Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF vai realizar mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas.
Vê aqui como assistir.
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. À saída, Francisco Gonçalves afirmou que subsistem muitas dúvidas quanto à forma de implementação dessas novas medidas, que o próprio MECI ainda não conseguiu esclarecer.
No exterior das instalações do MECI, estiveram concentrados algumas dezenas de docentes para exigir uma revisão do ECD que garanta a introdução de medidas efetivas de valorização da profissão e da carreira docente. Entre eles, alguns professores de Teatro e Expressão Dramática que pretendem que esta oportunidade seja aproveitada, também, para criar o grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática.
Os mapas de pessoal das escolas são mesmo uma intenção que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pretende tornar realidade. A ser assim, serão extintos os quadros de pessoal docente.
Nas reuniões que o MECI tem realizado, em todo o país, com Diretores, ficaram dissipadas as dúvidas relativamente à introdução dos mapas de pessoal de escola e o desaparecimento dos quadros de pessoal docente. Na apresentação feita pela AGSE, num slide identificado como “02 – Pilares da Transformação”, no âmbito do redesenhar, otimizar e documentar processos, é o mapa de pessoal da escola, e não o quadro de pessoal docente, a variável considerada.
Na grande manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral no dia 17 de abril, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lembrou que a luta dos professores, educadores e investigadores prossegue.
Já na segunda-feira, dia 20, durante a reunião de negociação do tema 2 da revisão do ECD, há concentração de protesto em frente ao MECI e, entre 24 e 30 de abril, a FENPROF irá promover uma Semana de Reflexão e Luta com forte presença em escolas de todo o país.
Dentro de um mês, em 16 de maio, professores, educadores e investigadores voltam às ruas de Lisboa para exigir: Valorização, já!
Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.
Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN.
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A FENPROF voltou a sublinhar a necessidade de que esta revisão se constitua como um efetivo processo de valorização da carreira docente, que contribua efetivamente para combater o gravíssimo problema da falta de professores em Portugal. Nas suas intervenções, os secretários-gerais reafirmaram as posições da FENPROF e que constam das suas propostas globais de revisão do ECD, já entregues ao governo e, designadamente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no quadro das negociações.
[Assista aqui à gravação da audição]
A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas.
A FENPROF reafirma a sua oposição a um modelo de avaliação que privilegia a lógica de testagem em detrimento de uma avaliação contínua, formativa e contextualizada, defendendo soluções que respeitem a autonomia pedagógica das escolas e valorizem o papel dos docentes.
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Inscrições aqui até 28 de abril!
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O segundo debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Madeira e irá decorrer no próximo dia 23 de abril, entre as 14 e as 18 horas, no Auditório do SPM, no Funchal , com o tema “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia”.
Fotografia: Maria Emília Brederode dos Santos (imagem obtida nas suas redes sociais)
Pedagoga, especialista em Ciências da Educação e personalidade de reconhecido mérito no campo educativo e cultural, Maria Emília Brederode dos Santos desempenhou funções de grande relevância pública, tendo sido presidente do Conselho Nacional de Educação entre 2017 e 2022. Ao longo da sua vida, destacou-se também como cidadã de intervenção, na defesa da Liberdade, da Democracia e dos valores fundamentais do Estado de Direito.
Neste momento de dor, a Federação Nacional dos Professores endereça à família, amigos e a todos os que com ela privaram as suas mais sentidas condolências, expressando solidariedade e reconhecimento pelo legado de compromisso cívico que deixa à educação e à sociedade portuguesa.
«Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável»
Excerto de «Esta Lei», de Maria Velho da Costa
Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha decorreu do centro da cidade até Trafalgar Square, com intervenções políticas e atuações musicais em vários locais.
A FENPROF participa nesta marcha e na Conferência Anual do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.
Vê aqui como aceder.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve
