Realizou-se no passado dia 22 de outubro, em Lisboa, a reunião (foto, cortesia CNE) com o Conselho Nacional de Educação (CNE) solicitada pela FENPROF, CNOD e APD, após a conturbada abertura do ano letivo em que, a par de outros problemas, foi generalizado o agravamento das condições de ensino e aprendizagem dos docentes de EE e dos alunos com NEE.

FENPROF, APD e CNOD manifestaram, em recente conferência de Imprensa conjunta, realizada em Lisboa, uma profunda preocupação sobre a situação que se vive nas escolas em relação à inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE). Entre outras ações, decidiram solicitar reuniões institucionais. A primeira decorreu na passada quarta-feira, dia 16, ao fim da tarde, com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República (foto). 

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações. 

Nestas reuniões, a FENPROF apresentou as suas propostas para uma reorganização global da Educação Especial no sistema educativo português e foram abordadas outras questões, com destaque para a implementação da Portaria 275-A, que afasta alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) da escola “regular”.

Assinala-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. FENPROF reafirma a sua forte determinação na defesa da Escola Inclusiva que, em particular nos últimos anos, tantas adversidades tem vindo a enfrentar.

Propostas da FENPROF para reorganização da Educação Especial, de forma a responder adequadamente às necessidades do sistema, da escola e dos alunos

Os exames nacionais não são garantia da qualidade do ensino. Promovem, essencialmente, o treino e a competição, sendo causa de frustração de muitos alunos. A FENPROF tem contestado esta forma de avaliação, sobretudo quando aplicada aos escalões etários mais baixos, como pretende o MEC. A opção pelos exames significa privilegiar a vertente quantitativa (facilitadora das leituras estatísticas e da elaboração de rankings, é verdade) em detrimento da formativa. Mas o atual governo vai ainda mais longe, nesta vontade antiga de quantificar os resultados dos alunos/da Educação, fazendo sair uma norma, que emite através do Júri Nacional de Exames, e que já assumiu em esclarecimento conjunto do MEC, DGAE e JNE, e em que sobressaem razões para incertezas e receios já manifestados por muitos docentes e pais de alunos.

Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças.

FENPROF apresentará ao Ministério da Educação (ME), ainda este ano lectivo, propostas que visam alterar toda a organização da Educação Especial (EE) no sistema educativo, contribuindo, assim, para a concretização dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado Português, no sentido da promoção da inclusão escolar, educativa e social.

"O docente de Educaçâo Especial não pode continuar a ser o bombeiro de serviço, o pau para toda a obra", alertaram os participantes na iniciativa realizada pela FENPROF no passado sábado, em Lisboa. Na foto: mesa do plenário de encerramento, presidida por Mário Nogueira, na qual os dirigentes sindicais Manuel Rodrigues e Filomena Ventura apresentaram sínteses das conclusões do debate desenvolvido nos dois painéis deste encontro de reflexão, que juntou a experiência no terreno dos profissionais envolvidos na Educação Especial com a análise dos investigadores convidados. / JPO