Face à falta de resposta do ME e ao reduzido número de casos assinalado pela DGS, a FENPROF decidiu divulgar a lista que tinha em sua posse, a qual será atualizada sempre que sejam reportados e confirmados novos casos. Desta lista constam escolas (públicas e privadas) em que se registaram casos de Covid-19, independentemente de se encontrarem ou não ativos.

É natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar.

Lista atualizada às 16 horas de 20 de outubro com 332 estabelecimentos

Na sequência da divulgação da lista de escolas que têm ou já tiveram casos de covid-19 no presente ano letivo, houve diversos contactos estabelecidos com a FENPROF que levam à sua atualização, somando agora 140 estabelecimentos.

Nesta atualização, regista-se a não confirmação de cinco situações (em Viana do Castelo, o AE Monte da Ola, onde há alunos de quarentena, mas por infeção em familiares, e o AE de Santa Maria Maior; a Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra; o AE de Trancoso e, em Quarteira, a Fundação António Aleixo, onde o caso verificado foi já no final do ano letivo anterior) e a entrada de mais 23 situações.

Consulte aqui a lista [atualizada a 9 de outubro às 16 horas].

A FENPROF entregou um pré-aviso de greve para o dia 15 de outubro de 2020 que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário com vínculo de direito privado, que exercem funções na União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas Associadas, exceto Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Consulte aqui o pré-aviso de greve.

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento “Referencial para as escolas 2020”.

A FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Mário Nogueira abordou, ainda, a situação epidemiológica nas escolas portuguesas, chamando a atenção para o facto de o surgimento de casos de covid-19 estar a ser resolvido, de forma distinta, pelas autoridades de saúde e direções e de tal estar a provocar um aumento dos níveis de preocupação dos docentes, e não só.

Veja os vídeos com as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas sobre as propostas negociais e sobre a situação epidemiológica nas escolas.

Amanhã, 8 de outubro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral e outros membros do Secretariado Nacional, irá entregar ao Ministério da Educação, pelas 11 horas, 4 propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Simultaneamente, na Assembleia da República, diversas delegações sindicais, compostas por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entregarão aos grupos parlamentares um documento em que constam diversas propostas a considerar no âmbito do Orçamento do Estado para 2021

Este ano, devido à instabilidade climatérica, a FENPROF comemorou a data no Auditório do Seminário de Vilar, no Porto. Foi mais uma oportunidade para os professores afirmarem os seus problemas e preocupações como a exigência do respeito pelo seu Estatuto da Carreira Docente, exigindo que as carreiras dos docentes deixem de ser progressivamente destruídas. Mas há outras medidas a tomar, como as que garantem o urgente rejuvenescimento da profissão docente, as que pugnam por melhores condições de trabalho nas escolas, as que reclamem estabilidade de emprego e profissional, entre muitas outras.

Veja aqui os vídeos das intervenções.

«Hoje assinalamos mais um Dia Mundial do Professor sem esquecer que, há dois anos, na véspera deste mesmo dia, o atual governo, com o atual ministro, embora ainda na legislatura anterior, agraciou os professores com o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido, naquela que foi uma das mais insidiosas provocações feitas aos docentes. Não podemos nem iremos esquecer esse roubo, como não esqueceremos a chantagem que, em maio do ano passado, o Primeiro-Ministro fez sobre a Assembleia da República para evitar que aquele tempo fosse recuperado. Porém, essa memória não nos fará desanimar ou desistir. Pelo contrário, as contrariedades e as dificuldades continuarão a alimentar esta força que trazemos nos braços e nos permite resistir e lutar.

A luta dos professores será quotidiana, expressando-se na forma como continuarão a assumir, nas escolas, o seu exigente trabalho; mas também sairá à rua sempre que se justificar, para exigir medidas que valorizem, dignifiquem e respeitem a profissão docente, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a educação e o futuro. A nossa luta, queremos também afirmar, não reduzirá, antes ampliará a nossa disponibilidade para propor e negociar. Consigamos nós encontrar no governo um interlocutor com essa vontade política».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, nas comemorações do Dia Mundial do Professor, no Porto.

Reveja aqui a toda a sessão comemorativa.

António Carlos Cortez, com a obra Jaguar (D. Quixote 2019), venceu o Prémio de Poesia António Gedeão 2020, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG.

O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, justificou a atribuição do prémio à obra Jaguar por «se tratar de uma obra inovadora, uma obra de prosopoemas feita, poema “caçada terrível”, tornada simbólica e alquímica numa fisicidade animal, não despojada de pulsação emotiva, ao mesmo tempo uma viagem crítica pela tradição poética ocidental de onde emerge a inequívoca singularidade desta voz».

PORTO, SEMINÁRIO DO VILAR – 15:00 HORAS

Em 5 de outubro, como já tinha anunciado, a FENPROF estará no Porto. Inicialmente estava prevista numa iniciativa que teria uma primeira concentração de docentes na Praça de Gomes Teixeira (Leões), de onde os professores desfilariam até ao centro da cidade, indo atapetar a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas reivindicações. As condições climatéricas previstas para esse dia, contudo, são extremamente desfavoráveis, pelo que a FENPROF decidiu transferir a iniciativa para um espaço coberto, no caso, o grande auditório do Seminário do Vilar (Rua Arcediago Vanzeller, 50). 

Em 1 de outubro de 2020 a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) completa 50 anos. Constituída em 1970, os sindicatos e os sindicalistas que tiveram a coragem de erguer a Intersindical Nacional deram, dessa forma, expressão organizada ao movimento operário que já então era muito vivo em alguns setores e criaram condições que deram ainda mais força à luta dos trabalhadores. Sabiam, esses homens e mulheres, que o fascismo não lhes perdoaria e os perseguiria, como veio a acontecer, com vários deles/as a serem presos e torturados pela PIDE.

Agora que se inicia o novo ano letivo e a situação pandémica se vai mantendo e com ela a incerteza sobre o futuro, o MCTES, as Instituições de Ensino Superior, docentes e investigadores confrontam-se com novos desafios e soluções que, apesar da sua natureza temporária e excecional, não podem prejudicar os trabalhadores e colocar em causa direitos legalmente consagrados, designadamente nos estatutos de carreira.

Foto: Tiago Petinga, Agência Lusa

À FENPROF, quer reportados por professores, quer por constarem em órgãos de comunicação social nacional ou local, chegaram informações de estabelecimentos de educação e ensino em Penedono, Lisboa, Barreiro, Palmela, Loulé, Lagos, Faro, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Coimbra, Leiria, Viseu, Aveiro ou Felgueiras onde já existem casos de infeção, quarentena, isolamento profilático ou encerramentos parciais ou totais.

No respeito pelo direito à informação reconhecido aos trabalhadores e às suas organizações representativas, a FENPROF requereu ao Ministro da Educação que lhe fosse enviada a lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19, assim como as medidas adotadas em cada uma delas como forma de prevenção de contágio.

O Dia Mundial do Professor assinala-se em 5 de outubro. Este dia, que é promovido por OIT, UNESCO, UNICEF e Internacional de Educação, será também assinalado em Portugal, este ano, no Porto.

Com as indispensáveis medidas de segurança sanitária (distanciamento, significativa redução do número de professores presentes, utilização de máscara e de gel desinfetante), os professores (dirigentes, delegados e ativistas sindicais) irão encontrar-se na Praça dos Leões, às 14:30 horas, desfilando até ao centro do Porto, onde irão “atapetar” a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas principais propostas para o Orçamento do Estado para 2021. O “tapete” a utilizar será composto por trinta e duas (32) faixas que, no conjunto, medem mais de meio quilómetro.

A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.

Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.

Chegados ao final da primeira semana do ano letivo, as escolas avançam com as "medidas possíveis", em máxima apreensão. O Secretário-Geral da FENPROF, em entrevista, dá conta das preocupações da direção da Federação mas relança aqueles que devem ser os objetivos dos docentes portugueses.

As questões socioprofissionais e o direito a um serviço público de qualidade são prioridades da intervenção da FENPROF  como fica claro nas suas palavras: “a Educação é determinante para o futuro das sociedades, se a Escola Pública é a resposta adequada para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades e se a existência de profissionais devidamente qualificados é a resposta de qualidade que se exige, desinvestir nesta área é pôr em causa todo um caminho”.

Razões suficientes para anunciar uma intervenção firme e consistente no ano que agora começou.

A FENPROF reedita, atualizando, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para a atividade presencial nas escolas. Este Manual de Procedimentos, Condições e Exigências é mais um contributo da FENPROF para reforçar as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.

A par do mesmo, a FENPROF terá disponível na sua página Web uma plataforma onde os docentes poderão colocar dúvidas e/ou denunciar situações de risco e/ou ilegais com que se confrontem nas escolas.

Conhecida a remodelação no governo, perante a insistência de diversos órgãos de comunicação social para que se obtenha um comentário do Secretário-geral da FENPROF sobre a substituição de Susana Amador da secretaria de estado da Educação, Mário Nogueira afirmou que "provavelmente, por ser alguém proveniente do poder local e da Assembleia da República, espaços onde o diálogo, a negociação e o debate democrático de ideias são praticados, não se terá adaptado à prática vigente no ME: fechada, autocrática e avessa ao diálogo. Quanto à nova titular, que já conhecemos do gabinete do ministro onde era chefe de gabinete, o que mais se estranha é que para a secretaria de estado da Educação seja nomeada uma jurista. Quererá isso dizer que a prioridade do Ministério será alterar quadros legais? Quais? Em que sentido? Temo que mais uma vez os superiores interesses da Educação sejam relegados para plano secundário".

Uma delegação da CGTP-IN encabeçada por João Barreiros, da Comissão Executiva do Conselho Nacional e responsável pelo Departamento de Relações Internacionais, a que se associou o CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação, entregou, esta quint-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma carta sobre a situação dos trabalhadores Saarauis nos territórios ocupados.

A CGTP-IN divulgou esta quinta-feira a sua posição sobre a abertura do ano letivo 2020/2021, onde afirma que «concordando com a necessidade de regresso ao ensino presencial, a CGTP-IN expressa, contudo, preocupação pelas condições em que tal está a acontecer. O Governo não fez o que devia e está ao seu alcance, reconhecendo-se que, inevitavelmente, isso implicaria a mobilização de verbas para o efeito».

A FENPROF criou esta plataforma para recolha de informação dos professores e educadores de infância que considerem não estar criadas as medidas de segurança que constam das orientações da DGS e na recente legislação publicada, bem como eventuais violações de direitos laborais (horário de trabalho ou serviço distribuído, entre outros aspetos) e também questões de natureza pedagógica que possam estar a ser postas em causa.

Nesta plataforma, os docentes poderão, ainda, indicar que medidas deveriam, a seu ver, estar garantidas e se, nesse sentido, já agiu, de alguma maneira, junto da direção do seu Agrupamento/Escola Não Agrupada.

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.