Instituto Camões procura professores para Programa Saber Mais em Angola
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. pretende contratar 10 Agentes de Cooperação no âmbito do Programa Saber Mais – III Ciclo, a implementar em Angola.
Conselho Nacional da FENPROF define linhas de ação reivindicativa para 2021
Face à situação atual de bloqueio à negociação, imposto pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional, reunido em Lisboa a 28 e 29 de maio, aprovou uma Resolução onde decide promover, ao longo do mês de junho, uma ampla campanha de trabalho nas escolas, com a realização de reuniões, plenários e outro tipo de contactos diretos com os docentes, reorganizando os núcleos sindicais, criando condições para a eleição de delegados, informando, debatendo e decidindo o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas.
Resolução para a Ação Reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF
Rankings de escolas são, mais do que nunca, uma farsa. Lamentavelmente, nem os condicionalismos decorrentes da pandemia levaram o ME a não contribuir para a catalogação das escolas
Se a divulgação dos rankings foi sempre muito injusta, este ano ela torna-se ainda mais perversa, lembrando a FENPROF que os resultados considerados foram obtidos após meses de ensino a distância, em que, como é consensualmente reconhecido, dispararam as desigualdades.
Concentração junto ao Conselho de Ministros: "Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!"
Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.
Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros
Reunião conjunta FENPROF e ABIC com MCTES - 14 de maio de 2021
Na sequência da concentração do passado dia 16 de abril junto ao MCTES, promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e da audiência havida nesse mesmo dia com o Ministro Manuel Heitor, este convocou uma reunião com a ABIC e a FENPROF que teve lugar na 6ª feira passada, dia 14 de maio. Nesta reunião, embora com um atraso significativo, o ministro da tutela apresentou um documento intitulado “Um pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas” e o “Projeto do regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados”.
A FENPROF e a ABIC, considerando positiva a apresentação destes documentos, registam a entrega tardia dos mesmos, que apenas decorreu no fim do dia anterior ao da reunião.
Falhas na vacinação de pessoal docente e não docente dever-se-ão ao facto de não terem sido enviadas à Task Force as listas corrigidas ou atualizadas
Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”.
Vacinação dos professores e outro pessoal das escolas: Apesar dos recordes batidos, há muitos que estão a ficar para trás
Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento.
A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional.
20 de maio: Por adequadas condições de trabalho. Por horários ajustados e legais. 35 horas e não mais!
Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.
No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).
Professores, educadores e investigadores participarão, em 20 de maio de 2021, na Concentração da Administração Pública, associando-se, dessa forma, à jornada de luta convocada
Foi decisão da FENPROF e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio de 2021, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
Concentração em frente ao Conselho de Ministros "Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão"
A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.
Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.
Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa
FENPROF defende a marcação, urgente, de mais um fim de semana para vacinar os milhares de trabalhadores docentes e não docentes em falta, incluindo os do ensino superior
Segundo a Task Force para a vacinação, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o Ensino Superior, estão por vacinar, um número que a FENPROF admite como real, se tivermos em conta que o número de pessoas a vacinar incluía desde as Creches ao Ensino Secundário, tanto do setor público como privado, incluindo todo o setor social. Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência, ou integrando os docentes nos próximos dias de vacinação ou, dado o elevado número ainda em falta, prever-se um novo fim de semana de vacinação para estas 45 000 pessoas.
A FENPROF reitera, ainda, a posição já antes tomada no sentido de os trabalhadores, docentes e não docentes, do Ensino Superior serem integrados no processo de vacinação, juntamente com os seus colegas de outros níveis e graus de ensino.
Exige respeito pelo teu trabalho! Reivindica os teus direitos!
Recrutamento de docentes do Ensino Português no Estrangeiro
Encontra-se aberto um procedimento concursal para constituição de uma reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor, aberto através do Aviso n.º 7777-A/21, de 27 de abril.
PELA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS! PELO TEU DIREITO À ESTABILIDADE!
Torna-se ainda mais importante interpelares os/as deputados/as que integram aquela comissão no sentido de contribuírem para a adoção de medidas de vinculação dos/as professores/as contratados/as.
Se és “precário/a” é o que deves fazer, subscrevendo o POSTAL ELETRÓNICO PELA VINCULAÇÃO!
Divulga, passa palavra. Contribuirás para que possam registar-se avanços em tão importante domínio.
“Esquecidos” ou “excluídos” da vacinação: Quando serão vacinados?
Professores “esquecidos” ou “excluídos” da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.
Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.
Comunicado - Protesto de trabalhadores científicos - 16 de abril de 2021
No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Nesta audiência, ABIC e FENPROF denunciaram a realidade laboral precária da investigação científica, reivindicaram a urgente aplicação de medidas de mitigação do impacto da pandemia no trabalho e na vida dos trabalhadores com vínculos precários (e em particular dos que têm vínculos de bolsa e vínculos pontuais), bem como a cada vez mais necessária revogação do EBI, substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho e a integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.
Inaugurado o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em Peniche
No 47º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e o Município de Peniche inauguraram o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em frente ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.
O mural, que poderá conhecer melhor aqui, é composto por 46 painéis de azulejos, elaborados por professores e alunos de 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas de todo o país e que foi, inicialmente, projetado para assinalar os 46 anos do 25 de Abril, em 2020. Contudo, a inauguração foi inviabilizada pelas medidas então vigentes, no âmbito do combate à pandemia. Um ano depois, o mural é inaugurado, mantendo o número de painéis e assinalando, para memória futura, o motivo que levou ao adiamento.
Direto da Inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas", em Peniche
Acompanhe aqui, em direto de Peniche, a inauguração do Mural "O 25 de Abril nas Escolas". A cerimónia, que tem início às 12:30 horas do dia 25 de abril, conta com a presença da senhora ministra da Cultura.
O que moverá o governo e o PS contra os professores?
Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.
Face ao continuado e inaceitável bloqueio a um diálogo consequente e à negociação, Professores e Educadores de Portugal manifestam-se, exigindo respeito e direito a negociar soluções para problemas que continuam a afetar a profissão
No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.
Departamento de Aposentados da FENPROF presente na 9ª Conferência Nacional da Inter-Reformados
Realizou-se, no dia 16 de Abril, em Lisboa, na Casa do Alentejo, a 9ª Conferência Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN, sob o lema: “Direito dos Trabalhadores a Envelhecer com Direitos - Organizar, Defender, Reivindicar e Lutar - Afirmar a Solidariedade Intergeracional”.
O Departamento de Aposentados da FENPROF participou em todo o processo da concretização da 9ª Conferência, uma vez que integra a Direção da Inter-Reformados, e, no dia da Conferência, interveio a Coordenadora do DA/FENPROF, Maria Helena Gonçalves.
Intervenção da Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF
Ministra da Cultura na inauguração de Mural "O 25 de Abril nas Escolas"
Nos 46 anos do 25 de Abril, a FENPROF, em parceria com o Município de Peniche, solicitou a elaboração de 46 painéis em azulejo a 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, com o objetivo de assinalar aquele aniversário inaugurando um mural frente ao Museu Nacional Liberdade e Resistência, em Peniche.
Este mural foi projetado para assinalar os 46 anos do Dia da Liberdade, só que a situação epidemiológica que então se vivia não o permitiu. Sem desistirem da iniciativa, as organizações e entidades envolvidas decidiram adiar um ano a inauguração, registando no próprio mural o motivo desse adiamento. Assim, o ato inaugural terá lugar a 25 de abril de 2021, pelas 12:30 horas, integrando-se nas comemorações do Dia da Liberdade, promovidas pelo Município de Peniche, e contará com a presença de representantes das entidades promotoras e de escolas participantes, tendo também confirmado a sua presença a senhora Ministra da Cultura.
FENPROF assinala regresso do ensino secundário na Escola Artística António Arroio, em Lisboa
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.
Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.
FENPROF acompanha regresso do ensino secundário ao presencial. É necessário não aliviar medidas de segurança. Exige-se solução para o problema da precariedade.
Dia 19 de abril, o ensino secundário regressa às escolas. Tal como aconteceu nos momentos anteriores de retorno ao ensino presencial, a FENPROF acompanhará este regresso nas escolas, com os professores.