A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
Na passada sexta-feira, dia 31 de outubro, o Tribunal de Leiria condenou um professor de Educação Física a uma pena de prisão de um ano e dois meses, pena suspensa, por homicídio por negligência, devido à morte de um aluno, causada pela queda de uma baliza amovível sem contrapesos, numa aula de Educação Física do 9.º ano, ocorrida no dia 25 de maio de 2021, no Colégio Conciliar Maria Imaculada, em Leiria.
A Presidente do Conselho Nacional da FENPROF dirige um veemente apelo para que os docentes do ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado privado e do ensino profissional privado se mobilizem e marquem presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral que se realiza no dia 8 de novembro, em Lisboa.
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores.
O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Francisco Gonçalves explica alguns dos efeitos que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida de professores, educadores e investigadores e que configuram um retrocesso na política laboral do país.
O Secretário-Geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.
Ainda a propósito da greve da Administração Pública em 24 de outubro, recordamos a análise do Secretário-Geral da FENPROF Francisco Gonçalves e de Orlando Gonçalves, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, no Porto Canal, sobre os motivos que levaram os trabalhadores à greve.
Também estas são reivindicações que os trabalhadores, incluindo os professores, educadores e investigadores, vão levar de novo à rua no próximo dia 8 de novembro, em Lisboa, na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral, promovida pela CGTP-IN.
Faleceu António Borges Coelho, destacado intelectual que fez da vida uma permanente luta pela liberdade. António Borges Coelho continuará como um exemplo, um mestre que indica os caminhos a trilhar, em luta permanente, por uma sociedade de justiça e de verdadeiro humanismo.
Aos familiares e amigos, a Federação Nacional dos Professores apresenta sentidas condolências.
Ler Nota de pesar
A FENPROF expressa as mais sentidas condolências pelo falecimento da nossa querida camarada Cristina Nogueira, dirigente do SPN e também membro do nosso Conselho Nacional.
Intervenção do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na ação de protesto realizada esta quinta-feira em Lisboa, em solidariedade com a Palestina, pelos direitos do seu povo e contra a ação criminosa do governo de Israel. Esta intervenção da FENPROF associa-se, também, à indignação perante a ação de sequestro e de desrespeito pelo direito internacional que atingiu os participantes na flotilha Sumud humanitária que foram intercetados e detidos pelas forças israelitas na noite desta quarta-feira.
Intervenção de Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais (CGTP-IN) realizado no passado dia 1 de outubro, n'A Voz do Operário, por ocasião do 55.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Português - Intersindical Nacional.
A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 55.º aniversário, celebrado a 1 de outubro de 2025.
Ao longo de mais de meio século de luta, a CGTP-IN afirmou-se como a principal central sindical portuguesa, herdeira das mais firmes tradições de combate dos trabalhadores pela liberdade, pela democracia, pelos direitos laborais e sociais, pela justiça e pela igualdade.
