O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.

Questionário para ser preenchido por educadores/as de infância da rede pública. Para responder ao questionário seleciona: https://dados.fenprof.pt/1021/

A FENPROF e os seus Sindicatos pretendem fazer uma avaliação para melhor conhecerem a situação profissional das/os educadoras/es de infância, debater propostas para resolver problemas detetados e perspetivar formas de ação e luta a desenvolver.

Escalas Indiciárias e valor ilíquido dos índices das carreiras docentes e de investigadores do ensino superior para 2022

Com a publicação em BTE do Acordo Coletivo celebrado entre a FENPROF e os hospitais e serviços do SNS, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a aplicar-se o Estatuto da Carreira Docente.  

Para mais esclarecimentos sobre o que está em causa com este AC, a FENPROF vai realizar um plenário nacional online no próximo dia 2 de fevereiro (4ªfeira), pelas 17 horas.  

Inscreve-te nesta ligação, divulga e participa! 

Em 18 de janeiro, p.p., a FENPROF requereu informação ao ministro da Educação sobre o atual impacto da Covid-19 nas escolas. Como tem sido habitual, o ministro não respondeu, continuando a ocultar a situação.

Perante a continuada ocultação dos dados relativos às escolas, a FENPROF terá de recorrer, de novo, à via judicial para obter informação a que a comunidade educativa tem direito.

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.

Ao longo das últimas décadas, por via das políticas de sucessivos governos, assistimos a um processo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, com a imposição e manutenção de um modelo de baixos salários e precariedade, cujos impactos se refletem de forma significativa neste momento.

A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa prova que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia.

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, a FENPROF dirigiu-se, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se hoje, 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

- Moção aprovada e entregue no Ministério das Finanças

Lisboa (Ministério das Finanças), 20 de janeiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas

Depois de se terem concentrado junto ao Ministério das Finanças os investigadores e docentes que tiveram parecer favorável das CAB, mas cujos processos ainda não foram homologados, desta vez serão docentes, nomeadamente de Teatro e de outras áreas, que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e, também, formadores, que apesar de já terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos indispensáveis concursos para integração nos quadros e, dessa forma, para a regularização do seu vínculo laboral.

A partir de agora, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente. Tal foi conseguido através de acordo celebrado com a FENPROF. A negociação deste acordo, agora assinado, abrange estes docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS.

Os docentes, associados dos sindicatos da FENPROF, agora abrangidos, devem contactar os Recursos Humanos das unidades de saúde a que pertencem para que a sua remuneração seja atualizada, tendo em conta este Acordo, a partir do mês seguinte ao da sua publicação.

- Ler acordo coletivo assinado

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.

- Assista aqui às diversas intervenções

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

Em entrevista à CNN Portugal, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, anunciou a disponibilização da modalidade Casa Aberta para a vacinação de professores ainda antes do regresso às escolas a 10 de janeiro. O Secretário-geral da FENPROF comentou o assunto na SIC Notícias e na CNN Portugal.