O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos.
Confira-as aqui.
Imagem: Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP)
Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência
Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas.
Consulte aqui os documentos desta negociação.
FENPROF considera positivo o alargamento dos apoios à deslocação, mas assinala insuficiências.
Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu hoje de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas.
Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola.
Apesar do compromisso de acolher algumas propostas, enviando nova versão do projeto de diploma legal até final do dia da reunião (16 de abril), no momento em que se divulga esta informação (dia 17, final da tarde) não foi recebido qualquer documento. Logo que receba, a FENPROF divulgá-lo-á no seu site.
FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Segundo o Secretário-geral, esta primeira reunião serviu para que os sindicatos conhecessem o diploma proposto pelo governo e apresentassem as suas propostas de alteração ao documento.
SPE/FENPROF reúne no Instituto Camões para discutir a organização do ano letivo 2025/26
O SPE/FENPROF reuniu no dia 6 de março, no Instituto Camões, I.P. em Lisboa com a Presidente, Embaixadora Florbela Paraíba, Dr. Joaquim Ramos e Dr. Rui Vaz. Como ponto principal da Ordem de Trabalhos, a discussão urgente da organização do ano letivo 2025/2026.
O Ensino Português no Estrangeiro (EPE) foi esquecido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e as condições de trabalho dos professores atingiram um estado de degradação total
Apesar dos constantes e reiterados apelos da FENPROF e do Sindicato dos Professores no Estrangeiro para que algo seja feito no sentido de melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores a trabalhar no ensino português no estrangeiro, o silêncio do ministro Paulo Rangel tem sido a resposta para que seja encontrada uma solução.
Desde a revisão das tabelas salariais à revisão do regime jurídico do EPE, passando pelo regulamento interno de avaliação, nada foi feito.
44.º aniversário do SPE!
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) comemorou 44 anos.
A celebração decorreu no passado sábado, na Bélgica. Atendendo às diferentes especificidades dos seus sócios, pois lecionam em Espanha, França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Suíça e no Reino Unido, a participação excedeu as expectativas.
Reunião do SPE/FENPROF com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
O Sindicato reuniu ontem, dia 1 de outubro, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP).
No final da reunião, o SPE/FENPROF interpretou que, neste momento, o Gabinete do Secretário de Estado está sensível e disponível para a concretização da valorização salarial, uma das principais reivindicações sindicais.
Publicadas portarias de percentagens do mecanismo de correção cambial
Foram, finalmente, publicadas as portarias que aprovam as percentagens do mecanismo de correção cambial para os 1.º e 2.º semestres de 2024.
IGeFE alarga prazo para procedimentos relativos à recuperação do tempo de serviço
O IGeFE emitiu um esclarecimento à nota informativa n.º11, informando do alargamento do prazo para a concretização dos procedimentos para a contagem de tempo de serviço, nomeadamente o preenchimento de novos dados biográficos, sua correção, validação, submissão e exportação, de 26 para 29 de agosto.
Refere o esclarecimento que foi ouvido “o apelo de todos os diretores e trabalhadores”, incluindo o da FENPROF, e que “o prazo anteriormente definido para o dia 26 de agosto será alterado para o dia 29 de agosto”.
A FENPROF, através de documentos explicitamente dirigidos a docentes e investigadores dos setores público e privado, no país e no estrangeiro, lançou importantes alertas para que os professores portugueses não percam a oportunidade de aproveitar o momento do voto para continuar a sua luta.
Conhecidas as propostas dos professores, a inevitável satisfação de algumas das suas reivindicações que ficaram patentes nos programas eleitorais de todos os partidos, há um ano, e as intenções ainda não executadas dos partidos que suportam o atual governo, é importante que todos nos inteiremos das consequências do nosso voto, quando em 18 de maio agirmos ao escolher os deputados que nos irão representar.
Em 18 de maio não vamos eleger um governo, nem votar num primeiro ministro. Em 18 de maio vamos compor a Assembleia da República e daí resultará, ou não, o equilíbrio político de que os portugueses necessitam para formar um governo justo e democrático.
Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.
A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.
