Por razões de ordem educacional e, também, social e económica, as escolas terão de se manter abertas. Mas é irresponsável da parte do governo e inaceitável para as comunidades educativas que, neste quadro epidemiológico agravado, as medidas de prevenção e segurança sanitária não sejam reforçadas, não haja coerência nos procedimentos decididos pelas autoridades de saúde e se mantenha uma prática marcada pela falta de clareza.

Pode o governo, em particular o Ministério da Educação, tentar disfarçar o crescente aumento de casos de Covid-19 nas escolas, mas os números e a rapidez do seu crescimento não enganam. Já são mais de meio milhar as escolas com casos confirmados pela FENPROF e contabilizados na lista que tem vindo a ser divulgada, um número que, contudo, está aquém do real, que continua a não ser revelado por quem deveria estar obrigado a agir com responsabilidade e transparência.

Ofício enviado ao Presidente da República, Primeiro Ministro e Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

No dia em que o Parlamento iniciou o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, a FENPROF esteve em protesto, frente à Assembleia da República, contra um orçamento restritivo para a Educação, Ensino Superior e Ciência.

Cerca de uma centena de delgados e dirigentes dos Sindicatos da FENPROF atapetaram as ruas em frente à escadaria do Parlamento com dezenas de faixas onde se podiam ler as principais reivindicações dos professores.

[Ler a intervenção do Secretário-geral da FENPROF em PDF]

O Orçamento do Estado para 2021, a ser aprovado na generalidade, como se prevê, entrará amanhã dia 29 de outubro, em debate na especialidade. Este OE2021, tanto em relação à Educação, como ao Ensino Superior e Ciência, é restritivo, não prevendo soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas. Tendo como objetivo protestar, mas, também, exigir respostas positivas, a FENPROF promove uma ação frente à Assembleia da República amanhã, dia 29 de outubro, a partir das 14:30 horas.

É retomada hoje a greve dos professores e educadores ao sobretrabalho, abrangendo as atividades erradamente registadas na componente não letiva do horário de trabalho, bem como aquelas para que os docentes são convocados já fora das 35 horas semanais (sejam ou não consideradas serviço extraordinário), levando a que o seu horário semanal, em média, seja superior a 46 horas.

O cartaz da greve ao sobretrabalho identifica todas as atividades abrangidas por esta greve.

Com o objetivo de contestar o parco orçamento que o governo propõe para a Educação em 2021, a FENPROF promove uma concentração frente à Assembleia da República no próximo dia 29 de outubro, primeiro dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.  

A mobilização, nesta fase em que se discute o OE e em que, ao mesmo tempo, aprofundamos a sua análise, é fundamental. 

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, que divulgou publicamente, esta segunda-feira. Face a esta proposta de Orçamento do Estado, que, como anteriores, trata mal a Educação, a FENPROF não poderá deixar de propor alternativas, agir e lutar, consciente das dificuldades que encontrará diante de uma equipa ministerial arrogante que, há muito, se fechou ao diálogo e bloqueou a negociação.

[A apreciação da FENPROF em PDF] | [Gráficos]

Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa do Secretário-geral da FENPROF

Lisboa, 26 de outubro (segunda-feira), 11:00 horas

Sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3)

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, e, retiradas as indispensáveis conclusões, reafirmou as suas propostas e decidiu ações com vista a concretizá-las. Feito este trabalho, vai agora divulgar publicamente a sua apreciação, propostas e ações, em Conferência de Imprensa que se realizará na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, pelas 11 horas.

Em resposta à FENPROF, UNICEF considera indispensáveis comunicação, coordenação e diálogo com alunos, docentes, famílias e comunidade

Foto: Gerardo Santos / Global Imagens

A lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19 não para de crescer, na grande maioria destas mantendo-se casos ativos. Face a estes dados que, com as instituições de ensino superior, totalizam 392 situações, a FENPROF está em condições de afirmar que o número de casos ativos, constituindo surtos, em creches, jardins de infância, escolas dos ensinos básico e secundário e instituições de ensino superior é muito superior aos 49 (quarenta e nove) admitidos pela senhora Diretora-Geral da Saúde. Se a DGS divulgar quais os 49 estabelecimentos que sinaliza com surtos ativos, a FENPROF contribuirá para a atualização dos números daquela Direção Geral, lamentando-se que, se for esse o caso, as entidades de saúde local não estejam, como deveriam, a reportar à autoridade nacional todas as situações que detetam. Se assim for, estamos perante uma inexplicável falta de coordenação nacional no acompanhamento das escolas.

Lista atualizada às 18 horas de 30 de outubro com 500 estabelecimentos

No início deste novo ano letivo, a FENPROF identificou algumas situações menos claras, sentindo, por isso, necessidade de, sobre elas, emitir esclarecimentos.

A situação epidemiológica em que vivemos é complexa, desconhecendo-se como será a sua evolução. Cumprir e fazer cumprir as regras gerais e particulares transmitidas pelas entidades competentes, nomeadamente a DGS e o ME, bem como a legislação laboral em vigor, é indispensável para todos os trabalhadores e, em concreto, para os docentes da educação pré-escolar. 

- ver cartaz desta campanha

ME teima em esconder a informação solicitada, como se a segurança e saúde no trabalho não fosse uma questão que diz respeito aos trabalhadores e, no caso das escolas, a alunos e famílias; entretanto, procedimentos continuam a variar muito de escola para escola e os testes continuam a não ser opção generalizada, num tempo em que crescem os números de alunos e profissionais em quarentena; isto enquanto são mantidas práticas que fazem aumentar o risco de contágio.

A FENPROF associa-se às manifestações de pesar e condenação que tiveram lugar em França e em muitos outros países, sublinhando a importância da laicidade, da liberdade de consciência e da liberdade de expressão, e reafirmando que os valores da Democracia e da República não podem ceder ao terrorismo.

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

No processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, o SPE e a FENPROF reuniram e entregaram à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Camões, I.P., no dia 16 de outubro em Coimbra, uma proposta que querem ver incorporada no documento fundamental que regula a relação laboral dos professores com a tutela do Ensino Português no Estrangeiro.

Consulte aqui a proposta entregue pela FENPROF.

No final de uma semana que bateu todos os recordes de novos casos de Covid-19, com os especialistas a considerarem que, entre outros fatores, também a abertura das escolas contribui, como se esperava, para esta situação, é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas, não sejam obrigatórios os testes àqueles que estabeleceram contacto próximo com pessoas infetadas e se continue a afirmar que são muito poucos, quiçá residuais, os casos de infeção nas escolas. Então, a abertura das escolas está a contribuir para que aumentem os casos de infeção, como afirmam os especialistas, ou, afinal, isso tem pouco impacto, como referem os políticos? 

Para a FENPROF, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial.

Os trabalhadores docentes da União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas associadas concentraram-se esta quinta-feira, 15 de outubro, junto à sede da UMP "Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais".

Veja aqui o vídeo com a intervenção da Coordenadora Nacional do Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa.

Este ano, por força da situação epidemiológica provocada pelo SARS COV2, não é possível realizar uma prova em moldes idênticos a 2019, pelo que a FENPROF e as entidades parceiras decidiram adotar um formato diferente. Assim, no sentido de manter o seu carácter anual, vai realizar-se uma Corrida / Marcha do Professor - Volta a Portugal pela Valorização da Educação adaptada às circunstâncias atuais.

A inscrição é gratuita, dá direito à t-shirt da prova e pode ser feita até 27 de outubro de 2020, em https://corridafenprof.sports4all.pt, sítio onde poderás encontrar mais informações sobre a prova.

Sabe mais aqui.

Face à falta de resposta do ME e ao reduzido número de casos assinalado pela DGS, a FENPROF decidiu divulgar a lista que tinha em sua posse, a qual será atualizada sempre que sejam reportados e confirmados novos casos. Desta lista constam escolas (públicas e privadas) em que se registaram casos de Covid-19, independentemente de se encontrarem ou não ativos.

É natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar.

Lista atualizada às 16 horas de 20 de outubro com 332 estabelecimentos

Na sequência da divulgação da lista de escolas que têm ou já tiveram casos de covid-19 no presente ano letivo, houve diversos contactos estabelecidos com a FENPROF que levam à sua atualização, somando agora 140 estabelecimentos.

Nesta atualização, regista-se a não confirmação de cinco situações (em Viana do Castelo, o AE Monte da Ola, onde há alunos de quarentena, mas por infeção em familiares, e o AE de Santa Maria Maior; a Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra; o AE de Trancoso e, em Quarteira, a Fundação António Aleixo, onde o caso verificado foi já no final do ano letivo anterior) e a entrada de mais 23 situações.

Consulte aqui a lista [atualizada a 9 de outubro às 16 horas].

A FENPROF entregou um pré-aviso de greve para o dia 15 de outubro de 2020 que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário com vínculo de direito privado, que exercem funções na União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas Associadas, exceto Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Consulte aqui o pré-aviso de greve.

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento “Referencial para as escolas 2020”.

A FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Mário Nogueira abordou, ainda, a situação epidemiológica nas escolas portuguesas, chamando a atenção para o facto de o surgimento de casos de covid-19 estar a ser resolvido, de forma distinta, pelas autoridades de saúde e direções e de tal estar a provocar um aumento dos níveis de preocupação dos docentes, e não só.

Veja os vídeos com as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas sobre as propostas negociais e sobre a situação epidemiológica nas escolas.

Amanhã, 8 de outubro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral e outros membros do Secretariado Nacional, irá entregar ao Ministério da Educação, pelas 11 horas, 4 propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Simultaneamente, na Assembleia da República, diversas delegações sindicais, compostas por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entregarão aos grupos parlamentares um documento em que constam diversas propostas a considerar no âmbito do Orçamento do Estado para 2021

Este ano, devido à instabilidade climatérica, a FENPROF comemorou a data no Auditório do Seminário de Vilar, no Porto. Foi mais uma oportunidade para os professores afirmarem os seus problemas e preocupações como a exigência do respeito pelo seu Estatuto da Carreira Docente, exigindo que as carreiras dos docentes deixem de ser progressivamente destruídas. Mas há outras medidas a tomar, como as que garantem o urgente rejuvenescimento da profissão docente, as que pugnam por melhores condições de trabalho nas escolas, as que reclamem estabilidade de emprego e profissional, entre muitas outras.

Veja aqui os vídeos das intervenções.