Reações da FENPROF ao encerramento das escolas anunciado pelo governo
Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de amanhã, 22 de janeiro.
Reações da FENPROF ao encerramento das escolas anunciado pelo governo
Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.
Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias
Declarações de Mário Nogueira à TVI 24
Declarações de Mário Nogueira à RTP 3
FENPROF promove abaixo-assinado, dirigido ao governo, em defesa da saúde dos docentes e de toda a comunidade escolar
Neste novo contexto, não tendo sido tomadas as medidas que se exigiam, a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado. As assinaturas serão recolhidas, a partir de hoje, online e também nas escolas junto dos professores e educadores.
A FENPROF não acrescentará mais escolas à lista que elaborou no 1.º período porque aguarda que o Ministério da Educação, respeitando sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, disponibilize a informação. Todavia, irá acompanhar de perto as situações concretas.
Se as condições exigidas não forem criadas, as escolas poderão, em breve, ter de encerrar sem que o governo tivesse garantido as prometidas condições para o ensino a distância.
Sobre a opção para as escolas em período de confinamento
Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.
Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Por parte da comunidade científica parece não haver consenso, mas a isso não será alheio o facto de, ao longo do 1.º período, a situação real vivida nas escolas ter sido encoberta pelo Ministério da Educação.
> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas
Marisa Matias apoia reivindicações dos professores e agradece trabalho da FENPROF
Na segunda reunião da FENPROF com os candidatos às Presidenciais de 2021, Marisa Matias afirmou que a crise pandémica veio revelar de forma mais evidente os problemas estruturais que a Educação enfrenta no nosso país. Para a candidata apoiada pelo BE, "isso significa que é necessário lutar ainda mais, porque os processos constitucionais não estão a ser cumpridos nem na Educação nem no Ensino Superior".
Veja aqui as declarações de Marisa Matias.
Sessão Aberta com o Secretário-geral da FENPROF
REUNIÃO REALIZADA NO ME EM 7 DE JANEIRO
Que resposta para os problemas?
Que perspetivas para o futuro?
Tendo em conta a situação e a avaliação da reunião no ME, o Secretariado Nacional entendeu ser importante realizar uma sessão de informação e esclarecimento em
13 de janeiro | 17:00 horas
(Plataforma Zoom)
Declarações do Secretário-geral da FENPROF
Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à "retoma" do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.
Sentença do TACL intima Ministro da Educação a fornecer à FENPROF lista de escolas com casos de infeção e procedimentos adotados em cada uma
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.
FENPROF fará declaração após reunião no Ministério da Educação
Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.
Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).
A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.
FENPROF reúne amanhã com Ministério da Educação
Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.
FENPROF reúne com candidatos/as a Presidente da República
A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados.
Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República:
- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira
- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias
- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes
Pré-avisos entregues no 2º Período do ano letivo 2020/2021
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF mantém a convocatória de greve ao sobretrabalho no segundo período do ano letivo 2020/21.
Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. A entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação está a ser formalizada semanalmente.
Consulte aqui os pré-avisos já entregues.
Contraproposta de CCT - Junho 2018
No quadro da proposta de contrato coletivo de trabalho apresentado à FENPROF, com o fundamento de ser regulada uma retribuição mínima garantida para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional, a FENPROF considerou, já em 2018, não estarem reunidas as condições para o estabelecimento de um acordo, desde logo por a proposta da CNEF não integrar, também, matérias consideradas como princípios estruturantes para a docência e que fossem ao encontro das negociações encetadas e mantidas desde o início de 2017.
A FENPROF mantem a sua disponibilidade para negociar e, neste sentido, apresentou uma contraproposta com vista a regular as matérias mais relevantes para o exercício da função docente, nomeadamente a organização da componente letiva e não letiva e tabela salarial. Como se pode constatar, nestas matérias existe uma grande evolução da FENPROF no sentido da viabilização de um acordo com a CNEF.
No que respeita à tabela salarial, a FENPROF também adequou a sua posição inicial e por isso apresentou uma carreira com o aumento do número de anos, para se atingir o topo, sem regras de transição, admitindo a sua negociação.
A republicação desta contraproposta dev-se ao facto de a FENPROF estar a proceder a uma ampla auscultação dos professores e das professoras, perante o impasse negocial existente.
FNAC
Cartão FNAC SEM ANUIDADE e muito mais… mediante a apresentação do teu cartão de sócio de Sindicato da FENPROF.
Esta semana, FENPROF reúne com ME em plena reunião da sua direção nacional
Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.
Carlos do Carmo: Grande intérprete do Fado, uma pessoa de convicções, um Democrata
O país fica mais pobre, mas o legado de Carlos do Carmo é imenso. À família, aos amigos, ao país, a FENPROF dirige as condolências dos docentes e investigadores portugueses e um profundo agradecimento pela sua dedicação às causas da Liberdade da Democracia.
Pedido de informação sobre exclusão dos educadores de infância do Plano de Capacitação Digital dos Docentes
FENPROF exige esclarecimento e repudia decisão
A FENPROF tomou conhecimento da informação enviada pelo Diretor-Geral de Educação aos diretores e presidentes de CAP de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sobre o Plano de Capacitação Digital de Docentes, tendo verificado que são excluídos os do “ensino” pré-escolar referindo-se, decerto, aos educadores de infância, docentes de educação pré-escolar.
CNE publica Relatório Estado da Educação 2019
O Relatório do Estado da Educação 2019 "traça um retrato do sistema educativo português até 2018/2019, evidenciando a evolução que se registou nos últimos dez anos", refere o CNE na introudução ao documento.
As principais conclusões foram conhecidas no início desta semana com a comunicação social a destacar as preocupações do CNE com a falta de atratividade e o envelhecimento da profissão docente.
Leia aqui o relatório completo.
O OE 2021 e os problemas das escolas e da profissão docente: Posições dos partidos (para memória futura)
Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.
Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram.
Ministério da Educação convocou FENPROF para 7 de janeiro. Uma reunião que deverá ser ponto de partida para o diálogo e a negociação
Foi necessário ter chegado à greve para o Ministério marcar a reunião há muito reclamada pela FENPROF. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a FENPROF para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais.
Respostas a Perguntas Frequentes – Um documento importante para os docentes de educação especial… e não só
Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial
FENPROF divulga documento com Respostas a Perguntas Frequentes
Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
Assembleia da República recomenda ao Governo realização de testes gratuitos nas escolas
Na sequência do debate sobre a Petição "Reabertura de estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes" apresentada pela FENPROF em 12 de maio, a Assembleia da República aprovou, apenas com os vontos contra do PS, o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda "Pela disponibilização de testes Covid-19 gratuitos a professores, trabalhadores não-docentes e alunos".