Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.
Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.
A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.
Consulte aqui:
Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;
Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.
Lisboa | 2 de dezembro | 9h30
O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação).
Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).
Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.
Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.
A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.
Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD).
Os professores não deixarão que isso aconteça!
A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada.
A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.
O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.
Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.
Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação
«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».
Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.
Conheça aqui as datas.
Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF, pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.
No passado dia 4 de julho, o projeto de diploma legal que visa revogar o Decreto-lei n.º 3/2008 (regime de Educação Especial) foi colocado em discussão pública.
Até 31 de agosto todos os interessados em participar, poderão manifestar as suas posições junto do Ministério da Educação e a FENPROF conta com a participação de toda a comunidade escolar.
Dê-nos a sua opinião!
«Estamos perante um documento extremamente preocupante porque apresenta lacunas e aponta para soluções muito negativas, levando a que o interesse pedagógico seja, em múltiplos aspetos, passado para segundo plano, prevalecendo perspetivas burocráticas e economicistas. (...) A pretendida e anunciada inclusão é posta em causa».
Conheça a primeira posição da FENPROF sobre a proposta do ME para revisão do Decreto-lei 3/2008 (Regime de Educação Especial).
Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.
Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.
Consulte aqui as listas do concurso externo.
Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.
A FENPROF e a AFOMOS estão esta segunda-feira na Assembleia da República para apresentarem aos Grupos Parlamentares os fundamentos da Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas e foi entregue à Presidência da AR no passado dia 26 de junho.
A FENPROF e a AFOMOS entregaram, esta segunda-feira, dia 26, na Assembleia da República, a Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas. FENPROF e AFOMOS poderão ser ouvidas pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência ainda nesta sessão legislativa.
FENPROF e AFOMOS entregam Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, dia 26 de junho, às 15h30, na Assembleia da República.
Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho.
A Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial) está a oferecer aos associados da FENPROF condições especiais de inscrição no V CONGRESSO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E INOVAÇÃO, que vai decorrer nos dias 6,7 e 8 de julho de 2017, em Lisboa.
Saiba mais.
A Petição “ Língua Gestual Portuguesa (LGP): não adiem a justa criação do grupo de recrutamento” tem como principal objetivo o reconhecimento dos profissionais que ensinam a terceira língua oficial do País – a LGP – enquanto docentes e não como técnicos especializados.
A iniciativa é apresentada na segunda-feira, 12 de junho, pelas 14:30 horas, na Praça da Liberdade (Porto), com uma Conferência de Imprensa da Presidente da AFOMOS, Alexandra Perry, e do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e prossegue, depois, em várias cidades do País.
O Ministério da Educação corrigiu a situação que tinha criado na colocação de docentes nos horários de Intervenção Precoce na Infância (IPI), denunciada ontem pela FENPROF, informando as escolas que o problema criado decorria de "lapso interpretativo" da DGEstE.
A FENPROF congratula-se com esta correção, para a qual contribuiu com a sua imediata intervenção junto do ME.
FENPROF requereu negociação suplementar sobre projeto de Decreto-lei que cria o grupo de recrutamento de LGP
A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.
Consulte aqui:
Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;
FENPROF reúne amanhã no ME, às 10:00 horas
Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.
FENPROF E CNOD promoveram a "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto"
Lisboa | 2 de dezembro | 9h30
O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação).
O tempo é de luta porque 2017/2018 terá de ser tempo de resolver problemas
Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).
Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.
FENPROF anuncia ações de luta em Conferência de Imprensa
Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.
A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.
Proposta de Orçamento do Estado para 2018, no que respeita ao Ministério da Educação, não responde às necessidades
Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD).
Os professores não deixarão que isso aconteça!
A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada.
FENPROF envia parecer ao governo sobre Revisão do Decreto-lei 3/2008
A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.
O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.
Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.
«Não temos alternativa que não seja lutar»
Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação
«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».
Afirmar a Escola Inclusiva: FENPROF promove plenários abertos a todos os docentes
Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.
Conheça aqui as datas.
Garantida a colocação dos docentes em 1 de setembro, é agora tempo de lutar, ainda com mais convicção, pela efetiva criação do grupo de recrutamento
Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF, pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.
Alteração do quadro legal para a educação especial e inclusão nas escolas
No passado dia 4 de julho, o projeto de diploma legal que visa revogar o Decreto-lei n.º 3/2008 (regime de Educação Especial) foi colocado em discussão pública.
Até 31 de agosto todos os interessados em participar, poderão manifestar as suas posições junto do Ministério da Educação e a FENPROF conta com a participação de toda a comunidade escolar.
Dê-nos a sua opinião!
A inclusão não pode ser esmagada por interesses burocráticos e economicistas
«Estamos perante um documento extremamente preocupante porque apresenta lacunas e aponta para soluções muito negativas, levando a que o interesse pedagógico seja, em múltiplos aspetos, passado para segundo plano, prevalecendo perspetivas burocráticas e economicistas. (...) A pretendida e anunciada inclusão é posta em causa».
Conheça a primeira posição da FENPROF sobre a proposta do ME para revisão do Decreto-lei 3/2008 (Regime de Educação Especial).
Resultados ficam aquém das expetativas
Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.
Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.
Lista de Ordenação de Professores no Concurso Externo
Consulte aqui as listas do concurso externo.
Listas de Colocação de Professores no Concurso Interno
Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.
FENPROF e AFOMOS na Assembleia da República
A FENPROF e a AFOMOS estão esta segunda-feira na Assembleia da República para apresentarem aos Grupos Parlamentares os fundamentos da Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas e foi entregue à Presidência da AR no passado dia 26 de junho.
Petição pela criação do grupo de recrutamento de LGP entregue no Parlamento
A FENPROF e a AFOMOS entregaram, esta segunda-feira, dia 26, na Assembleia da República, a Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, que recolheu 7.331 assinaturas. FENPROF e AFOMOS poderão ser ouvidas pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência ainda nesta sessão legislativa.
FENPROF e AFOMOS entregam Petição na Assembleia da República
FENPROF e AFOMOS entregam Petição “Língua Gestual Portuguesa: a justa criação do grupo de recrutamento”, dia 26 de junho, às 15h30, na Assembleia da República.
Propostas da FENPROF para um compromisso entre o Ministério da Educação e a FENPROF
Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho.
V Congresso Internacional Educação, Inclusão e Inovação
A Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial) está a oferecer aos associados da FENPROF condições especiais de inscrição no V CONGRESSO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E INOVAÇÃO, que vai decorrer nos dias 6,7 e 8 de julho de 2017, em Lisboa.
Saiba mais.
FENPROF e AFOMOS promovem bancas de rua para recolha de assinaturas
A Petição “ Língua Gestual Portuguesa (LGP): não adiem a justa criação do grupo de recrutamento” tem como principal objetivo o reconhecimento dos profissionais que ensinam a terceira língua oficial do País – a LGP – enquanto docentes e não como técnicos especializados.
A iniciativa é apresentada na segunda-feira, 12 de junho, pelas 14:30 horas, na Praça da Liberdade (Porto), com uma Conferência de Imprensa da Presidente da AFOMOS, Alexandra Perry, e do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e prossegue, depois, em várias cidades do País.
Corrigido problema criado na Intervenção Precoce
O Ministério da Educação corrigiu a situação que tinha criado na colocação de docentes nos horários de Intervenção Precoce na Infância (IPI), denunciada ontem pela FENPROF, informando as escolas que o problema criado decorria de "lapso interpretativo" da DGEstE.
A FENPROF congratula-se com esta correção, para a qual contribuiu com a sua imediata intervenção junto do ME.
Governo/ME corta onde não pode!
A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) está a comunicar às escolas que os horários de intervenção precoce na infância deverão ser preenchidos por professores sem componente letiva (“horário zero”) ou colocados em mobilidade por doença, proibindo a contratação de docentes para suprir estas necessidades.
Para a FENPROF, esta decisão é inacreditável, inaceitável e revela uma completa desvalorização da intervenção pedagógica, especializada, essencial neste domínio, prevalecendo sobre a mesma o interesse estritamente economicista.
