Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.

- Assista aqui às diversas intervenções

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

Em entrevista à CNN Portugal, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, anunciou a disponibilização da modalidade Casa Aberta para a vacinação de professores ainda antes do regresso às escolas a 10 de janeiro. O Secretário-geral da FENPROF comentou o assunto na SIC Notícias e na CNN Portugal.

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.

Consulte aqui os pré-avisos entregues no 2.º período do ano letivo 2021/2022.

Tendo passado o prazo previsto na lei sem que houvesse resposta do ministro sobre a situação sanitária nas escolas e jardins de infância, a FENPROF vai, de novo, ter de recorrer à via judicial para as obter. Não pode deixar de lamentar, em todo o caso, a inqualificável atitude antidemocrática e de afronta à lei de Tiago Brandão Rodrigues, que mantém bloqueado todo e qualquer contacto com as organizações sindicais.

A FENPROF dirigiu-se hoje ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para pedir diversos esclarecimentos, uns em falta e outros que decorrem de situações novas. A saber: sobre a alteração ao calendário escolar, sobre o incumprimento de compromissos para com os docentes que participaram no projeto “Estudo em Casa”, sobre a situação sanitária nas escolas e sobre o serviço extraordinário imposto a docentes dos quadros.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, fez declarações aos órgão de comunicação social sobre a pretensão dos docentes de que o processo de generalização da municipalização da educação seja adiado, mesmo à maior parte dos municípios que recusaram nele entrar. 

- Documento entregue aos autarcas (Congresso da ANMP)

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".

A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Esta task-force, constituída pela troika DGEstE-DGAE-DGE, está a visitar escolas em que não têm sido preenchidos os horários colocados em oferta para contratação de escola, empurrando eventuais problemas jurídicos para cima das direções das escolas.

A FENPROF repudia estas ameaças, as ilegalidades que estão a ser promovidas, a ausência de qualquer tentativa de diálogo com os sindicatos sobre matéria que afeta diretamente a vida dos professores e a ausência de negociação coletiva sobre um aspeto que, nos termos da lei, é obrigatória.

A FENPROF dirigiu-se, em 2 de dezembro, ao Ministro da Educação, requerendo in formações sobre a situação sanitária e o reforço de medidas. O número de casos de infeção por Covid-19 está a aumentar de forma exponencial, a comunidade escolar está a ser muito afetada por esse aumento, há cada vez mais alunos, docentes e trabalhadores não docentes em isolamento ou quarentena.

A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, saúda calorosamente todos os trabalhadores e todo o Movimento Sindical Unitário que, no dia 20 de Novembro, em Lisboa, fizeram uma poderosa manifestação que trouxe à rua as reivindicações de todos os que exigem, nomeadamente, o aumento geral dos salários, as 35 horas para todos, a erradicação da precariedade, a defesa da contratação colectiva, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Consulte aqui os pré-avisos de greve às horas extraordinárias já entregues.

Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. O ME impõe horas extraordinárias que vão aumentar o desgaste profissional, os casos de exaustão e deixar, já no primeiro período, os professores profundamente afetados nos planos físico e psicológico. Por este caminho, muitos serão os professores a ultrapassar os limites da sua resistência e muitos serão os alunos que acabarão, de novo, sem professores!

A FENPROF, contesta:

• A atribuição de horas extraordinárias sobre o horário já existente, como medida para superar a falta de professores que o ME consentiu e deixou agravar;

• As anteriores e estas novas sobrecargas de trabalho letivo e não letivo;

• As imposições que provocam ainda maior desgaste físico, psíquico e psicológico dos professores e educadores.

O tempo passa, as promessas sucedem-se, enquanto as desigualdades persistem e são mais gritantes quando se comparam os ganhos médios mensais, que incluem, para além do salário base, o pagamento do trabalho suplementar, os prémios e outros complementos de carácter discricionário.

Elogiadas na sociedade, as mulheres continuam a ser discriminadas no trabalho.

Leia aqui a posição da CGTP-IN 

Ao longo dos anos, a FENPROF vem denunciando em diferentes instâncias o incumprimento pelos governos em Portugal do direito comunitário, em concreto, neste caso, dos princípios enunciados na diretiva citada na informação da CE. Em causa estão dois princípios que continuam a ser flagrantemente desrespeitados: o da proibição do recurso abusivo (!) à contratação a termo e o da não discriminação dos trabalhadores que, ainda assim, tenham de ser contratados a termo.

A CE vem agora notar – e bem – que o estado português mantém condições menos favoráveis para os professores contratados a termo.

A FENPROF dirigiu-se, hoje mesmo, ao Primeiro-Ministro, aos Grupos Parlamentares e a todas as Câmaras e Assembleias Municipais, requerendo o adiamento do prazo para a generalização do processo de transferência de competências. Tratando-se de um prazo estabelecido em decreto-lei, poderá o governo alterar o prazo estabelecido, mas, se não o fizer, espera a FENPROF que a Assembleia da República, mantendo, para já, competências plenas, possa tomar essa medida.

A FENPROF realizou dia 29 de outubro, em Lisboa, um Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais onde foram apresentados os resultados preliminares de um estudo de opinião que já envolveu cerca de 3000 docentes do setor e foram debatidas importantes matérias para este nível de ensino.

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.

A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.

A FENPROF entregou esta segunda-feira no Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa uma “ação administrativa de condenação à emissão de normas” contra o Conselho de Ministros e o Ministério da Educação, com o intuito de obrigar o governo a cumprir a lei 46/2021 e acabar com a situação de precariedade dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado das Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa.

Os dois temas estão no centro das preocupações dos docentes, das escolas e da sociedade – transição digital e os seus riscos, as questões ambientais e a educação. O segundo debate realiza-se em 27 de outubro. A inscrição prévia é obrigatória.