FENPROF pronuncia-se sobre as condições de abertura do próximo ano letivo, mas não sobre a realização de eventos, seja qual for a sua natureza, por essa não ser sua competência
Alguns comentadores televisivos têm, abusivamente, associado declarações do Secretário-Geral da FENPROF, sobre as insuficientes medidas de segurança sanitária previstas para o início do próximo ano letivo, e a realização da Festa do Avante. Abusivas porque, em momento algum, a FENPROF ou o seu Secretário-Geral se pronunciaram sobre a realização da Festa do Avante ou de qualquer outro evento e nenhum dirigente desta federação sindical é membro da comissão organizadora daquela ou de qualquer outra festa, como nenhum é ou foi membro de órgãos de direção nacional de partidos políticos. A FENPROF, quer em relação à Festa do Avante, como a qualquer outro evento previsto não se pronuncia, pois essa não é a sua esfera de intervenção.
Assembleia da República corrigiu e hipertensos e diabéticos voltam a ser legalmente protegidos
Contrariamente à declaração do ministro da Educação de que no próximo ano letivo os docentes com doença de risco para COVID19 (hipertensos e diabéticos) só não regressariam à atividade presencial se tal fosse possível, a Assembleia da República corrigiu o crasso erro cometido pelo governo, tendo sido publicada agora, em Diário da República, o diploma que retoma a proteção nestas situações particulares.
FENPROF reitera: colocação em concurso de mobilidade interna deve ser feita em horários letivos completos e incompletos
A FENPROF reitera a sua posição, reforçada que foi pela decisão da Assembleia da República, promulgada pelo Presidente da República, de garantir a justa possibilidade de os docentes dos quadros serem colocados em horários letivos incompletos, mantendo, contudo, como determina a norma geral para toda a administração pública, o horário semanal de 35 horas.
Testagem e rastreio; Distanciamento físico individual; Equipamento de proteção individual.
Alguns opinadores e responsáveis governamentais que escolheram a FENPROF como inimigo n.º 1 tentam colar as preocupações desta Federação com o regresso ao ensino presencial a um pretenso desejo de que esse ensino presencial não ocorra. Nada mais falso. Estudo realizado pela FENPROF e amplamente divulgado revela que os professores consideram que o ensino de emergência à distância não é Escola, exigindo o retomar da atividade presencial, salvaguardadas as necessárias condições de segurança.
Governo e Ministério da Educação optam pelo ataque à FENPROF e por ignorar um conjunto de condições que, de entre vários, três estudos sugerem.
E em setembro como é que vai ser?
Inquérito feito aos educadores de infância demonstra que a opção do governo em abrir jardins de infância foi teimosia desnecessária.
FENPROF exige que os concursos para a regularização de vínculos no PREVPAP sejam de imediato abertos
A FENPROF reclama que a Resolução do Conselho de Ministros N.º 52/2020, de 1 de Julho, seja cumprida sem demoras pelo Ministro das Finanças e pelas Instituições do Ensino Superior.
FENPROF apresenta Plano para a abertura segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial
A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial.
Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.
Direto SIC Notícias - 12 horas
Reportagem SIC - Primeiro Jornal
Visionamento e documento do Debate "COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica: Balanço e propostas"
A FENPROF realizou no passado dia 17 de julho um debate online com André Carmo (Coordenador do DESI-SPGL/FENPROF), Bárbara Carvalho(Presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Domingos Caeiro (Vice-Reitor da Universidade Aberta), Fernando Mira da Silva (Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa), Licínio Lima (Professor do Instituto de Educação, Universidade do Minho) e Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF).
Reveja aqui todas as intervenções no debate
Escolha o email como forma de contacto com a ADSE até dia 1 de agosto
A partir de 1 de agosto, se não tiver autorizado expressamente a utilização do seu email e ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a ADSE deixará de usar o email para comunicar consigo e deixará de ter acesso aos serviços digitais, tais como o cartão digital da ADSE, envio online de pedidos de reembolso e receber as notificações por email dos seus processos.
Veja aqui como proceder.
FENPROF faz balanço do ano letivo que terminou e apresenta Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021
Após reunião do seu órgão de direção e de ter reunido com pais e encarregados de educação, representantes das direções das escolas, representantes de outros trabalhadores das escolas e organizações de pessoas deficientes, a FENPROF irá divulgar publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021.
FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação unidos na exigência de condições para que o próximo ano letivo seja presencial
Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.
Veja as intervenções dos dirigentes da FENPROF, APD e CNOD, bem como os testemunhos dos pais e encarregados de educação.
FENPROF não desiste de pugnar por condições de segurança sanitária nas escolas e considera que, mais uma vez, o ministro da Educação não está à altura das exigências
Não é Mário Nogueira que acusa a tutela de não respeitar a comunidade educativa e as escolas com as orientações da tutela sobre organização do próximo ano letivo; são os professores, acompanhados, como sempre, pela sua maior organização sindical, a FENPROF, sendo o Secretário-Geral apenas o porta-voz. Compreende-se, contudo, que Tiago Brandão Rodrigues prefira desferir ataques pessoais, pois ao colocar as questões a esse nível, procura desviar a atenção do que é mais importante: a desorientação do ministério que dirige em relação à organização do próximo ano letivo.
Descubra as Diferenças
Para quem tinha dúvidas sobre as preocupações que a FENPROF tem manifestado em relação às condições que o Ministério da Educação considera serem as adequadas para o regresso às aulas presenciais, basta consultar o site da DGS e comparar com as orientações que o ME fez chegar às escolas para o próximo ano letivo.
Para a FENPROF o regresso à atividade presencial é fundamental, mas partilha das preocupações de pais e encarregados de educação, funcionários não docentes e diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas em relação às condições que estão (ou não estão) a ser preparadas para que tal aconteça em segurança...
- ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021 (DGEstE/DGE/DGS)
- Orientações para a Organização do Ano Letivo 2020/2021 (DGEstE)
- Medidas Preventivas nas Escolas (DGS)
Reunião com DGS prevista para a próxima semana
Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral aos pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião onde sejam esclarecidas as condições de segurança sanitária a serem cumpridas no início do ano letivo, uma delegação de dirigentes da FENPROF deslocou-se às instalações da Direção-Geral da Saúde, esperando ser recebida.
O Secretariado da Direção informou a delegação da FENPROF que a reunião se realizaria, ficando prevista a possibilidade de a mesma se realizar na próxima semana, entre os dias 28 e 30 de julho.
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira aos jornalistas.
FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação denunciam falta de condições para alunos com Necessidades Educativas Especiais e/ou Deficiência e apresentam propostas
A FENPROF, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, vai deslocar-se ao Ministério da Educação no próximo dia 28 de julho, terça-feira, para entregar um pedido de reunião, no sentido de analisar, debater e implementar medidas que, no próximo ano letivo, assegurem uma verdadeira escola inclusiva e assegurem os direitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Direção-Geral da Saúde não responde ao pedido de reunião; FENPROF deslocar-se-á à DGS, disponibilizando-se para reunir na sexta-feira (24), pelas 15 horas
Face à ausência de resposta da Senhora Diretora-Geral da Saúde aos pedidos de reunião, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida. Passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.
Afinal, que tem o governo a propor aos docentes em regime de monodocência? Ou será que os professores apenas são lembrados em períodos eleitorais?
Para professores e educadores e para a sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, é necessário e urgente que o governo dê o passo seguinte, ou seja, apresente uma proposta concreta e inicie um processo negocial sério. Fica, contudo, já o aviso: a FENPROF discordará de “soluções” que, tal como acontece hoje em relação à aplicação do artigo 79.º aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tornem ainda mais exigente e cansativa a sua atividade, remetendo-os para a substituição de colegas em falta ou outras atividades que, na prática, também são letivas e, ainda por cima, obrigam à itinerância entre escolas do agrupamento. Como diz o Povo, seria pior a emenda que o soneto!
FENPROF entregou mais de 3 mil postais e um documento reivindicativo de professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico no Ministério da Educação
A FENPROF entregou esta terça-feira no Ministério da Educação mais de três mil postais e um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, em concreto as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê, sem concretizar, criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas.
Mário Nogueira lembrou que esta foi uma promessa eleitoral, que foi incluída, depois, no programa de governo, mas que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta e não foi tomada nenhuma medida concreta.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.
FENPROF entrega, no Ministério da Educação, posição sobre o 1.º Ciclo do Ensino Básico, acompanhada de 3 mil postais de professores
A FENPROF aprovou um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, que inclui, entre outros aspetos, preocupações com o retorno às aulas em setembro. O documento aborda, ainda, as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas até aí, só que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta.
No próximo dia 21, pelas 11 horas, dirigentes da FENPROF deslocar-se-ão ao Ministério da Educação para entregar aquele documento, tendo solicitado uma reunião à tutela, na qual pretendem expor e fundamentar o seu conteúdo.
Mário Nogueira: Sobre a necessidade de voltar às escolas e a falta de condições
Após as declarações do Ministro da Educação e as orientações enviadas às escolas para o próximo ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF manifesta a sua preocupação com as medidas agora anunciadas. Para Mário Nogueira, estas medidas põem em causa o próprio regresso às escolas em setembro, não só em termos das condições de segurança sanitária, mas também das necessárias condições pedagógicas para o desenvolvimento da atividade presencial.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos professores.
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente
Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 5107-A/2020, de 25 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções.
FENPROF reitera pedido de reunião à DGS para saber se esta valida as condições de segurança sanitária previstas
Os professores terminam o ano letivo muito preocupados com o regresso às escolas. Poucos serão os que defendem a manutenção de ensino a distância, contudo, as orientações do Ministério e as declarações do ministro não deixam ninguém descansado.
A ninguém passou despercebido que: nos surtos que persistem no nosso país há muitas crianças e jovens infetados; os especialistas preveem que a situação epidemiológica que viveremos em outubro, poucas semanas depois do início do ano letivo, possa ser grave; estudos recentemente divulgados indicam que a probabilidade de contágio da Covid-19 aumenta dezanove vezes em ambiente fechado e, nele, a propagação por via aérea é ainda mais provável do que o que se sabia.
Exigem-se respostas para encontrar medidas e atitudes, coerentes e abrangentes, para o início do próximo ano letivo
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu no passado dia 10 de julho com os responsáveis do Instituto Camões para debater um leque de assuntos relacionados com o conturbado momento vivido no âmbito do EPE.
Questionada a tutela sobre a REPE para o próximo ano letivo, esta foi informou que estava em fase de ultimação, tendo o SPE alertado para os prazos que devem ser cumpridos bem como as formalidades a observar até 15 de julho.
Mobilidade por Doença e Contratação Inicial
Divulgam-se duas notas informativas sobre
Mobilidade por doença: ano escolar 2020-2021 (13 de julho)
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2020-2021 - Manifestação de Preferências - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (14 de julho)