Os Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de junho?
A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação
Aprovada Resolução pelo fim do amianto nas escolas
Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.
Amianto fora das escolas, JÁ!
Testes positivos à Covid-19: Veremos se a não realização antes da abertura de escolas terá sido a melhor opção...
Ontem, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras, uma trabalhadora não docente que tinha apresentado sintomas na semana passada soube que o teste que realizou deu positivo, tendo, até ao momento de conhecer o resultado do seu teste, contactado com outras pessoa. Antes da abertura das creches todos os trabalhadores realizaram testes à Covid-19, havendo instituições que não abriram no dia 18 de maio, como previsto, por terem surgido resultados positivos. Coimbra e Braga são cidades onde tal se verificou.
Apesar da insistência da FENPROF, o governo considerou não haver razões para a realização de testes a toda a comunidade escolar que iria regressar, o que teria permitido agir antes da abertura, no sentido de proteger todos os que iriam regressar à atividade presencial. Imprudentemente, o governo decidiu não o fazer. Veremos se a estratégia de ir sabendo a "conta-gotas" será a que mais contribui para a confiança das pessoas e para garantir a segurança sanitária de todos...
Também neste domínio, o ME explora, sobrecarrega e abusa do trabalho dos professores
Apesar das disposições gerais e procedimentos específicos inscritos nos regulamentos de provas e exames nacionais sobre os deveres e os direitos dos professores classificadores, constata-se que não há respeito e equidade de tratamento dos professores envolvidos no processo de classificação das provas de âmbito nacional.
Lay off fraudulento também no setor social?
A FENPROF apresentou queixa junto do Ministério do Trabalho, da ACT e, mais recentemente, do Ministério da Educação cujos responsáveis, no As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. De acordo com a informação colhida junto do Ministério da Educação, a manutenção daquele financiamento destinou-se a apoiar as instituições e os seus trabalhadores que, assim, deveriam manter o seu salário integral passando, no caso das educadoras de infância, a desenvolver atividade a distância, como aconteceu no setor público.
FENPROF acompanha regresso às escolas e distribui Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
O Secretário-Geral da FENPROF e outros dirigentes da Federação e do Sindicato dos Professores da Região Centro estiveram esta manhã junto à Escola Secundária D. Dinis em Coimbra, para acompanhar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais. Um pouco por todo o país, os dirigentes dos Sindicatos da FENPROF acompanharam este regresso às aulas presenciais e distribuíram o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.
A FENPROF está, ainda, a disponibilizar uma plataforma online para que os docentes possam colocar dúvidas, pedir esclarecimentos e denunciar situações que considerem irregulares.
FENPROF acompanha reabertura das escolas e regresso às aulas presenciais (Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro) e distribui manual aos professores
O Secretário-geral da FENPROF e os presidentes dos seus Sindicatos vão acompanhar o regresso às aulas presenciais, na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, em escolas de todo o país, e distribuir o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou esta sexta-feira.
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, juntamente com outros membros da direção do SPRC.
FENPROF apresenta Manual de Procedimentos, Condições e Exigências no regresso dos professores às escolas, um regresso que se considera ter sido decidido de forma imprudente
A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.
Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.
Mobilidade por Doença - Formulação de Novos Pedidos
Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:
- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
- Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.
Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.
Reabertura presencial do ensino superior e investigação tem de respeitar a segurança sanitária, a saúde pública, as leis e a equidade
Para a FENPROF e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.
FENPROF promove Conferência de Imprensa para apresentação do Manual de Procedimentos, Condições e Exigências no regresso à atividade presencial em escolas
Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.
Mário Nogueira: "É necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas"
O Secretário-geral da FENPROF esclarece que a FENPROF não é contra a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais, mas considera que este regresso não pode ser feito a qualquer custo e independentemente das consequências que poderá ter na vida das pessoas, em concreto, dos membros da comunidade escolar: docentes, não docentes, alunos e respetivas famílias. Para Mário Nogueira, é necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas e a realização de testes é uma forma de criar confiança naqueles que vão ter que voltar às escolas.
FENPROF antecipa um dia a entrega da Petição que reclama a realização de testes a toda a comunidade escolar
A FENPROF antecipou para esta terça-feira a entrega, na Assembleia da República, da petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar. A FENPROF esperava reunir 4000 assinaturas em 4 dias, a uma média de mil por dia, mas, ao final do terceiro dia (segunda, dia 11), já atingia as 4500. Recorda-se que as petições, para serem debatidas em sessão plenária, terão de reunir mais de 4000 assinaturas. Assim, nesta terça-feira, 12 de maio, a Petição foi entregue por via eletrónica nos serviços da Presidência da Assembleia da República.
Apesar desta entrega, feita de imediato para acelerar a discussão parlamentar, a petição continuará a recolher assinaturas aqui, que serão acrescentadas posteriormente e também, na qualidade de abaixo-assinado, entregues ao Governo.
Depois de reunir com o Ministério da Educação, FENPROF considera que ainda não estão reunidas condições para a reabertura de escolas
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa
Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.
Concurso Externo de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
Informa-se que as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão de candidatos foram hoje, dia 11 de maio, disponibilizadas para consulta, no site da DGAE, seguindo-se um período de 5 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações, através da plataforma SIGRHE, o qual decorrerá entre as 10:00 horas do dia 12 de maio e as 18:00 horas do dia 18 de maio de 2020 (horas de Portugal continental).
FENPROF, na reunião com o Ministério da Educação, questiona condições de abertura de secundárias e jardins de infância
A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.
Dulce Pinheiro, membro do Secretariado Nacional
Dulce Pinheiro é dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF e nesta peça chama a atenção para a necessidade de não desligarmos as nossas vidas da realidade da situação laboral e da defesa dos direitos profissionais e laborais. A situação que hoje se vive e que alguns tentam projetar na administração pública, no sentido de, nesta, os seus trabalhadores poderem vir a ser fortemente penalizados, são aspetos que entende deverem unir todos os docentes na ação e na luta reivindicativa.
Só no primeiro dia, Abaixo-assinado / Petição pela realização de testes à população escolar recolheu mais de mil assinaturas
Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do Abaixo-Assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições
FENPROF dirigiu-se aos Senhores Presidente da República e Primeiro-Ministro
Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.
Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.
FENPROF promove Abaixo-assinado / Petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar antes da reabertura de estabelecimentos de educação e ensino
Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.
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Sobre o Estado de Calamidade
Informações úteis sobre o desconfinamento e o que muda com a passagem para o estado de calamidade
Reunião do DESI-FENPROF com o Grupo Parlamentar do BE sobre a situação no setor face à pandemia de COVID-19
Uma delegação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu ontem, 7 de maio, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e discutiu a situação no Ensino Superior e na Investigação face à pandemia de COVID-19.