A FENPROF expôs, junto de responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores contratados por instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL), nuns casos na qualidade de bolseiros de investigação e, em outros, como contratados a termo, mas, em qualquer dos casos, sem que sejam respeitadas quaisquer normas legais reguladoras da relação laboral estabelecida entre estes trabalhadores científicos e as entidades empregadoras, ou seja, as IPSFL.

O agravamento da situação epidemiológica no país impediu a realização da reunião em título, entre a FENPROF e a ACT, que se realiza, finalmente, a 14 de julho, às 11:30 horas, via Skype.

A FENPROF irá apresentar um dossiê sobre as IPSFL (criação legal, estatutos ou outros documentos reguladores do seu funcionamento, documentos comprovativos das relações laborais estabelecidas) para que, após apreciação, esta possa intervir e pôr cobro ao abuso e à ilegalidade, impondo a estas entidades e a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, o cumprimento da lei, que também se traduz em respeito por quem nelas trabalha.

A FENPROF disponibilizará em breve a gravação do debate.

Num período em que se prepara o início do ano letivo, a FENPROF vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos, a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco), a dispensa de utilização de máscara no 1.º Ciclo ou o não resguardo de docentes de grupo de risco, só para dar alguns exemplos.

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.

O resultado do concurso externo divulgado hoje pelo Ministério da Educação confirma que apenas vincularam 872 docentes. É um número absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. É um número que fica muito aquém dos 2010 docentes que se aposentaram em 2019 e no primeiro semestre de 2020.

A opinião de André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior da FENPROF, publicada no jornal Público:

«Lamentavelmente, como se percebe pela tentativa de limitar a intervenção pública de Susana Peralta, a promiscuidade entre a missão pública do Ensino Superior e os interesses empresariais privados gera uma situação nebulosa e mal definida que em nada contribui para dignificar o Ensino Superior».

Normas divulgadas confirmam que perspetiva economicista falou mais alto, pondo em causa o ensino presencial para todos e promovendo um regresso com falhas na segurança

A apreciação do Secretário-geral da FENPROF à entrevista do Ministro da Educação, publicada no sábado no jornal Expresso:

«Em entrevista ao Expresso, publicada em 4 de julho, o ministro da Educação tenta explicar como se organizará o próximo ano letivo. Tal como aconteceu no dia 3, na conferência de imprensa, e decorre dos dois documentos emitidos pela DGEstE, um deles conjunto com DGE e DGS, o que se percebe é que o enorme esforço que se pede às escolas não irá contar com um reforço proporcional de recursos. Como tal, ficam estas com inúmeras batatas a estalar de quentes nas mãos, cabendo-lhes, em condições pouco diferentes das habituais, tomar decisões de organização capazes de responder a uma realidade que continuará marcada pela excecionalidade».

O Secretário-geral transmitiu as preocupações da FENPROF relativamente às orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, divulgadas hoje pelo Ministério da Educação. Apesar de acrescentar algumas informações ao que vinha dizendo nos últimos dias, o Ministro da Educação não deixa claro quais os limites que serão estabelecidos para que as escolas, no uso da sua autonomia, possam procurar os recursos docentes necessários, reorganizar as turmas com a redução do número de alunos e a manutenção de um adequado distanciamento, bem como com o reforço ao nível de assistentes operacionais e técnicos que venham colmatar as dificuldades que se adivinham no acompanhamento a alunos com mais dificuldades.

Outra preocupação vai para o calendário escolar anunciado que prevê o alargamento até 30 de junho para os alunos dos primeiro e segundo ciclo e da educação pré-escolar, sem que se entenda em que medida tal decisão possa ter influência em matéria curricular. Mário Nogueira deixou a imagem de um ministério que não atirou uma batata quente, mas sim um saco de batatas quentes para as direções das escolas e agrupamentos.

A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.

As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.

Foto: António Cotrim, Agência Lusa

Aproveita a FENPROF para, mais uma vez, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras, a que este ano se juntou o ensino a distância que exigiu esforços ainda maiores, sem que a tutela estivesse à altura do que se exigiu aos profissionais), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os alunos tenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

Neste dia de rankings, a FENPROF reafirma que os professores e professoras não desistirão e continuarão a lutar para serem respeitados, desde logo pelo governo e por quem este escolheu para o ministério do setor.

A FENPROF exige que o governo, por intermédio do MCTES, em articulação com a FCT, tome medidas integradas e sistémicas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia, que não podem deixar de levar em linha de conta as justas reivindicações que têm sido feitas por todos aqueles que, sendo parte integrante do sistema científico e tecnológico nacional, se encontram em situação laboral mais frágil e vulnerável.

De entre as medidas necessárias, a FENPROF destaca, pela sua urgência, a prorrogação de todas as bolsas (diretamente financiadas pela FCT e restantes) e de todos os contratos a termo de investigação, por um período equivalente à duração das condições que obstaculizam o normal desenvolvimento do trabalho de pesquisa e, simultaneamente, o adiamento dos prazos previstos para avaliações intercalares ou de renovação, por igual período de tempo.

A FENPROF entregou propostas fundamentadas que antecipam os vários cenários para setembro

Esta foi a primeira reunião realizada entre o Ministério da Educação e representantes dos docentes, o que, só por si, é desde logo muito negativo porque ocorre muito tarde e já fora de um tempo que exigiria, da parte do ME, uma resposta mais célere. Este grande e preocupante atraso tem implicações muito negativas no tempo de que escolas e agrupamentos necessitam, num quadro muito complexo e difícil.

Vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF

Proposta da FENPROF para a Organização do Ano Letivo 2020/2021

Proposta de FENPROF sobre outros aspetos que já constavam do ofício entregue no Ministério da Educação no passado dia 16 de junho

Considerando que a situação poderá obrigar a que, no próximo ano letivo, continue a ter de se recorrer a uma atividade com forte vertente não presencial, a FENPROF considera que se deverão manter os mecanismos, as práticas e a lógica prevalecente no desenho da distribuição do serviço docente anteriores à pandemia, respeitando os estatutos de carreira.

Só através de uma forte e ativa participação dos docentes, com a FENPROF, será possível impedir que, do ensino não presencial, resulte uma ainda maior precarização laboral e uma redução dos direitos consagrados no ECDU e no ECPDESP. Com vista a debater e negociar esta e outras questões com a tutela, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Secretário-Geral na RTP3: a opinião da Federação sobre aspetos fundamentais que têm de ser presentes na reunião de 5.ª feira.

Na sequência dos reiterados pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação, os secretários de estado Dr. João Costa e Dr.ª Susana Amador marcaram uma reunião com a FENPROF para dia 25 de junho, pelas 16:30 horas, ainda em modo de videoconferência. Face à marcação desta reunião, a FENPROF suspende ação prevista para amanhã, dia 24, de manhã, junto ao Ministério da Educação, que, mais uma vez, se destinava a exigir a marcação de uma reunião com a tutela.

Próximo ano letivo ainda poderá ser marcado pela excecionalidade; mesmo assim, responsáveis do ME continuam a afastar professores da sua organização. FENPROF exige outra atitude.

A FENPROF tem vindo a reclamar uma primeira reunião, na qual se abordem este e outros temas, o que, na verdade, nem deveria ser necessário. Face à ausência de qualquer sinal de abertura por parte do Ministério da Educação, convocou uma 

CONCENTRAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA) – 11 HORAS

É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira!

Vários destes investigadores estão no desemprego por incumprimento da lei que obriga à manutenção, ou à retoma, da vigência dos contratos até ao final dos concursos de integração.

A FENPROF reclama o cumprimento da lei do PREVPAP: Que o Estado e o governo honrem os seus compromissos financeiros com as IES e que estas abram os concursos sem mais demoras, procedendo de imediato à regularização dos vínculos.

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.

A FENPROF promove, a partir de hoje, dois novos questionários: um dirigido aos educadores de infância, o outro destina-se a ser preenchido pelos docentes de educação especial. Os inquéritos irão agora circular por todo o país até ao final do mês de junho, devendo os seus resultados ser tornados públicos na primeira quinzena de julho.

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou formalmente, esta terça-feira, ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) o donativo que a Federação decidiu canalizar para o auxílio ao combate à pandemia de covid-19 em Portugal. Os membros do Secretariado Nacional da FENPROF foram, ainda, privilegiados com uma visita às instalações do Instituto, onde ficaram a conhecer melhor o trabalho que aí se desenvolve e as condições em que o mesmo se realiza.