O SPE/FENPROF realizou um plenário sindical no Núcleo do SPE/França em Lyon, no passado dia 23 de novembro, nas instalações da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin. Este encontro sindical contou com a presença da maioria dos professores da área consular de Lyon incluindo alguns da área consular de Marselha. A delegação do SPE contou ainda com a participação especial da jurista do SPGL/FENPROF, Dra. Lídia Bôto que se deslocou expressamente para o efeito.

Este plenário sindical centrou-se essencialmente nos problemas enfrentados pelo Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e desenvolveu-se através de apresentações e debates sobre várias e importantes matérias que afetam o bom desenrolar do trabalho docente, sem esquecer as reivindicações reiteradamente apresentadas à tutela por este sindicato, no sentido de dar solução às problemáticas denunciadas pelos docentes deste sistema de ensino

O Núcleo de Professores do SPE/Luxemburgo organizou a celebração do 45. ° aniversário do SPE.

Ao longo deste percurso sindical de 45 anos, o SPE tem conseguido defender os direitos dos profissionais da Educação que trabalham no Ensino Português no Estrangeiro (EPE). O sindicato tem procurado adaptar-se às novas exigências, reivindicações e realidades de todos os docentes que lecionam neste sistema especial de educação.

O excelente crescimento recente da sindicalização e a fidelização dos seus sócios demonstram bem a confiança nas linhas de atuação e coordenação do SPE, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos. Apoiar, orientar e defender os interesses dos docentes do EPE é uma missão central do sindicato, que conta com o apoio valioso da FENPROF, federação da qual o SPE é membro.

Com estes debates sindicais, o SPE/FENPROF pretende, através do contacto próximo e direto com os docentes, perceber e tentar melhor responder aos problemas e às dúvidas que afligem todos os professores e professoras deste tão especial e diferenciado sistema especial de ensino e preparar respostas e propostas o mais fundamentadas e representativas possíveis para cada uma delas e ainda para encontrar soluções positivas e eficazes para cada uma delas.

Para o SPE/FENPROF a participação deveras significativa dos docentes nos dois plenários demostrou que os professores e as professoras estão coesos e manifestam um significativo apoio às justas reivindicações veiculadas pelo sindicato e sustentam a força necessária para incrementar a denúncia e a luta necessárias para não calar as vozes descontentes dos docentes no Ensino Português no Estrangeiro. 

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) regista o arranque do novo ano letivo no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) nos diversos países europeus com cursos EPE mas com anomalias que teimam em persistir. Há muitos horários sem professores e inúmeros alunos sem aulas!

Despacho n.º 9941/2025 Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

A FENPROF regista com satisfação a publicação do Despacho n.º 7654/2025, que representa uma conquista significativa para os docentes deslocados em funções nas escolas portuguesas no estrangeiro. Este despacho garante direitos fundamentais para os membros das direções, adjuntos e docentes que se desloquem para aquelas escolas e permitem assegurar condições dignas de trabalho. 

Esta vitória é, também, resultado da reivindicações e da ação da FENPROF que, há anos, luta com os professores em exercício no estrangeiro pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho. 

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) solicitou, novamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a realização de uma reunião, com caráter de urgência, para esclarecer qual a situação da revisão das tabelas salariais aplicáveis aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). 

Para o SPE esta é matéria de negociação obrigatória, essencial para a satisfação das condições de vida e de trabalho dignas dos docentes portugueses no estrangeiro.

Conforme solicitação prévia a FENPROF e o SPE reuniram no dia 2 de julho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Dr. Emídio Sousa.

O SECP pouco ou nada informou sobre as matérias do nosso caderno reivindicativo, em virtude de ainda não estar devidamente documentado, tendo, todavia, deixado transparecer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tinha um relativo conhecimento das nossas reivindicações, mas que estava empenhado em, num curto espaço de tempo, tomar as medidas necessárias para a sua resolução.

Os professores no Ensino Português no Estrangeiro dão voz à sua revolta e indignação perante a negligência, o silêncio e o desprezo a que são votados pelo ministro Paulo Rangel.

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 12543/2025/2, de 16 de maio de 2025.

O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis e está decorrer entre as 0h00m do dia 19 de maio e as 24h00 do dia 30 de maio de 2025.

Em 16 de maio, primeiro dia do 15.º Congresso, foi aprovado um Programa de Ação para o próximo triénio. Nesse documento estruturante da ação da FENPROF, onde, para além de uma análise da situação nos vários níveis de ensino e subsistemas, se apontam objetivos de intervenção e diversas propostas para fazer face aos muitos problemas que afetam o sistema e a profissão, o Ensino Português no Estrangeiro é considerado com um capítulo específico. Aliás, este subsistema é objeto de enorme preocupação por parte da FENPROF e isso é refletido neste Programa de Ação.