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FENPROF
Municipalização da Educação

PLENÁRIOS E REUNIÕES COM PROFESSORES “ENCHEM CASA”, COM PARTICIPAÇÃO E DETERMINAÇÃO
12 fev 2019 / 16:34

Iniciaram-se ontem plenários e reuniões com professores, que são momentos importantíssimos no esclarecimento, no debate e na mobilização dos docentes que, face à intransigência e sobranceria do governo, se veem obrigados a continuar uma luta que começa a ser empurrada para o final do ano letivo.

Os professores pretendem que a recuperação do tempo de serviço seja garantida ainda no 2.º período, daí estarem agendadas ações que o exigem (Abaixo-assinado, concentrações, reuniões com líderes partidários ou Manifestação Nacional), mas, perante as reações públicas de governantes, desde logo o Primeiro-Ministro, já preparam a luta que poderá ter de se realizar no 3.º período, em particular no final do ano.


Secretariado Nacional
09 nov 2018 / 19:33

 

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.


CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
04 set 2018 / 14:59

A FENPROF decidiu dirigir-se aos autarcas portugueses expondo as razões por que discorda da transferência de competências para os municípios, prevista na Lei 50/2018, designadamente na área da educação, e apelando à sua não adesão ao processo.

Nesse sentido, hoje, começará a ser enviada uma carta (ver aqui) dirigida a todos os Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal, bem como aos Vereadores e Deputados Municipais.


Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular
16 jun 2018 / 20:25

O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".


Juntos contra a Municipalização da Educação!
30 abr 2018 / 14:40

ANDE (Associação Nacional de Dirigentes Escolares), a CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), a FNSTFPS (Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Funções Públicas e Sociais) e a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) assinaram, esta manhã, uma Declaração Conjunta “Contra a municipalização, em defesa da Escola Pública e de uma verdadeira descentralização”. 


Professores, trabalhadores não docentes, pais e diretores
27 abr 2018 / 19:16

Professores, trabalhadores não docentes das escolas, pais e encarregados de educação e dirigentes de escolas e agrupamentos decidiram juntar-se para dizer “Não!” à municipalização da Educação.

Declaração Conjunta “Contra a municipalização, Em defesa de uma verdadeira descentralização”

Segunda, 30 de abril – 11:30 horas | Viseu, Escola Secundária Alves Martins


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
05 abr 2018 / 14:30

Acordo que está a ser preparado porá em causa qualidade da Educação. Em causa, pode estar, ainda, equilíbrio do atual quadro político.

Os Professores e as Escolas sabem bem as consequências da medida, rejeitam-na e estão dispostos a lutar pelo exercício de uma autonomia reforçada – na gestão pedagógica, na orientação estratégica e na definição de prioridades.


Contra a Municipalização da Educação
09 dez 2017 / 11:08

A FENPROF esteve este sábado, 9 de dezembro, na Portimão Arena, à entrada do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses com o intuito de alargar o esclarecimento geral para os problemas que advirão do processo de municipalização que o governo quer levar por diante.

Um presente envenenado para os municípios, com o qual o poder central visa descartar responsabilidades e justificadas insatisfações e protestos.

Conheça as declarações do secretário geral da FENPROFaos órgãos de comunicação social e o breve diálogo esrtabelecido com o primeiro ministro à entrada do Congresso da ANMP

Consulte aqui o documento "Contra a Municipalização da Educação"


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
21 nov 2018 / 15:06

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma Recomendação sobre a transferência de competências para os municípios, que critica de forma adequada o processo em curso, chama a atenção para o efeito negativo de algumas medidas previstas na Lei 50/2018 e aponta para caminhos alternativos que o governo deveria seguir.

Recomendação Transferência de competências para as autarquias locais |  Conselho Nacional de Educação

Relatório Estado da Educação 2017


PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
06 dez 2017 / 20:00

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro


PERIGO!
31 mai 2017 / 15:18

23 dez 2014 / 00:57

A FENPROF esteve hoje, dia 22 de Dezembro, na residência oficial do Primeiro-Ministro, para proceder à entrega de uma petição com mais de 21.000 assinaturas contra o processo de municipalização da educação que o governo está a discutir com duas dezenas de municípios. À porta da residência oficial do Primeiro-Ministro, a FENPROF realizou uma conferência de imprensa


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