Consulte aqui os pré-avisos de greve às reuniões de avaliação e aos exames. Um colégio arbitral determinou a definição de serviços mínimos, para já para as reuniões de avaliação. Estes serviços mínimos são ilegais, pois impõem medidas que são mais pesadas do que a própria lei, limitando o direito à a greve dos trabalhadores.

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar hoje, 7 de junho, pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).

O ministro da Educação fez afirmações que poderão levar ao engano quem o ouviu. Procurou atenuar a percentagem de docentes que não aderiram ao novo regime de vinculação. Este número será ainda mais reduzido, como se verificará no momento da saída das listas definitivas. Muitos limitaram as suas preferências quando as manifestaram. 

A FENPROF saúda os/as professores/as e educadores/as pela grandiosa jornada de luta de dia 6-6-23. Uma greve com níveis de adesão da ordem dos 90%, milhares de provas de aferição que ficaram por fazer e duas grandes manifestações que juntaram muitos milhares de docentes a desfilar pelas ruas do Porto e de Lisboa.

Se houvesse quem duvidasse da capacidade dos professores para prosseguirem a luta, por cansaço ou desânimo, após um ano em que esta nunca parou, em 6-6-23 as dúvidas ter-se-ão dissipado. Foi a razão que assiste aos professores e a convergência das suas organizações sindicais que mobilizaram tão grande e importante jornada de luta num dia com forte carga simbólica para os professores 6(anos)-6(meses)-23(dias).

Com uma adesão à greve a ultrapassar os 90% e 30 mil professores nas ruas do Porto, durante a manhã, e mais 30 mil nas ruas de Lisboa à tarde, os professores deram uma enorme demonstração de força e persistência na luta pelos seus direitos e na exigência de respeito e de valorização da profissão.

Na sua intervenção no final da manifestação em Lisboa, Mário Nogueira criticou a teimosia do ministro da Educação e do governo em não resolver os problemas da profissão docente e da escola pública, responsabilizando João Costa pela situação que se vive atualmente nas escolas portuguesas.

Veja aqui as imagens da manifestação que reuniu mais de 30 mil professores e educadores em frente à Assembleia da República.

Em dois meses, duas agressões extremamente violentas a professores (em Baião e Felgueiras), agravadas pelo facto de ocorrerem dentro das paredes da escola, são sintoma de incapacidade do ministério da Educação para pôr fim a estas situações.

A FENPROF defende, uma vez mais, a tomada de medidas urgentes que vão muito para além de meras ações de sensibilização ou de folhetos de esclarecimento sobre o papel social da escola ou contra a indisciplina e a violência em contexto escolar. Defende o efetivo diálogo social envolvendo a comunidade educativa, em geral, para fazer face à indisciplina e violência escolares, ao mesmo tempo que exige a abertura de processos negociais transparentes, sérios e consequentes no combate a estas situações que ensombram a Educação em Portugal.

Amanhã, 6-6-23, os professores estarão em greve e na rua outra vez.

A data tem forte carga simbólica para os docentes, pois corresponde a um tempo que é dos professores, mas que o governo continua a apropriar-se indevidamente. Os professores também estarão a lutar por estabilidade no exercício profissional e na sua vida, bem como por melhores condições de trabalho nas escolas, desde logo horários sem ilegalidades nem abusos. Os professores estarão a lutar por um regime de mobilidade por doença que proteja quem precisa, um regime de concursos que não seja desigual e pela recomposição de uma carreira cada vez mais desfeita.

Uma data irrepetível, com forte carga simbólica para os docentes. São muitos os motivos para que a luta prossiga forte, mas 6-6-23 corresponde ao tempo de serviço que os professores cumpriram e que o governo se apropriou. É justo e legítimo os docentes lutarem pelo que é seu, reclamando o tempo de serviço, bem como o fim de vagas e quotas e a resolução de outros problemas que os afetam.

Esclarece aqui as tuas dúvidas!

O senhor ministro está enganado! Os problemas da Escola Pública que afetam professores, alunos e famílias resultam das políticas de desinvestimento do seu e de outros governos.

A FENPROF responsabiliza o governo por ter deixado chegar o final do ano letivo sem dar resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores. A FENPROF responsabiliza o ministro e a equipa ministerial por incapacidade negocial e reafirma que a negociação não se resume ao número de reuniões realizadas, mas às soluções que delas advêm.

Mário Nogueira lembra que o dia 6 do 6 de 23 é uma data irrepetível e que o ME vai estar atento à resposta que os professores e educadores vão dar ao apelo para participação na greve e nas manifestações do dia 6 de junho. Para este dia, não foram convocados serviços mínimos.

Por isso, os professores não podem vacilar e têm que demonstrar inequivocamente que não vão parar, enquanto não forem atendidas as suas exigências, enquanto não forem respeitados!

Os professores e educadores chegam à fase final do ano letivo sem soluções para os problemas, sem negociações sérias por parte do ME e cujos resultados, na maioria dos casos, acabaram por criar ainda mais problemas.

Assim, a continuidade da luta dos professores é inevitável e o próximo grande momento terá que ser na data irrepetível e altamente simbólica para os professores de 6 de junho de 2023 - 6/6/23. Em 6/6/23, terá que haver uma grande greve de professores e educadores, para a qual não foram requeridos serviços mínimos, e duas grandes manifestações: uma de manhã, no Porto, e outra à tarde, em Lisboa.

Mário Nogueira encerrou os 738,5 quilómetros pela EN2, reafirmando que a luta dos professores não pode e não vai parar e lembrando a importância da realização de um grande dia de luta a 6 de junho: "Nunca mais vai voltar a haver um dia 6 do 6 de 23!". Por isso, este tem que ser o dia em que todos os professores terão que vir para a rua exigir o que é seu e lutar pelos seus direitos.

Esta terça-feira, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2, em que levou a luta dos professores de Norte a Sul do País, após seis dias e meio de viagem rumo ao grande dia 6 de junho de 2023 - 6-6-23!

Em Almodôvar, Mário Nogueira recordou os seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

Em 6-6-23 os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas, desde já, avisam não irão ficar por aí. A responsabilidade está do lado do Ministro da Educação e do Governo a que pertence.

Chegadas a este momento, as organizações sindicais de docentes estão empenhadas na realização de um grande dia de luta em 6-6-23, mas também totalmente disponíveis para continuarem a luta. Nesse sentido, reunirão em Coimbra amanhã, dia 31 de maio, e, às 12:00 horas, tornarão públicas as ações e lutas que se realizarão no final do ano letivo, coincidindo com atividade letiva e outras tarefas de finalização do ano escolar.

Amanhã, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2. Serão seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta. 

A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" entrou esta segunda-feira no Alentejo. A primeira paragem foi em Mora, junto à Escola Secundária, onde os professores estiveram reunidos em plenário durante a manhã.

Já em Montemor-o-Novo, Mário Nogueira denunciou a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. 

O ME, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados. Desta forma, o ME pretende reduzir, em alguns universos, a atribuição das menções consideradas de mérito.

A FENPROF considera que esta forma de calcular o número de docentes que cabem nas quotas de avaliação é ilegal, pelo conflito de interesses que se instala, e acusa os responsáveis do ME de darem pouco com uma mão e, ainda assim, tirarem o que dão com a outra.

No sexto e penúltimo dia, a Caravana Pela Profissão e Pela Escola Pública irá percorrer boa parte do Alentejo. Será no dia 29 de maio, segunda-feira, com início às 12 horas na Escola Secundária de Mora.

No dia 29, a FENPROF denunciará a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação. Será, também, oportunidade para destacar o cinismo de uma equipa ministerial que recusou alterar o regime de Mobilidade por Doença e que aprovou um diploma alegadamente destinado a corrigir assimetrias na carreira, mas que não as corrige e ainda cria mais algumas. 

À saída de Vila de Rei, depois de um plenário sindical que reuniu dezenas de docentes da EBI Centro de Portugal, José Feliciano Costa resumiu, mais uma vez, os motivos para que os professores levem a sua luta de Norte a Sul do País pela EN2. 

O secretário-geral adjunto da FENPROF recordou os processos negociais sobre a mobilidade por doença, o regime de concursos e a correção de assimetrias provocadas pelo tempo de serviço que esteve congelado, em que o ME não teve em consideração as principais reivindicações dos professores e educadores.

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

Consulte aqui o pré-aviso de greve para dia 6 de junho de 2023: 6/6/23.

Na sequência de contacto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, foi negada a marcação de qualquer falta injustificada na greve da Administração Pública de 17 de março a professores desse agrupamento, situação que se veio a confirmar como verdadeira. Nesse sentido, a FENPROF já procedeu à respetiva retificação junto do DIAP.

A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" está na região centro e atravessa esta quinta-feira o distrito de Coimbra. 

A primeira paragem da manhã foi na Escola Secundária de Santa Comba Dão, onde Mário Nogueira fez um balanço dos primeiros três dias desta viagem que leva a luta dos professores de Norte a Sul do país e culminará a 6 de junho (6/6/23) com uma grande greve nacional e duas manifestações no Porto e em Lisboa.