No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Nesta audiência, ABIC e FENPROF denunciaram a realidade laboral precária da investigação científica, reivindicaram a urgente aplicação de medidas de mitigação do impacto da pandemia no trabalho e na vida dos trabalhadores com vínculos precários (e em particular dos que têm vínculos de bolsa e vínculos pontuais), bem como a cada vez mais necessária revogação do EBI, substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho e a integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

No 47º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a Federação Nacional dos Professores  (FENPROF) e o Município de Peniche inauguraram o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em frente ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.

O mural, que poderá conhecer melhor aqui, é composto por 46 painéis de azulejos, elaborados por professores e alunos de 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas de todo o país e que foi, inicialmente, projetado para assinalar os 46 anos do 25 de Abril, em 2020. Contudo, a inauguração foi inviabilizada pelas medidas então vigentes, no âmbito do combate à pandemia. Um ano depois, o mural é inaugurado, mantendo o número de painéis e assinalando, para memória futura, o motivo que levou ao adiamento.

Mural "O 25 de Abril nas Escolas"

Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.

Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.

No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.

Realizou-se, no dia 16 de Abril, em Lisboa, na Casa do Alentejo, a 9ª Conferência Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN, sob o lema: “Direito dos Trabalhadores a Envelhecer com Direitos - Organizar, Defender, Reivindicar e Lutar - Afirmar a Solidariedade Intergeracional”.

O Departamento de Aposentados da FENPROF participou em todo o processo da concretização da 9ª Conferência, uma vez que integra a Direção da Inter-Reformados, e, no dia da Conferência, interveio a Coordenadora do DA/FENPROF, Maria Helena Gonçalves.

Intervenção da Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF

Nos 46 anos do 25 de Abril, a FENPROF, em parceria com o Município de Peniche, solicitou a elaboração de 46 painéis em azulejo a 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, com o objetivo de assinalar aquele aniversário inaugurando um mural frente ao Museu Nacional Liberdade e Resistência, em Peniche.

Este mural foi projetado para assinalar os 46 anos do Dia da Liberdade, só que a situação epidemiológica que então se vivia não o permitiu. Sem desistirem da iniciativa, as organizações e entidades envolvidas decidiram adiar um ano a inauguração, registando no próprio mural o motivo desse adiamento. Assim, o ato inaugural terá lugar a 25 de abril de 2021, pelas 12:30 horas, integrando-se nas comemorações do Dia da Liberdade, promovidas pelo Município de Peniche, e contará com a presença de representantes das entidades promotoras e de escolas participantes, tendo também confirmado a sua presença a senhora Ministra da Cultura.

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.

Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.

Dia 19 de abril, o ensino secundário regressa às escolas. Tal como aconteceu nos momentos anteriores de retorno ao ensino presencial, a FENPROF acompanhará este regresso nas escolas, com os professores.

Cerca de uma centena de Trabalhadores Científicos estiveram hoje, dia 16 de abril, reunidos frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, numa ação de protesto em defesa seus direitos, convocada pela ABIC e pela FENPROF.

Durante o protesto uma delegação da ABIC e da FENPROF foi recebida pelo Ministro da tutela, a quem entregou uma Resolução subscrita por várias organizações e aprovada por unanimidade nesta ação, bem como um abaixo-assinado promovido pela ABIC pela prorrogação de todas as bolsas que já conta com mais de 2700 assinaturas.

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje, mesmo.

Das propostas em discussão hoje com a Secretária de Estado, Inês Ramires releva uma inevitabilidade – o prolongamento dos prazos para a avaliação do desempenho dos professores que estão abrangidos pelo regime especial de progressão no acesso aos 5.º e 7.º escalões e da realização de ações de formação contínua – por força das dificuldades decorrentes da pandemia.

Proposta relativamente à recuperação das aprendizagens

A FENPROF estará presente na reunião convocada pela Secretária de Estado da Educação, a realizar na próxima sexta-feira, 16 de abril, pelas 11:00 horas. Terá lugar nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, no concelho de Cascais.

Uma reunião, relativamente à qual a FENPROF não pode deixar de assinalar negativamente o facto de a agenda de trabalho excluir todas as matérias para as quais, há muito, se exigem negociação e soluções para os problemas. Desde logo, aquelas sobre as quais a FENPROF, em 8 outubro de 2020, apresentou propostas fundamentadas, nos exatos termos da lei, que, contudo, não foi respeitada pelo Ministério da Educação.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal. Referindo-se ao investimento em ciência e sustentando o seu aumento progressivo face ao passado, Manuel Heitor afirmou que há 5 anos, em 2015, Portugal investia 1,2% do PIB em ciência, e que hoje investe 1,4% (valor relativo a 2019, último dado disponível). Omite, porém, que 10 anos antes, em 2009, quando era Secretário de Estado do MCTES, se investia 1,58% do PIB em ciência. Ou seja, dez anos depois o investimento em ciência decresceu.

A profissão docente é afetada por diversos problemas: a carreira está pervertida; a precariedade arrasta-se por muitos anos; há um envelhecimento crescente dos profissionais; as condições de trabalho, desde logo os horários, não desrespeitados.

Uma escola e um ensino de qualidade requerem professores de corpo inteiro: qualificados, valorizados, com estabilidade, envolvidos em todos os níveis de decisão da escola e do sistema educativo, respeitados pelo governo e, em particular, pelos responsáveis da Educação.

A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos.

Exigimos:

• Prorrogação de todas as bolsas de investigação;
• Extensão dos prazos de entrega de tese em cumprimento do artigo 259.º da Lei n.º 75-B/2020;
• Abertura de novas edições dos concursos CEEC e de Projetos de IC&DT em 2021;
• Fim das taxas de entrega de tese;
• Democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo;
• Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação;
• Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

No dia 8 de fevereiro, p.p., o ensino deixou, novamente, de ser presencial. Mas não para todos.

Verificou-se no confinamento do ano letivo passado, que existem alunos que necessitam que o ensino continue a ser presencial mesmo que todos os outros passem para um regime de ensino remoto. É o caso dos alunos que beneficiam de medidas adicionais ao abrigo de Decreto-lei 54 de 2018.

Para  um conhecimento mais aprofundado das condições de trabalho e de segurança dos docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce, bem como das condições de aprendizagem e de segurança dos alunos com medidas adicionais e crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce, a FENPROF realizou um questionário do qual passamos a apresentar os resultados.

A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal".

Refere o texto: «Não é aceitável que a RTP, de quem se esperava isenção no serviço público que é suposto prestar, assuma uma posição declaradamente política e exclua do debate aqueles que trabalham especificamente sobre este tema em Portugal. Não é aceitável que a RTP exclua as visões de 99% dos cientistas».

“Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho”

Na próxima segunda-feira, 5 de abril, terá início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial.

Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora.

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.

A FENPROF e os seus sindicatos participaram nas manifestações de Lisboa e Porto que, no dia 25 de março, assinalaram o Dia Nacional da Juventude. A jornada de luta em que convergiram múltiplos setores foi promovido pela Interjovem, organização que integra a CGTP-IN.

Na Resolução aprovada no Dia de Luta dos Jovens Trabalhadores exige-se o “fim da precariedade – para que a um posto de trabalho permanente corresponda um trabalhador com vínculo efetivo”. É por isto que lutamos também na profissão docente; é para isto que é insubstituível a participação dos/as colegas “precários/as” no próximo dia 17!

Na sequência desta interpelação da FENPROF e no sentido que nesta se propôs, os grupos parlamentares do PCP, do BE, do PSD, do PAN e do PEV, apresentaram, respetivamente, os Projetos de Resolução n.ºs 1100/XIV/2.ª, 1114/XIV/2.ª, 1122/XIV/2.ª, 1138/XIV/2.ª e 1140/XIV/2.ª.

Foram já aprovados na generalidade os Projetos de Resolução do BE (com votos contra de PS e IL e abstenção de CDS-PP) e do PSD (com votos contra de PS), aguardando-se, ainda, o agendamento da votação na generalidade dos restantes projetos apresentados.

Sendo certo que os projetos de resolução já aprovados não têm um efeito vinculativo sobre a conduta do Ministério da Educação, a verdade é que constituem um passo dado no caminho para a resolução dos dois problemas identificados atrás, o que a FENPROF valoriza.

Em 17 de abril, em Lisboa, os docentes voltarão à rua. É tempo, mais que tempo, de começar a resolver os problemas.

Ana Simões, Coordenadora do SPZS/Algarve interpelou o MInistro da Educação, hoje, 28 de março, em Faro, exigindo que o ministério da Educação negoceie aspetos fundamentais para a vida dos professores e das escolas, como são as carreiras, a aposentação, a precariedade laboral e os horários e condições de trabalho.

A FENPROF acompanhou o primeiro dia da vacinação dos professores e dos trabalhadores não docentes em todo o país. O Secretário-geral esteve em Coimbra e disse aos jornalistas que, apesar de haver relatos de alguns docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas e que foi garantido à FENPROF que os professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.

Mário Nogueira lembrou, ainda, que os problemas dos professores e das escolas não se esgotam na covid-19 e nas questões sanitárias e que, por isso, a FENPROF vai estar na rua no próximo dia 17 de abril.

Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela FENPROF ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito. 

A FENPROF estará junto dos professores e dos educadores, em Coimbra (Pavilhão Mário Mexia), amanhã, dia 27 de março, acompanhando o primeiro dia de vacinação e saudando os professores.