O OE 2021 e os problemas das escolas e da profissão docente: Posições dos partidos (para memória futura)
Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.
Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram.
Ministério da Educação convocou FENPROF para 7 de janeiro. Uma reunião que deverá ser ponto de partida para o diálogo e a negociação
Foi necessário ter chegado à greve para o Ministério marcar a reunião há muito reclamada pela FENPROF. A convocatória, enviada do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, convoca a FENPROF para dia 7 de janeiro, pelas 11:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide, no concelho de Cascais.
Respostas a Perguntas Frequentes – Um documento importante para os docentes de educação especial… e não só
Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial
FENPROF divulga documento com Respostas a Perguntas Frequentes
Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!
No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.
Assembleia da República recomenda ao Governo realização de testes gratuitos nas escolas
Na sequência do debate sobre a Petição "Reabertura de estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes" apresentada pela FENPROF em 12 de maio, a Assembleia da República aprovou, apenas com os vontos contra do PS, o Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda "Pela disponibilização de testes Covid-19 gratuitos a professores, trabalhadores não-docentes e alunos".
"Jaguar", da autoria de António Carlos Cortez, distinguido pela FENPROF e SABSEG com Prémio António Gedeão 2020
«Lede poesia, lede história e filosofia, saibam de música e arte. O mundo não pode ser reduzido ao ecrã de um computador, de um smartphone ou de um tablet». Esta foi a mensagem que o vencedor do Prémio Literário António Gedeão 2020 deixou aos jovens, seus alunos, que estiveram presentes na cerimónia de entrega do prémio literário promovido pela FENPROF e SABSEG e que se realizou esta quinta-feira, dia 17 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária de Camões.
António Carlos Cortez, professor de Português e Literatura Portuguesa na Escola Secundária de Camões, foi a escolha unânime do júri da edição de 2020 pela sua obra Jaguar (D. Quixote, 2019)
[Assista aqui ao vídeo da cerimónia]
“48 poemas em prosa diamantina” - Texto de Paulo Sucena com a apresentação da obra Jaguar.
Petição da FENPROF promove debate no Parlamento
[Texto: Agência Lusa]
Os partidos da oposição criticaram a falta de resposta do Governo e defenderam a testagem da comunidade escolar. O tema constava de uma petição da Fenprof e de um projeto do BE.
FENPROF e SABSEG entregam Prémio Literário a António Carlos Cortez pela obra Jaguar
O Júri da edição de 2020 decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Jaguar (D. Quixote 2019), da autoria de António Carlos Cortez, com o Prémio de Poesia António Gedeão 2020.
A cerimónia de entrega do prémio terá lugar no dia 17 de dezembro, às 16h00 horas, no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde António Carlos Cortez é professor de Literatura Portuguesa e de Português.
PCP e BE tomam posição ao lado dos professores e da sua luta
No dia da Greve Nacional dos Professores, em 11 de dezembro, PCP e BE fizeram chegar à FENPROF manifestações de apoio e solidariedade com a luta em curso.
O PCP dando a conhecer um conjunto de perguntas que enviou ao governo relacionadas com os motivos que levaram à convocação da greve; o BE fazendo chegar à FENPROF uma saudação e pedindo que a divulgássemos.
É importante para os professores, em particular para os que não desistem de lutar, saberem que não estão sozinhos, pois isso dá força à sua luta.
Professores contestam embargo à resolução dos problemas, imposto pelo ministro através do bloqueio do diálogo e da negociação
«A greve hoje realizada foi uma resposta à situação que se está a viver, coloca na primeira linha da agenda política este embargo e este bloqueio que se tornaram ainda mais cerrados na atual legislatura que já completou, em outubro, o seu primeiro ano. Uma greve realizada em condições muito difíceis de preparação, uma vez que, pela primeira vez, toda ela decorreu por via digital e se concretiza num contexto que coloca óbvias dificuldades à participação na luta, seja pela sua proximidade ao final do 1.º período, seja pela situação epidemiológica que se continua a viver. Ainda assim, erro seria o silêncio e a acomodação face ao embargo decretado e ao bloqueio imposto pelo ministro da Educação, como confirmam as muitas as escolas e jardins de infância encerrados e os milhares os professores em greve».
Greve põe em evidência embargo do governo à resolução dos problemas
O Secretário Geral da FENPROF, junto à Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, explicou aos órgãos de comunicação social presentes as causas de uma tomada de posição que os professores e educadores de infância não podiam deixar de fazer, num quadro de grande embargo do governo/ministério da Educação à resolução dos problemas.
Na sua explicação, Mário Nogueira dando relevo à situação de bloqueio negocial que impede a resolução de muitos problemas profissionais, mas também para as escolas e os alunos, e que tem quase um ano (última reunião com o ministro foi em 22 de janeiro), revelou quais os dossiers que aguardam a marcação de reuniões de negociação (recomposição da carreira, aposentação e rejuvenescimento do corpo docente, horários e condições de trabalho, concursos e estabilidade de emprego).
Há fortes razões para esta Greve que a FENPROF e os seus Sindicatos acompanharão nas escolas
Professores e educadores farão greve amanhã, 11 de dezembro. Em causa está a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto por Tiago Brandão Rodrigues ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva. Um diálogo e uma negociação que poderiam contribuir para a construção de soluções, mas que o ministro recusa, ou pelo silêncio ou informando que, no seu entendimento, não são oportunos.
A FENPROF acompanhará esta greve ao longo de todo o dia. Confere aqui as horas e locais.
O Ministério da Educação bloqueia a negociação!
O Secretariado Nacional fez uma avaliação muito rigorosa, apoiada numa consulta de opinião dos professores, em reuniões presenciais em escolas e em plenários a distância.
É inegável o reconhecimento da importância da luta para fazer reverter a situação de bloqueio negocial, inadmissível num Portugal democrático e de progresso social.
CONSULTAR APRESENTAÇÃO: Negociar soluções para os problemas
Mário Nogueira: "A FENPROF quer negociar. Está na hora de quebrar o bloqueio!"
O Secretário-geral da FENPROF lembra que, desde o início da legislatura, a FENPROF insiste na necessidade de negociar várias questões importantes para os professores e para a melhoria das suas condições de trabalho: um regime específico de aposentação, a recomposição da carreira docente, a reposição da legalidade nos horários de trabalho, a revisão do regime de concursos. A estas, junta-se agora a questão da segurança no trabalho e a importância de garantir a segurança sanitária nas escolas.
É tempo de quebrar o bloqueio negocial imposto pelo ME!
[video gravado antes da greve realizada no dia 11 de dezembro]
Vincular, contra a precariedade! Greve Nacional de Professores e Educadores | 11 dezembro 2020
João Louceiro, membro do Secretariado Nacional, traça o retrato de precariedade que se vive na Educação e que a FENPROF pretende corrigir, negociando com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.
Falta de professores tem solução! Greve Nacional de Professores e Educadores | 11 dezembro 2020
José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.
Mais uma vez, PS, PSD e CDS-PP opuseram-se, no Parlamento, à valorização da profissão docente.
A oportunidade foi criada pela FENPROF que tinha apresentado, na Assembleia da República, uma petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE "Pela valorização da carreira docente"; do PCP "Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho"; do PEV "Atribuição de direitos devidos aos professores".
No dia seguinte, 4 de dezembro (sexta-feira), estes projetos de Resolução foram a votação e todos foram rejeitados porque PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, se uniram contra os professores.
FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto pelo ME em eventos internacionais
No início desta semana, as organizações sindicais de educação europeias e da América Latina promoveram duas importantes conferências que analisaram os impactos da pandemia de covid-19 no setor da Educação em todo o mundo. Condicionadas pelas restrições impostas pela pandemia, tanto a Conferência do Comité Sindical Europeu de Educação, como a Conferência Internacional da Federação de Sindicatos de Docentes Universitários da América do Sul (FESIDUAS) e da Confederação de Educadores Americanos (CEA) decorreram por videoconferência.
Em ambos os eventos, a FENPROF denunciou o bloqueio negocial imposto pelo governo português e que leva os professores a fazerem greve no próximo dia 11 de dezembro.
Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).
Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.
Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).
Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.
Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos
Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.
Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.
A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.
FENPROF divulga documento com Respostas a Perguntas Frequentes
Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salavaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
FENPROF chega a acordo com a CNIS no aumento das tabelas salariais
A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.
Veja aqui as novas tabelas.