horas

19 de dezembro, 2017

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

INCLUSÃO

FENPROF E CNOD promoveram a "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto"

22 de novembro, 2017

Lisboa | 2 de dezembro | 9h30

O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação). 

O tempo é de luta porque 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas

20 de outubro, 2017

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

OE 2018

FENPROF anuncia ações de luta em Conferência de Imprensa

19 de outubro, 2017

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

OE 2018

Proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que respeita ao Ministério da Educação, não responde às necessidades

15 de outubro, 2017

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada.