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Revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)

04 de julho, 2026

Já se encontra em discussão pública o documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva.

A FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, está já a analisar detalhadamente a proposta do Governo.

Com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e construir uma posição fundamentada, a Federação tomará as seguintes iniciativas:

- Análise detalhada: Conclusão do estudo técnico e político do documento em debate.
- Plenário Nacional Online: Realização, em 14 de julho, às 17 horas, de um plenário virtual aberto aos docentes para debater as alterações propostas.
- Emissão de Parecer: Divulgação do parecer oficial da FENPROF com base nos contributos recolhidos e na defesa dos direitos dos professores e da qualidade da escola pública.

Para aceder ao Plenário Nacional Online, clique aqui no dia 14 de julho a partir das 17 horas.