A FENPROF realizou no passado dia 17 de julho um debate online com André Carmo (Coordenador do DESI-SPGL/FENPROF), Bárbara Carvalho(Presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Domingos Caeiro (Vice-Reitor da Universidade Aberta), Fernando Mira da Silva (Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), Licínio Lima (Professor do Instituto de Educação, Universidade do Minho) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).

Documento: COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica - Balanço preliminar e propostas para o próximo ano letivo

Reveja aqui todas as intervenções no debate

A partir de 1 de agosto, se não tiver autorizado expressamente a utilização do seu email e ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a ADSE deixará de usar o email para comunicar consigo e deixará de ter acesso aos serviços digitais, tais como o cartão digital da ADSE, envio online de pedidos de reembolso e receber as notificações por email dos seus processos.

Veja aqui como proceder.

Após reunião do seu órgão de direção e de ter reunido com pais e encarregados de educação, representantes das direções das escolas, representantes de outros trabalhadores das escolas e organizações de pessoas deficientes, a FENPROF irá divulgar publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021.

Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.

Veja as intervenções dos dirigentes da FENPROF, APD e CNOD, bem como os testemunhos dos pais e encarregados de educação.

Reportagem SIC Notícias - 28 de julho 2020

Reportagem TVI24 - 28 de julho 2020

Não é Mário Nogueira que acusa a tutela de não respeitar a comunidade educativa e as escolas com as orientações da tutela sobre organização do próximo ano letivo; são os professores, acompanhados, como sempre, pela sua maior organização sindical, a FENPROF, sendo o Secretário-Geral apenas o porta-voz. Compreende-se, contudo, que Tiago Brandão Rodrigues prefira desferir ataques pessoais, pois ao colocar as questões a esse nível, procura desviar a atenção do que é mais importante: a desorientação do ministério que dirige em relação à organização do próximo ano letivo.

Para quem tinha dúvidas sobre as preocupações que a FENPROF tem manifestado em relação às condições que o Ministério da Educação considera serem as adequadas para o regresso às aulas presenciais, basta consultar o site da DGS e comparar com as orientações que o ME fez chegar às escolas para o próximo ano letivo.

Para a FENPROF o regresso à atividade presencial é fundamental, mas partilha das preocupações de pais e encarregados de educação, funcionários não docentes e diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas em relação às condições que estão (ou não estão) a ser preparadas para que tal aconteça em segurança...

- ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021 (DGEstE/DGE/DGS)

- Orientações para a Organização do Ano Letivo 2020/2021 (DGEstE)

- Medidas Preventivas nas Escolas (DGS)

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral aos pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião onde sejam esclarecidas as condições de segurança sanitária a serem cumpridas no início do ano letivo, uma delegação de dirigentes da FENPROF deslocou-se às instalações da Direção-Geral da Saúde, esperando ser recebida.

O Secretariado da Direção informou a delegação da FENPROF que a reunião se realizaria, ficando prevista a possibilidade de a mesma se realizar na próxima semana, entre os dias 28 e 30 de julho.

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira aos jornalistas.

A FENPROF, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, vai deslocar-se ao Ministério da Educação no próximo dia 28 de julho, terça-feira, para entregar um pedido de reunião, no sentido de analisar, debater e implementar medidas que, no próximo ano letivo, assegurem uma verdadeira escola inclusiva e assegurem os direitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde aos pedidos de reunião, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.

Para professores e educadores e para a sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, é necessário e urgente que o governo dê o passo seguinte, ou seja, apresente uma proposta concreta e inicie um processo negocial sério. Fica, contudo, já o aviso: a FENPROF discordará de “soluções” que, tal como acontece hoje em relação à aplicação do artigo 79.º aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tornem ainda mais exigente e cansativa a sua atividade, remetendo-os para a substituição de colegas em falta ou outras atividades que, na prática, também são letivas e, ainda por cima, obrigam à itinerância entre escolas do agrupamento. Como diz o Povo, seria pior a emenda que o soneto!

A FENPROF entregou esta terça-feira no Ministério da Educação mais de três mil postais e um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, em concreto as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê, sem concretizar, criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas.

Mário Nogueira lembrou que esta foi uma promessa eleitoral, que foi incluída, depois, no programa de governo, mas que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta e não foi tomada nenhuma medida concreta.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.

A FENPROF aprovou um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, que inclui, entre outros aspetos, preocupações com o retorno às aulas em setembro. O documento aborda, ainda, as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas até aí, só que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta.

No próximo dia 21, pelas 11 horas, dirigentes da FENPROF deslocar-se-ão ao Ministério da Educação para entregar aquele documento, tendo solicitado uma reunião à tutela, na qual pretendem expor e fundamentar o seu conteúdo.

Após as declarações do Ministro da Educação e as orientações enviadas às escolas para o próximo ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF manifesta a sua preocupação com as medidas agora anunciadas. Para Mário Nogueira, estas medidas põem em causa o próprio regresso às escolas em setembro, não só em termos das condições de segurança sanitária, mas também das necessárias condições pedagógicas para o desenvolvimento da atividade presencial.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores.

Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 5107-A/2020, de 25 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções.

• Consultar Nota Informativa
• Aceder à página da DGAE

Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.

A ninguém passou despercebido que: nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados; os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave; estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu no passado dia 10 de julho com os responsáveis do Instituto Camões para debater um leque de assuntos relacionados com o conturbado momento vivido no âmbito do EPE.

Questionada a tutela sobre a REPE para o próximo ano letivo, esta foi informou que estava em fase de ultimação, tendo o SPE alertado para os prazos que devem ser cumpridos bem como as formalidades a observar até 15 de julho.

Divulgam-se duas notas informativas sobre

Mobilidade por doença: ano escolar 2020-2021 (13 de julho)

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2020-2021 - Manifestação de Preferências - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (14 de julho)

A FENPROF expôs, junto de responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores contratados por instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL), nuns casos na qualidade de bolseiros de investigação e, em outros, como contratados a termo, mas, em qualquer dos casos, sem que sejam respeitadas quaisquer normas legais reguladoras da relação laboral estabelecida entre estes trabalhadores científicos e as entidades empregadoras, ou seja, as IPSFL.

O agravamento da situação epidemiológica no país impediu a realização da reunião em título, entre a FENPROF e a ACT, que se realiza, finalmente, a 14 de julho, às 11:30 horas, via Skype.

A FENPROF irá apresentar um dossiê sobre as IPSFL (criação legal, estatutos ou outros documentos reguladores do seu funcionamento, documentos comprovativos das relações laborais estabelecidas) para que, após apreciação, esta possa intervir e pôr cobro ao abuso e à ilegalidade, impondo a estas entidades e a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, o cumprimento da lei, que também se traduz em respeito por quem nelas trabalha.

A FENPROF disponibilizará em breve a gravação do debate.

Num período em que se prepara o início do ano letivo, a FENPROF vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos, a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco), a dispensa de utilização de máscara no 1.º Ciclo ou o não resguardo de docentes de grupo de risco, só para dar alguns exemplos.

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.