A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado»
O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI. Foi ainda entregue o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela. No final do plenário foi aprovada a Moção: «Monodocência: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!».
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do MEC (reformulada) | Resposta da FENPROF
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
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A FENPROF realiza amanhã (sexta-feira), às 14 horas, um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No decurso desta iniciativa, será entregue ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 7 de janeiro, às 11h30, com o MECI, no âmbito do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nas instalações do Ministério da Educação (Av. Infante Santo, n.º 2). A delegação da FENPROF integra os secretários-gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, bem como dirigentes do Secretariado Nacional. Na reunião, a FENPROF defenderá uma alternativa clara: a valorização da docência como profissão, da escola como espaço pedagógico e da educação como bem público. Num contexto de falta de professores, que se agrava no presente ano letivo, a FENPROF entende que é urgente valorizar com medidas efetivas o ECD e criar condições que tornem a profissão docente verdadeiramente atrativa.
Inicia-se hoje o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão!
Os ataques dos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o sequestro do presidente em funções constituem graves violações do direito internacional e da soberania daquele país. São inaceitáveis, aliás, contra qualquer país. Tais atos inserem-se numa política continuada de ingerência e desestabilização, com sérias consequências para a paz mundial, neste caso e de momento na América Latina e no Caribe.
A FENPROF reafirma o compromisso com a luta pela paz, pela soberania dos povos e pelo respeito do direito internacional. Esta é uma posição que acompanha, como deve ser, o disposto na Constituição da República Portuguesa.
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa. Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
Ler Posição CGTP-IN
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa.
Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
A FENPROF, representada pela secretária nacional Catarina Teixeira, integrou a delegação internacional que participou no 3.° Congresso de Mulheres da Eğitim Sen, realizado sob o lema «A Nossa Traça no Passado, a Nossa Palavra para o Futuro», entre os dias 19 e 21 de dezembro, em Ancara, na Turquia.
Em nome da FENPROF, Catarina Teixeira, afirmou na sua intervenção, a solidariedade internacional em defesa da igualdade no trabalho e na vida e pelo fim da violência contra as mulheres, mas também a denúncia do pacote laboral que o governo português quer aprovar com as suas medidas gravosas contra os trabalhadores e que, a serem aprovadas, afetariam ainda mais os direitos das mulheres, pais e crianças.
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