Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação, uma delegação de dirigentes da FENPROF, integrando o Secretário-Geral, a Presidente do Conselho Nacional e os/as Presidentes/Coordenadores/as dos Sindicatos de Professores da FENPROF com sede no continente, deslocar-se-á à Residência Oficial do Senhor Primeiro-Ministro amanhã, dia 27 de novembro, pelas 11:00 horas.

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.

Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda.

Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas.

O Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para:

- recolha de assinaturas de uma petição que recomende ao parlamento a tomada de medidas para que o ME inicie processos negociais urgentes;

- eventualidade de realização de uma manifestação nacional, assim que as condições epidemiológicas o permitam;

- realização de greve nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

A não haver qualquer passo do governo/ME para desbloquear a estagnação negocial existente, estas ações serão desencadeadas e, a 27 de novembro, será entregue o pré-aviso para os dias de greve, agora previstos.

A FENPROF dá, assim, mais um prazo ao governo para corrigir a situação. Se não o fizer, a luta avançará.

Veja aqui o vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF

O Ministro das Finanças não está, desde a sua publicação em 1 de julho, a cumprir a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) que lhe fixa o prazo de 5 dias úteis para decidir da homologação dos processos do PREVPAP (alínea e) do n.º 1 da RCM n.º 52/2020). A FENPROF enviou ontem uma carta de protesto ao Primeiro-Ministro, responsável primeiro pelo cumprimento das Resoluções do órgão do governo a que preside, solicitando que, no cumprimento da referida RCM, seja urgentemente desbloqueado o processo de homologação.

Foto: Octávio Passos, Agência Lusa

Dando cumprimento ao estipulado no Regulamento do Concurso de Fotografias da Corrida Nacional do Professor – Volta a Portugal pela valorização da educação, apresentamos os resultados da votação com vista à eleição das 3 fotografias premiadas com um prémio pecuniário de 100 € (cem euros) cada.

A FENPROF reúne amanhã de manhã o seu Secretariado Nacional. Em causa está a situação de bloqueio negocial que, há muito, se vive na Educação, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a agir como se as leis não existissem e/ou a elas não estivesse sujeito.

O arrastamento desta situação – marcada pelo bloqueio negocial, agravamento dos problemas, violação de quadros legais, desvalorização das organizações sindicais e desrespeito pelos professores – está a tornar-se insustentável até do ponto de vista democrático, pelo que a FENPROF reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã 20 de novembro.

Às 15:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, na sede do SPRC (Praça da República), o Secretário-Geral da FENPROF dará a conhecer as decisões aprovadas.

Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o Ministério da Educação enviar uma (não-)resposta ao que a FENPROF requereu, acrescendo que, com ela, põe em causa procedimentos – corretos, assinale-se – de escolas, DGAE, governos das regiões autónomas, universidades ou outras áreas da governação.

A FENPROF reafirma exigências de informação sobre escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório, relembrando ainda que Tiago Brandão Rodrigues não está acima da lei.

A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021, no que respeita à área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo embora um documento autoelogioso, inclui no seu relatório objetivos e metas, que, aparentemente, vão no sentido do que a FENPROF tem reivindicado e pelos quais tem lutado. No entanto, estes objetivos e metas, para serem atingidos, exigiriam um orçamento que fosse muito mais longe no sentido da reversão do subfinanciamento crónico em que vive, há muito, o Ensino Superior e a Ciência.

Em 13 de novembro, os sindicatos da administração pública desfilaram em direção à Assembleia da República, reclamando alterações significativas às propostas do governo para o Orçamento do Estado para 2021. Os professores estiveram presentes e marcaram a sua posição com as suas principais reivindicações.

São vários os estabelecimentos de ensino com alunos em quarentena, isolamento profilático ou pertencentes a grupo de risco em que se pretende, através do computador ou com a instalação de câmaras de vídeo, que as aulas presenciais sejam filmadas para serem visionadas em casa. Esta é uma questão que se coloca quando apenas parte da turma está ausente da sala de aula.

A transmissão direta da aula está a merecer sérias reservas dos professores, que a FENPROF acompanha.

Depois de, na passada sexta-feira, o Ministro da Educação ter recusado, mais uma vez, receber os dirigentes sindicais que se deslocaram à Avenida Infante Santo para exigir a marcação de uma reunião para definir um calendário negocial, a FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro Ministro uma carta onde apela ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação.

CARTA ENVIADA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que foi interrompida no final do anterior ano letivo, estando já a formalizar a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Com o objetivo de clarificar os termos em que professores e educadores deverão participar nesta greve, a FENPROF divulga os seguintes esclarecimentos (Perguntas Frequentes).

Face à ausência de marcação de reunião solicitada para esta sexta-feira, 13 de novembro, para estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado, um grupo de dirigentes e delegados sindicais concentrou-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos. Por isso, Mário Nogueira apelou à mobilização dos professores para romper com o bloqueio negocial imposto pelo ME e anunciou que a FENPROF irá promover uma ampla consulta aos professores sobre as condições de segurança sanitária nas escolas, dois meses depois de se ter iniciado o ano letivo, sobre aspetos de natureza pedagógica, questões de ordem socioprofissional e, ainda, sobre o recurso à ação e luta reivindicativas. "A luta é de todos e há momentos em que todos têm que estar envolvidos na luta", afirmou Mário Nogueira.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e as fotografias da iniciativa.

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação uma Carta Aberta, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado e que a mesma se realize ainda durante o mês de novembro. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação

Dirigentes e delegados sindicais irão concentrar-se amanhã (13 de novembro), pelas 11 horas, junto ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa 

A FENPROF aguardou até hoje, a esta hora, por um contacto do Ministério da Educação, no sentido de ser marcada uma reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação a Carta Aberta que se anexa e amanhã, a partir das 11 horas, um grupo de dirigentes e delegados sindicais irá concentrar-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação

Numa altura em que a Assembleia da República debate a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que insiste no erro da municipalização e na transferência de competências das escolas para os municípios, a FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.

Assista aqui às intervenções de Mário Nogueira e de Francisco Almeida para conhecer as razões da oposição da FENPROF ao processo de Municipalização da Educação.

A petição "Contra a Municipalização da Educação" vai agora circular pelas escolas e comunidades educativas de todo o país e pode também ser subscrita online através desta ligação.

Amanhã, 10 de novembro, pelas 11 horas, em Coimbra (Praça 8 de Maio)

Apesar de o tempo ser marcado pela Covid-19, este é também o tempo de a Assembleia da República discutir na especialidade o Orçamento do Estado para 2021. No que à Educação diz respeito, a proposta em debate, entre outros problemas, insiste no erro da municipalização, um erro que, a não ser corrigido, virá mais tarde a pagar-se caro.

A FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.

Em Conferência de Imprensa, o Secretariado Nacional da FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação e que não pode ser justificado pela pandemia de covid-19. O Secretário-geral recorda que as questões de segurança no trabalho, onde se enquadram as medidas de segurança sanitária implementadas nas escolas, são de negociação obrigatória e apela à mobilização dos professores para lutar contra este bloqueio. Neste encontro com a comunicação social, Mário Nogueira lembrou a total inoperância do Ministério da Educação que se tem recusado a negociar matérias que são fundamentais, no plano socioprofissional, para a generalidade dos professores.

Lista de escolas atualizada às 17:30 horas de 6 de novembro com 609 estabelecimentos

O Ministério da Educação informou a FENPROF que recusa negociar as matérias apresentadas pela FENPROF em 8 de outubro, p.p., confirmando a situação de bloqueio negocial imposta há meses.

Com o intuito de anunciar a ação a desenvolver com vista a quebrar o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, o Secretariado Nacional da FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas para uma Conferência de Imprensa a realizar amanhã, dia 6 de novembro, pelas 12:30 horas, no auditório do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), sito na Rua D. Luís I, 20F, 1º andar, em Lisboa.

A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. 

Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos