Milhares de trabalhadores, entre os quais algumas centenas de docentes, desfilaram esta terça-feira entre o Largo de Camões e a Assembleia da República na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral do governo.
Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de docentes. «Senhor primeiro ministro, oiça bem, mais de 190 mil assinaturas que dizem e afirmam – o pacote laboral é para rejeitar e o que exigimos é a sua retirada!», afirmou o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
[em atualização]
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.
No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente.
Esta iniciativa, que terá lugar no Instituto Português do Desporto e Juventude, tem como objetivo debater e refletir sobre a situação atual dos trabalhadores das IPSS, nomeadamente as questões relacionadas com os direitos e condições de trabalho, salários e carreiras, negociação coletiva, combate à precariedade, doenças profissionais e profissões de desgaste rápido, e saúde e bem-estar laboral.
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários.
O ofício enviado às escolas esta semana representa uma inaceitável tentativa de fazer depender a remuneração dos docentes do registo de sumários, transformando um procedimento administrativo rotineiro num instrumento de pressão e ameaça. Trata-se de uma opção injustificada, desproporcionada e profundamente reveladora de uma visão burocrática e punitiva da escola e do trabalho docente.
Convém lembrar que o registo de sumários é um procedimento há muito normalizado nas escolas.
Ler Posição FENPROF
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado»
O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI. Foi ainda entregue o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela. No final do plenário foi aprovada a Moção: «Monodocência: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!».
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
Assiste à gravação!
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Alguns [...] viram na inscrição do “direito ao descanso previsto na legislação laboral” a conquista do direito a desligar. [...] o resultado será nulo se os professores continuarem a ter turmas e alunos em excesso, dezenas de reuniões além do horário e uma burocracia inesgotável, roubando tempo ao tal descanso para o trabalho de preparação de aulas e correção de provas e trabalhos».
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve este domingo na SIC Notícias para analisar, em conjunto com Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o ofício do MECI com orientações relativas ao registo de sumários.
Os ataques dos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o sequestro do presidente em funções constituem graves violações do direito internacional e da soberania daquele país. São inaceitáveis, aliás, contra qualquer país. Tais atos inserem-se numa política continuada de ingerência e desestabilização, com sérias consequências para a paz mundial, neste caso e de momento na América Latina e no Caribe.
A FENPROF reafirma o compromisso com a luta pela paz, pela soberania dos povos e pelo respeito do direito internacional. Esta é uma posição que acompanha, como deve ser, o disposto na Constituição da República Portuguesa.
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa. Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
Ler Posição CGTP-IN
Vê aqui como aceder.
Consulte aqui os pré-avisos de greve
