A FENPROF irá reunir, no próximo dia 18 de dezembro, às 12 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para reafirmar a importância da valorização da carreira docente como condição fundamental para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade.
É importante recordar que a FENPROF colocou sérias reservas ao protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), uma vez que o documento não define claramente a duração do processo negocial, nem estabelece uma data para a entrada em vigor do novo diploma. Além disso, a agenda negocial não dá prioridade a questões essenciais, como a estrutura da carreira docente, os índices remuneratórios e a avaliação do desempenho dos professores.
No mesmo dia, às 15 horas, uma delegação do Secretariado Nacional da FENPROF deslocar-se-á à Assembleia da República, onde será recebida em audiência formal para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, que recolheu mais de dezasseis mil assinaturas.
A cerimónia de entrega do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2025 à professora Teolinda Gersão irá realizar-se no dia 18 de dezembro, pelas 15 horas, no Auditório da sede da FENPROF, em Lisboa. Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhido por unanimidade como o romance vencedor da edição de 2025 do prémio instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.
No próximo dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A fim de dar conhecimento a todos os interessados e de debater esta matéria, realiza-se, em 22 de dezembro, pelas 17h30, um plenário nacional online, com acesso livre para todos os docentes sindicalizados ou não nos sindicatos da FENPROF.
Veja aqui como aceder.
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro.
Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação.
A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados.
No dia da greve, os Secretários-Gerais da FENPROF, e outros membros do Secretariado Nacional, participarão nas ações, concentrações e piquetes de greve de trabalhadores, que, de norte a sul do país, as Uniões de Sindicatos irão desenvolver.
No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves estará na concentração de professores, na Escola Secundária Carolina Michaëlis, a partir das 8 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto, a partir das 14 horas, que depois se juntarão à concentração de piquetes de greve da União de Sindicatos do Porto, na Avenida dos Aliados;
Em Lisboa, o Secretário-geral José Feliciano Costa estará na concentração de professores na Escola Básica Marquesa da Alorna, a partir das 9 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a partir das 10h30.
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento.
«As declarações de Miguel Sousa Tavares (MST) sobre a Greve Geral de 11 de dezembro repisam um discurso recorrente marcado pela arrogância, pela desvalorização sistemática da luta dos trabalhadores e, em particular, pelo desprezo dirigido aos educadores, professores e investigadores.
É politicamente desonesto — e socialmente irresponsável — tentar reduzir esta greve a um gesto oportunista ou inconsequente, quando cerca de 3 milhões de trabalhadores afirmaram, de forma clara, que não aceitam o maior ataque aos direitos laborais das últimas décadas, consagrado nas propostas do chamado pacote laboral.»
Leia aqui o texto enviado ao Expresso, em resposta ao texto do comentador publicado na última edição do jornal.
A FENPROF, representada pelo Secretário-Geral José Feliciano Costa e pela Secretária Nacional Marta Cruz, integrou a delegação da CGTP-IN na viagem de solidariedade aos acampamentos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia, entre os dias 22 e 30 de novembro.
Esta viagem foi promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), inserida nas ações de solidariedade com o povo saarauí, com o propósito de conhecer melhor a realidade dos acampamentos de refugiados, através do contacto com famílias saarauís, reuniões com as suas autoridades, encontros com organizações nacionais e internacionais presentes nos campos e visitar várias instalações.
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve na CNN para ajudar a perspetivar o impacto da greve geral nas escolas. Segundo o Secretário-geral, prevê-se uma forte adesão por parte dos professores, educadores e investigadores, pois estes já perceberam que o pacote laboral proposto pelo governo vai ter impactos muito negativos nas suas vidas.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação nas Manifestações Nacionais “Todos pela Palestina! Fim à Ocupação! Fim ao Genocídio!” que se realizam no sábado, dia 29 de novembro, em Lisboa e no Porto.
A FENPROF não deixará de estar presente, seguindo a sua intervenção institucional com base nos pressupostos da Defesa da Paz e Contra o Discurso de Ódio, tanto no plano nacional como no plano internacional, designadamente manifestando a sua solidariedade junto de povos massacrados e desterrados da sua própria terra.
Veja aqui como aceder.
Todas as informações relativas à greve geral convocada para 11 de dezembro de 2025: os motivos que deverão levar os professores, educadores e investigadores a aderir e as respostas às perguntas mais frequentes, entre outros materiais de divulgação.
Consulte aqui os pré-avisos de greve
