Luísa Cordeiro, membro do Secretariado Nacional: "Estes tempos..."
«Estes tempos, que nos mostraram que os imprescindíveis não são os que ganham milhões, são os trabalhadores, que fazem o país funcionar, aqueles que são desrespeitados e explorados;
Estes tempos, que roubaram o nosso tempo, são também de luta, não só contra a pandemia, mas da luta de sempre, que se impõe, agora, com razões acrescidas, contra os “velhos” e contra os novos e graves problemas!»
Leia o texto completo de Luísa Cordeiro, membro do Secretariado Nacional
Denúncia da FENPROF contribuiu para que já se dessem passos positivos, embora ainda insuficientes
Após a intervenção da FENPROF na denúncia da dramática situação em que se encontram muitos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), devido ao cancelamento de todas as formações presenciais em meados de março, e na exigência, junto daquele Instituto, de soluções urgentes para a resolução da mesma, registam-se avanços positivos.
A História do 1.º de Maio
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
Abusos e ilegalidades em IPSS e misericórdias
«A situação excepcional motivada pela pandemia de COVID-19 tem originado sérios impactos na vida das pessoas, nos planos familiar e social, claro, mas também no plano laboral / profissional. Neste último aspecto, e no que toca aos docentes, há um sector que se tem destacado pela negativa, tantos são os problemas que têm chegado ao conhecimento da FENPROF e dos seus sindicatos: os trabalhadores docentes de IPSS e misericórdias».
Leia aqui a análise de José Manuel Costa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF
Aperfeiçoamento das candidaturas aos concurso externo/contratação inicial/reserva de recrutamento
Informa-se que a fase de aperfeiçoamento de dados que haja necessidade de realizar, a concretizar na plataforma SIGRHE, decorre no prazo de 3 dias úteis, das 10H00 de dia 20 de abril às 18H00 do dia 22 de abril.
Consulte a Nota Informativa e o Manual de Aperfeiçoamento da DGAE.
Francisco Almeida, membro do Secretariado Nacional da FENPROF
Francisco Almeida é membro do Secretariado Nacional da FENPROF e é, neste órgão, o coordenador da área de combate à Municipalização. Na sua comunicação relembra uma luta que vem sendo desenvolvida pelos professores, a qual tem sido organizada e promovida pela FENPROF. uma luta que desde há 6 anos ganhou grande pujança com a manifestação de rejeição do regime por 97,83% dos 53.696 docentes que participaram na consulta promovida pela nossa Federação a nível nacional. Francisco Almeida apela, também, à assinatura online, da petição contra a Municipalização, em http://www.escolapublica.net ou através do site da FENPROF https://www.fenprof.pt.
FENPROF colocou várias questões ao ME que pretende ver esclarecidas para apoio aos professores e educadores
Medidas excecionais e temporárias na área da Educação
Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020
Professores na REPE veem reconhecida a contagem integral de tempo de serviço prestado no EPE bem como o direito a serem opositores ao concurso na 2ª prioridade
Leia aqui o documento enviado ao SPE pelo presidente do Instituto Camões.
Concursos para 2020-2021: ME arruma na gaveta o “combate decidido à precariedade”
«Começou o concurso externo para o ano 2020-21: concurso que, desde logo e uma vez mais, exclui os docentes que já se encontram integrados em quadro, impedindo-os injustamente de acederem às vagas que ele visa preencher. Ainda assim, deveria este concurso servir o objetivo de concretizar as legítimas aspirações de vinculação de milhares de professores contratados a termo com muitos anos de serviço prestados nessa qualidade…»
Leia o artigo completo de Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
#FENPROFemtuacasa
Carta de uma professora cooperante sobre a insegurança que vivem, hoje, em Timor-Leste
Os portugueses residentes em Timor estão a viver uma situação insustentável. Perante o agravamento da pandemia de Covid 19, e respetiva chegada ao território de Timor-Leste, os portugueses cooperantes aqui residentes, em desempenho de funções docentes, vêm manifestando, utilizando os canais hierárquicos estabelecidos, a vontade de ser repatriados até à conclusão da crise atual. Esse seu desejo chegou a ser objeto de auscultação, numa fase inicial, por responsáveis pela coordenação do projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE). Posteriormente, porém, a coordenadora do Projeto, Lina Vicente, viria a comunicar aos professores portugueses que aqueles que quisessem regressar a Portugal deveriam fazê-lo “por sua conta e risco”.
"O estado de emergência não pode servir para retirar direitos a quem trabalha"
Morreu Pedro Barroso. Tinha 69 anos.
Como outros que nunca enjeitaram uma ação solidária, esteve com a FENPROF na Campanha “Uma Escola Para Timor”, que foi construída como centro comunitário, tendo hoje um papel mais abrangente no plano educativo e social.
Em nome de todos os Professores, Educadores e Investigadores portugueses, Pedro, o nosso enorme abraço e agradecimento!
Mário Nogueira: "Professores não desistem"
O jornal Público publica esta terça-feira, dia 3 de março, um artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF onde Mário Nogueira afirma que "se, na Educação, o governo optou por inexistir, compete aos professores retirá-lo do canto em que se acomodou".
Prazo para Verificação de dados / Reclamação decorre até dia 3 de março
A partir das 10 horas do dia 28 de fevereiro e até às 18 horas (hora de Portugal Continental) do dia 3 de março, os professores deverão aceder à plataforma SIGRHE e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas no Recenseamento Docente 2020.
Questões, muitas, mas respostas...!
O SPE/FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro de 2020, a seu pedido, com o Instituto Camões, na sequência da reunião tida no dia anterior com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
A Ordem de Trabalhos, exigente, pedia respostas a questões reais e sensíveis para as quais se solicitava um conjunto de esclarecimentos propiciadores do desfazer das muitas dúvidas instaladas.
Sindicato dos Professores no Estrangeiro e FENPROF reúnem na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Teve lugar uma reunião hoje, dia 17 de fevereiro pelas 12 horas, entre o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a FENPROF e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e que contou ainda com a presença do Presidente do Instituto Camões. Foram abordados diversos assuntos relacionados com o Acordo Bilateral Luso-Luxemburguês – programa de cooperação cultural, o Memorando de Entendimento e o recentemente assinado Quadro de Referência para o ensino complementar.
Declarações de Carlos Pato, presidente do SPE, e Vítor Godinho, Secretário Nacional da FENPROF
Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática
Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública.
Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.
Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.
FENPROF promove Conferência de Imprensa com primeiro balanço da Greve e expectativas para a Manifestação
Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.
De manhã, pelas 10 horas de dia 31 de janeiro, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, que terá lugar junto à Escola Secundária Passos Manuel (Travessa Convento de Jesus, Lisboa) na qual fará um primeiro balanço da greve e dirá das suas expectativas para a Manifestação desse mesmo dia.
Para mais informações, consulte o Pré-aviso de Greve
Protesto ocorre no dia em que o Ministro da Educação vai ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE para 2020
Como a FENPROF já afirmou, o Orçamento do Estado para 2020 passa ao lado da Educação, não prevê qualquer investimento na Escola Pública e “esquece” os professores. Após um recuo de 12% no financiamento público, verificado na última década, o orçamento para a Educação não aponta para reversão da suborçamentação do setor, revelando que o Governo opta por manter esta área no pântano da estagnação.
No próximo dia 17 (sexta-feira), a FENPROF promove um Cordão Humano frente à Assembleia da República, no âmbito do qual, para além dos dirigentes, delegados e ativistas sindicais presentes, serão, ainda, exibidos diversos elementos de denúncia, protesto e exigência, centrados no OE para 2020 e nas reivindicações dos professores.
Governo e PS consideram que este é assunto arrumado, mas, para os professores, este é assunto em aberto porque O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE APAGA, CONTA-SE!
O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.
Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia
FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
FENPROF exige pagamento imediato do subsídio de Natal a todos os professores
Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente
Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.
Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.