O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido hoje e amanhã para debater o teor das reuniões realizadas recentemente com o Ministério da Educação, as condições para o retorno dos docentes ao teletrabalho, bem como outros aspetos que se relacionam com matérias de natureza socioprofissional dos docentes.

De acordo com aquela que for a conclusão do debate realizado, a FENPROF decidirá as iniciativas e ações a desenvolver com os professores no futuro próximo, dando conta das decisões tomadas, em Conferência de Imprensa, na sede do SPRC, em Coimbra, esta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, às 17 horas.

Os/As professores/as e os/as educadores/as estarão, a partir de segunda-feira, 8 de fevereiro, em teletrabalho. Como a FENPROF teve ocasião de afirmar no passado dia 2 de fevereiro, na reunião realizada com responsáveis políticos do Ministério da Educação, uma vez mais avança o ensino a distância sem que tivessem sido resolvidos muitos dos principais problemas que, de há dez meses a esta parte, são conhecidos. A esmagadora maioria dos computadores, prometidos para setembro, por agora, está adiada para o final de março; aos professores não foram garantidas as condições legalmente estabelecidas para o teletrabalho, designadamente os equipamentos, entre outras condições previstas nos artigos 166.º e 168.º do Código de Trabalho; aos docentes não se aplicam quaisquer medidas de apoio a filhos menores de 12 anos.

A FENPROF dirigiu-se ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares, a quem solicitou que fossem promovidas todas as diligências possíveis com vista à resolução urgente deste problema.

Em véspera de realização da conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a FENPROF denunciou o que nesta conferência, decerto, será omitido.

A FENPROF, através do seu Departamento de Ensino Superior, promoveu um inquérito destinado a conhecer a situação socioprofissional dos investigadores portugueses.

- Apresentação da iniciativa pelo Secretário Geral da FENPROF [VER]

- Divulgação dos resultados do estudo, por Ana Ferreira, dirigente da FENPROF e investigadora  investigadora do CICS.NOVA, FCSH [VER]

- Enquadramento político-sindical por André Carmo, dirigente da FENPROF  [VER]

O Secretário-geral da FENPROF apresentou aos jornalistas as principais conclusões da reunião com os Secretários de Estado da Educação, onde foram debatidos os diplomas legais enviados pelo ME, mas de onde se destacam também as questões do apoio a docentes com filhos menores de 12 anos em regime de teletrabalho, a garantia de condições para o desempenho das funções docentes em teletrabalho e a vacinação imediata dos docentes em regime presencial.

A FENPROF deixou o alerta de que, a menos de uma semana de se reiniciar o ensino a distância, as condições para a sua concretização pouco diferirem das que existiam em março passado e cujas consequências são bem conhecidas. 

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais sobre os projetos de diplomas legais enviados na passada sexta-feira pelo ME e que são relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (parecer da FENPROF); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (parecer da FENPROF); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias (parecer da FENPROF).

Para além das questões suscitadas pelo ME, conheça também os assuntos que a FENPROF apresenta, com o objetivo de se encontrarem soluções na reunião de 2 de fevereiro.

> Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF com as conclusões da reunião

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.

Em 3 de fevereiro realiza-se a conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Na véspera, dia 2, a FENPROF irá denunciar o que nesta conferência, decerto, será omitido.

Tem início amanhã, 27 de janeiro, o Ciclo de Debates 2021 promovido pelo Secretariado Nacional da FENPROF e o seu Centro de Formação: Centro de Formação José Salvado Sampaio. São oito debates sobre temas diversos, de grande importância e atualidade para a Educação, que contam com a participação de alguns dos principais especialistas nas áreas abordadas, conforme se confirma pela consulta do programa completo.

Amanhã, 27 de janeiro, a partir das 17:00 horas, “Pela Democracia nas Escolas”, com Licínio Lima (Universidade do Minho) e representantes dos partidos políticos com iniciativas parlamentares sobre a matéria.

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de amanhã, 22 de janeiro.

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.

Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias

Declarações de Mário Nogueira à TVI 24

Declarações de Mário Nogueira à RTP 3

Neste novo contexto, não tendo sido tomadas as medidas que se exigiam, a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado. As assinaturas serão recolhidas, a partir de hoje, online e também nas escolas junto dos professores e educadores.

A FENPROF não acrescentará mais escolas à lista que elaborou no 1.º período porque aguarda que o Ministério da Educação, respeitando sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, disponibilize a informação. Todavia, irá acompanhar de perto as situações concretas.

Se as condições exigidas não forem criadas, as escolas poderão, em breve, ter de encerrar sem que o governo tivesse garantido as prometidas condições para o ensino a distância. 

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Por parte da comunidade científica parece não haver consenso, mas a isso não será alheio o facto de, ao longo do 1.º período, a situação real vivida nas escolas ter sido encoberta pelo Ministério da Educação.

> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas

Na segunda reunião da FENPROF com os candidatos às Presidenciais de 2021, Marisa Matias afirmou que a crise pandémica veio revelar de forma mais evidente os problemas estruturais que a Educação enfrenta no nosso país. Para a candidata apoiada pelo BE, "isso significa que é necessário lutar ainda mais, porque os processos constitucionais não estão a ser cumpridos nem na Educação nem no Ensino Superior".

Veja aqui as declarações de Marisa Matias.

REUNIÃO REALIZADA NO ME EM 7 DE JANEIRO

Que resposta para os problemas?

Que perspetivas para o futuro?

Tendo em conta a situação e a avaliação da reunião no ME, o Secretariado Nacional entendeu ser importante realizar uma sessão de informação e esclarecimento em

13 de janeiro | 17:00 horas

(Plataforma Zoom)

Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à "retoma" do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.

Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.

Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).

A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.

Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.

A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados. 

Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República: 

- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira

- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias

- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes