O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.

Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.

Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).

A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.

Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.

A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados. 

Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República: 

- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira

- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias

- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF mantém a convocatória de greve ao sobretrabalho no segundo período do ano letivo 2020/21. 

Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. A entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação está a ser formalizada semanalmente.

Consulte aqui os pré-avisos já entregues.

No quadro da proposta de contrato coletivo de trabalho apresentado à FENPROF, com o fundamento de ser regulada uma retribuição mínima garantida para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional, a FENPROF considerou, já em 2018, não estarem reunidas as condições para o estabelecimento de um acordo, desde logo por a proposta da CNEF não integrar, também, matérias consideradas como princípios estruturantes para a docência e que fossem ao encontro das negociações encetadas e mantidas desde o início de 2017.

A FENPROF mantem a sua disponibilidade para negociar e, neste sentido, apresentou uma contraproposta com vista a regular as matérias mais relevantes para o exercício da função docente, nomeadamente a organização da componente letiva e não letiva e tabela salarial. Como se pode constatar, nestas matérias existe uma grande evolução da FENPROF no sentido da viabilização de um acordo com a CNEF.

No que respeita à tabela salarial, a FENPROF também adequou a sua posição inicial e por isso apresentou uma carreira com o aumento do número de anos, para se atingir o topo, sem regras de transição, admitindo a sua negociação.

A republicação desta contraproposta dev-se ao facto de a FENPROF estar a proceder a uma ampla auscultação dos professores e das professoras, perante o impasse negocial existente.

Cartão FNAC SEM ANUIDADE e muito mais… mediante a apresentação do teu cartão de sócio de Sindicato da FENPROF.

Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.

O país fica mais pobre, mas o legado de Carlos do Carmo é imenso. À família, aos amigos, ao país, a FENPROF dirige as condolências dos docentes e investigadores portugueses e um profundo agradecimento pela sua dedicação às causas da Liberdade da Democracia.

FENPROF exige esclarecimento e repudia decisão

A FENPROF tomou conhecimento da informação enviada pelo Diretor-Geral de Educação aos diretores e presidentes de CAP de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sobre o Plano de Capacitação Digital de Docentes, tendo verificado que são excluídos os do “ensino” pré-escolar referindo-se, decerto, aos educadores de infância, docentes de educação pré-escolar.

O Relatório do Estado da Educação 2019 "traça um retrato do sistema educativo português até 2018/2019, evidenciando a evolução que se registou nos últimos dez anos", refere o CNE na introudução ao documento.

As principais conclusões foram conhecidas no início desta semana com a comunicação social a destacar as preocupações do CNE com a falta de atratividade e o envelhecimento da profissão docente.

Leia aqui o relatório completo.

Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.

Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram.

Foi necessário ter chegado à greve para o Ministério marcar a reunião há muito reclamada pela FENPROF. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a FENPROF para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais.

Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.

Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão. 

– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial

Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.

Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.

- consultar documento (PDF)

No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.

Na sequência do debate sobre a Petição "Reabertura de estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes" apresentada pela FENPROF em 12 de maio, a Assembleia da República aprovou, apenas com os vontos contra do PS, o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda "Pela disponibilização de testes Covid-19 gratuitos a professores, trabalhadores não-docentes e alunos".

Lista de escolas/agrupamentos de escolas com casos de Covid-19 atualizada às 17 horas de 18 de dezembro de 2020 com 1071 escolas

«Lede poesia, lede história e filosofia, saibam de música e arte. O mundo não pode ser reduzido ao ecrã de um computador, de um smartphone ou de um tablet». Esta foi a mensagem que o vencedor do Prémio Literário António Gedeão 2020 deixou aos jovens, seus alunos, que estiveram presentes na cerimónia de entrega do prémio literário promovido pela FENPROF e SABSEG e que se realizou esta quinta-feira, dia 17 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões.

António Carlos Cortez, professor de Português e Literatura Portuguesa na Escola Secundária de Camões, foi a escolha unânime do júri da edição de 2020 pela sua obra Jaguar (D. Quixote, 2019)

[Assista aqui ao vídeo da cerimónia]

“48 poemas em prosa diamantina” - Texto de Paulo Sucena com a apresentação da obra Jaguar.

[Texto: Agência Lusa]

Os partidos da oposição criticaram a falta de resposta do Governo e defenderam a testagem da comunidade escolar. O tema constava de uma petição da Fenprof e de um projeto do BE. 

O Júri da edição de 2020 decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Jaguar (D. Quixote 2019), da autoria de António Carlos Cortez, com o Prémio de Poesia António Gedeão 2020.

A cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 17 de dezembro, às 16h00 horas, no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde António Carlos Cortez é professor de Literatura Portuguesa e de Português.

No dia da Greve Nacional dos Professores, em 11 de dezembro, PCP e BE fizeram chegar à FENPROF manifestações de apoio e solidariedade com a luta em curso.

O PCP dando a conhecer um conjunto de perguntas que enviou ao governo relacionadas com os motivos que levaram à convocação da greve; o BE fazendo chegar à FENPROF uma saudação e pedindo que a divulgássemos.

É importante para os professores, em particular para os que não desistem de lutar, saberem que não estão sozinhos, pois isso dá força à sua luta.

«A greve hoje realizada foi uma resposta à situação que se está a viver,  coloca na primeira linha da agenda política este embargo e este bloqueio que se tornaram ainda mais cerrados na atual legislatura que já completou, em outubro, o seu primeiro ano. Uma greve realizada em condições muito difíceis de preparação, uma vez que, pela primeira vez, toda ela decorreu por via digital e se concretiza num contexto que coloca óbvias dificuldades à participação na luta, seja pela sua proximidade ao final do 1.º período, seja pela situação epidemiológica que se continua a viver. Ainda assim, erro seria o silêncio e a acomodação face ao embargo decretado e ao bloqueio imposto pelo ministro da Educação, como confirmam as muitas as escolas e jardins de infância encerrados e os milhares os professores em greve».

O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas. 

Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).

Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.

A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.