A finalidade da existência humana não é trabalhar até morrer, mas ter o direito de passar à condição de reformado/aposentado em condições para viver com autonomia económica e social.

Leia aqui o folheto da Inter-Reformados da CGTP-IN.

Avançar por um Portugal desenvolvido, de progresso e justiça social. Não ao retrocesso!

A luta dos trabalhadores foi e é determinante para concretizar avanços laborais, sociais e políticos. Foi com a luta que, em 2015, se tornou possível derrotar e afastar o governo PSD/CDS, e alterar a correlação de forças na Assembleia da República.

Em 2020 o número de pobres aumentou para 1.894.663, os trabalhadores com emprego na pobreza eram já 539.179 e, entre 2020 e 2021, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social subiu de 20% para 22,4%. E as desigualdades, que eram já enormes, aumentaram ainda mais.

De acordo com o INE, os preços subiram 2,8% entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, acelerando face aos meses anteriores. O aumento foi especialmente acentuado nos produtos energéticos (mais 11,2%) e nos produtos alimentares não transformados (mais 3,2%).

Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa mostra que a situação financeira e a falta de meios no SNS são dramáticas, impedindo o seu funcionamento normal, assim como é um obstáculo a melhores condições de trabalho de que se queixam e denunciam, com razão, os profissionais de saúde.

A Comissão Europeia (CE) abriu um novo procedimento por infração contra Portugal por incumprimento da legislação da União Europeia (UE) relativa aos contratos de trabalho a termo. No próximo dia 10 de fevereiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas, uma delegação de dirigentes da FENPROF dirigir-se-á à Representação da Comissão Europeia em Portugal (Largo Jean Monnet, Lisboa) para entregar a exposição que elaborou e transmitir aos representantes da CE as suas preocupações, face a quadros legais que, nos mais diversos planos, discriminam os docentes e investigadores contratados a termo, fazendo-os viver os dramas da precariedade laboral.

A FENPROF entregou esta quinta-feira, 10 de fevereiro, na Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) uma exposição com o objetivo de esclarecer a Comissão Europeia sobre a situação concreta dos docentes (da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico, Secundário e Superior), mas, também, dos investigadores em Portugal.

Consulte aqui a exposição entregue à Comissão Europeia.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.

Questionário para ser preenchido por educadores/as de infância da rede pública. Para responder ao questionário seleciona: https://dados.fenprof.pt/1021/

A FENPROF e os seus Sindicatos pretendem fazer uma avaliação para melhor conhecerem a situação profissional das/os educadoras/es de infância, debater propostas para resolver problemas detetados e perspetivar formas de ação e luta a desenvolver.

Escalas Indiciárias e valor ilíquido dos índices das carreiras docentes e de investigadores do ensino superior para 2022

Com a publicação em BTE do Acordo Coletivo celebrado entre a FENPROF e os hospitais e serviços do SNS, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a aplicar-se o Estatuto da Carreira Docente.  

Para mais esclarecimentos sobre o que está em causa com este AC, a FENPROF vai realizar um plenário nacional online no próximo dia 2 de fevereiro (4ªfeira), pelas 17 horas.  

Inscreve-te nesta ligação, divulga e participa! 

Em 18 de janeiro, p.p., a FENPROF requereu informação ao ministro da Educação sobre o atual impacto da Covid-19 nas escolas. Como tem sido habitual, o ministro não respondeu, continuando a ocultar a situação.

Perante a continuada ocultação dos dados relativos às escolas, a FENPROF terá de recorrer, de novo, à via judicial para obter informação a que a comunidade educativa tem direito.

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.

Ao longo das últimas décadas, por via das políticas de sucessivos governos, assistimos a um processo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, com a imposição e manutenção de um modelo de baixos salários e precariedade, cujos impactos se refletem de forma significativa neste momento.

A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa prova que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia.

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, a FENPROF dirigiu-se, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se hoje, 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

- Moção aprovada e entregue no Ministério das Finanças

Lisboa (Ministério das Finanças), 20 de janeiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas

Depois de se terem concentrado junto ao Ministério das Finanças os investigadores e docentes que tiveram parecer favorável das CAB, mas cujos processos ainda não foram homologados, desta vez serão docentes, nomeadamente de Teatro e de outras áreas, que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e, também, formadores, que apesar de já terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos indispensáveis concursos para integração nos quadros e, dessa forma, para a regularização do seu vínculo laboral.