Luto
04 de setembro, 2025

A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido em Lisboa, ontem, dia 3 de setembro, no Elevador da Glória. Neste momento de luto e consternação, apresentamos as mais sentidas condolências às famílias das vítimas e expressamos votos de rápida recuperação a todos os feridos.


TOMADA DE POSIÇÃO
05 de setembro, 2025

A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias.

O desaparecimento deste jornal representa uma perda inestimável indesmentível para a cultura portuguesa, para a reflexão crítica e para a educação.

Abertura do ano escolar 2025/26
01 de setembro, 2025

Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.

Abertura do ano escolar 2025/2026
01 de setembro, 2025

Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.


Reforma do MECI

Centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública

29 de agosto, 2025

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.

As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.


Conferência Mundial da UNESCO sobre os docentes

Internacional da Educação, António Sampaio da Nóvoa (ex Embaixador de Portugal na UNESCO) e FENPROF defendem que a UNESCO declare a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade

29 de agosto, 2025

A FENPROF participou, entre 27 e 29 de agosto, na Conferência Mundial da UNESCO, que reuniu delegações de todo o mundo para debater o futuro da educação e o papel dos professores. Um dos momentos mais significativos deste encontro foi a ampla aceitação da proposta há muito defendida pela FENPROF de considerar a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade. Esta ideia, pioneira a nível mundial, foi referida em diversas sessões e amplamente valorizada por representantes de muitos países, que reconheceram o valor universal e intemporal desta relação na construção do conhecimento, da cidadania e da humanidade. Pretensão que focou verida no designado "Consenso de Santiago".


Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

29 de agosto, 2025
Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto.

Este procedimento permitiria que muitos docentes de carreira, atualmente sem colocação, não necessitassem de se apresentar na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, na sua anterior escola de colocação. Tal situação, como é sabido, em numerosos casos revelar-se-á desnecessária, dado que esses docentes poderão vir a ser colocados noutra escola através da referida RR01.

Aguardando resposta e decisão favorável, a FENPROF considera que a antecipação da publicação desta lista evitaria, assim, um elevado número de deslocações totalmente inúteis, com os custos pessoais e organizacionais que daí advêm, assegurando maior racionalidade e eficácia no arranque do ano letivo.

Contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
14 de agosto, 2025
Mobilidade interna 2025/2026
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
14 de agosto, 2025
Propostas FENPROF | Consulta pública: ENEC e AE de Cidadania e Desenvolvimento
FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada
13 de agosto, 2025
Alterações ao DL 51/2024 e 57-A/2024
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
07 de agosto, 2025
Reportagem RTP
04 de setembro, 2025

Declarações do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa à RTP, durante as Jornadas Sindicais do Sindicato dos Professores da Região Centro, em Coimbra.

A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.


Reportagem SIC
04 de setembro, 2025

O número de educadores de infância não chega e o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa afirmou ontem à SIC que este é o resultado da falta de investimento na rede pública de creches. Muitos encarregados de educação estão desesperados porque não conseguem lugar no público e nem pagar um lugar no setor privado.

Veja aqui as declarações de José Feliciano Costa à reportagem da SIC.


Opinião
04 de setembro, 2025

Por José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura de salas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino.

(coluna semanal no Correio da Manhã, dos Secretários Gerais da FENPROF)


Reportagem TVI/CNN
03 de setembro, 2025

A decisão do Ministério da Educação de retirar professores destacados das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) está a comprometer o acompanhamento de dezenas de processos de menores em risco. Intervenção de Catarina Teixeira (FENPROF).

Veja aqui a Reportagem TVI/CNN


Opinião
26 de agosto, 2025

Por Francisco Gonçalves
Secretário-Geral da FENPROF

A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai...

(coluna semanal no CM, dos Secretários Gerais da FENPROF)


Coluna Semanal
19 de agosto, 2025

por José Feliciano Costa
Secretário Geral da FENPROF

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado.