A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30) 

Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.

Receber há poucos momentos a notícia ainda inacreditável da morte de José Mário Branco trouxe um sentimento de “perda irreparável”, como referia, numa primeira reação, na Antena 1, David Fereira.

Numa primeira reação à notícia da morte de José Mário Branco, a FENPROF associa-se à dor da família e à de todos os portugueses que acreditam que outro país é possível, um país de “Liberdade a sério” e de Democracia em que todos contam. Zé Mário, a luta continua!

A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.

A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.

Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira. 

O SPE/ FENPROF vai realizar a sua Assembleia Geral no próximo dia 23 de novembro de 2019 para eleição dos corpos gerentes para o triénio 2020-2023. Após terem sido superados alguns constrangimentos verificados, a atual Direção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da AG a realização desta reunião magna. 

A FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.

As inovações foram de tal ordem que, agora, depois do cinco, depois do seis e até do treze de outubro nada, nada mesmo, nem real nem milagreiro aconteceu, fosse o que quer que fosse!

A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.

A FENPROF associa-se ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN) na sua nota de pesar pelo falecimento da camarada Ana Paula Canotilho (1961-2019). O Secretariado Nacional da FENPROF expressa à família e amigos/as a sua solidariedade e sentidas condolências.

Nota da Direção do SPN

A FENPROF, em parceria com outras entidades e organizações, estará de novo na rua, agora com a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

As inscrições (que dão direito a receber uma t-shirt, uma medalha de participação e o dorsal da prova) podem ser feitas nas sedes dos sindicatos da FENPROF ou no site https://corridafenprof.sports4all.pt

FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS  

É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?

Aceda aqui à plataforma online para denúncias.

O Ministério da Educação (ME), através dos seus serviços (no caso, a DGEstE) e do IAVE, I.P., instituto que tutela, está a vender formação contínua que, considerando-a relevante para o exercício profissional dos docentes, tem a obrigação de disponibilizar gratuitamente. É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato.

Sobre a composição parcial do governo (ainda não se conhece quais serão os secretários de estado), ontem tornada pública, a FENPROF considera que, havendo, apenas, ligeiras mudanças em relação ao elenco anterior e, tendo ainda em conta, o programa eleitoral do PS, poucas alterações são de esperar no que respeita às políticas que foram desenvolvidas na anterior legislatura, marcadas pela falta de soluções para dar resposta aos principais problemas que afetavam e continuam a afetar o mundo do trabalho e os serviços públicos.

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.

As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. 

A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

>> Conheça as respostas dos partidos AQUI

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A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Conheça as respostas dos partidos.

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FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional