O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) regista o arranque do novo ano letivo no Ensino Português no Estrangeiro (EPE) nos diversos países europeus com cursos EPE mas com anomalias que teimam em persistir. Há muitos horários sem professores e inúmeros alunos sem aulas!
Despacho aprova as redes de cursos de ensino português no estrangeiro
Despacho n.º 9941/2025 Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Direitos conquistados pelos docentes é o reconhecimento do trabalho realizado pela FENPROF
A FENPROF regista com satisfação a publicação do Despacho n.º 7654/2025, que representa uma conquista significativa para os docentes deslocados em funções nas escolas portuguesas no estrangeiro. Este despacho garante direitos fundamentais para os membros das direções, adjuntos e docentes que se desloquem para aquelas escolas e permitem assegurar condições dignas de trabalho.
Esta vitória é, também, resultado da reivindicações e da ação da FENPROF que, há anos, luta com os professores em exercício no estrangeiro pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho.
SPE exige ao MNE respostas sobre a revisão das tabelas salariais dos docentes do EPE
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) solicitou, novamente, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a realização de uma reunião, com caráter de urgência, para esclarecer qual a situação da revisão das tabelas salariais aplicáveis aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
Para o SPE esta é matéria de negociação obrigatória, essencial para a satisfação das condições de vida e de trabalho dignas dos docentes portugueses no estrangeiro.
FENPROF reúne com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Urgem respostas para os professores do Ensino Português no Estrangeiro!
Conforme solicitação prévia a FENPROF e o SPE reuniram no dia 2 de julho, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Dr. Emídio Sousa.
O SECP pouco ou nada informou sobre as matérias do nosso caderno reivindicativo, em virtude de ainda não estar devidamente documentado, tendo, todavia, deixado transparecer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros tinha um relativo conhecimento das nossas reivindicações, mas que estava empenhado em, num curto espaço de tempo, tomar as medidas necessárias para a sua resolução.
Apelo dos professores do Ensino Português no Estrangeiro: Valorização, já!
Os professores no Ensino Português no Estrangeiro dão voz à sua revolta e indignação perante a negligência, o silêncio e o desprezo a que são votados pelo ministro Paulo Rangel.
Procedimento Concursal EPE 2025
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 12543/2025/2, de 16 de maio de 2025.
O período para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis e está decorrer entre as 0h00m do dia 19 de maio e as 24h00 do dia 30 de maio de 2025.
A situação no ensino português no estrangeiro (nas escolas portuguesas, na cooperação e a dos leitores portugueses em universidades estrangeiras)
Em 16 de maio, primeiro dia do 15.º Congresso, foi aprovado um Programa de Ação para o próximo triénio. Nesse documento estruturante da ação da FENPROF, onde, para além de uma análise da situação nos vários níveis de ensino e subsistemas, se apontam objetivos de intervenção e diversas propostas para fazer face aos muitos problemas que afetam o sistema e a profissão, o Ensino Português no Estrangeiro é considerado com um capítulo específico. Aliás, este subsistema é objeto de enorme preocupação por parte da FENPROF e isso é refletido neste Programa de Ação.
Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos.
Confira-as aqui.
Imagem: Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP)
Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência
Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas.
Consulte aqui os documentos desta negociação.
FENPROF considera positivo o alargamento dos apoios à deslocação, mas assinala insuficiências.
Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu hoje de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas.
Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.
A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.
