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FENPROF defende a marcação, urgente, de mais um fim de semana para vacinar os milhares de trabalhadores docentes e não docentes em falta, incluindo os do ensino superior

04 de maio, 2021

Segundo a Task Force para a vacinação, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o Ensino Superior, estão por vacinar, um número que a FENPROF admite como real, se tivermos em conta que o número de pessoas a vacinar incluía desde as Creches ao Ensino Secundário, tanto do setor público como privado, incluindo todo o setor social. Eram considerados, como se anunciou, todos os trabalhadores que trabalhavam nas escolas, independentemente de o seu vínculo ser ao Ministério da Educação ou a outras entidades, como autarquias ou mesmo empresas privadas. Como tal, incluíam-se os técnicos das AEC, boa parte com habilitações para a docência, ou o pessoal de limpeza, cozinha e refeitórios. O requisito era: trabalhar em estabelecimentos de educação e ensino. 

Nos dois fins de semana de vacinação dos trabalhadores de Educação, tudo correu bem, de forma organizada, mas, logo em 27 e 28 de março, a FENPROF alertou para as falhas, tendo sido informada que quem não tinha sido chamado, sê-lo-ia no momento seguinte de vacinação. Porém, salvo raras exceções, os que tinham sido esquecidos ou excluídos da primeira chamada voltaram a sê-lo na segunda, a eles se juntando mais alguns milhares que deveriam ter sido chamados para o segundo momento que ocorreu em 17 e 18 de abril. 

De acordo com a lista que se anexa, contendo dados confirmados pelas direções dos estabelecimentos de educação e ensino, exemplos de agrupamentos e escolas onde os números atingem, pelo menos, as duas dezenas são mesmo muitos, entre outros, os seguintes: 

Colégio Monte Maior, Loures - 195; AE Ferreira de Castro, Mem Martins (Sintra) - 181; AE Castêlo da Maia - 181; Associação Pró-Infância St.º António de Lisboa - 166; EBS Anselmo de Andrade, Almada - 130; Colégio de Santa Maria, Lisboa - 92; AE Ericeira - 90; Escola Artística António Arroio, Lisboa - 82; AE Oliveira do Bairro - 75; AE Artur Gonçalves, Torres Novas - 65; AE Mangualde - 64; AE Francisco de Holanda, Guimarães - 60; AE Marrazes - 54; Colégio Rik & Rok Amadora e Alfragide - 54; AE Elias Garcia, Sobreda - 53; Externato de Penafirme, A dos Cunhados (Torres Vedras) - 52; ES Domingos Sequeira, Leiria - 49; AE de Santa Maria Maior, Viana do Castelo - 49; AE Padre João Coelho Cabanita, Loulé - 47; Colégio Valsassina, Lisboa - 45; AE Rainha Santa Isabel, Coimbra - 44; AE Júlio Dantas, Lagos - 44; AE Santo André, Barreiro - 43; AE Nuno Álvares, Castelo Branco - 42; AE Silves - 40; AE Carregal do Sal - 40; AE Albufeira - 39; AE Afonso III, Faro - 39; AE Gualdim Pais, Pombal - 39; AE Sátão - 39; Colégio Minerva, Barreiro - 38; AE da Abelheira, Viana do Castelo - 38; AE General Serpa Pinto, Cinfães - 38; AE Vila Nova de Paiva - 37; AE Gardunha e Xisto, Fundão - 35; AE Benavente - 35; AE Gil Eanes, Lagos - 33; AE Nelas - 33; AE Manuel Teixeira Gomes, Portimão - 30; AE de São João da Talha - 30; AE José Afonso, Alhos Vedros - 30; Creche e Jardim de Infância de Grândola - 30; AE de Porto de Mós - 29; AE António Sérgio, Agualva – Cacém - 29; Colégio do Amor de Deus, Cascais - 29; AE Eixo, Aveiro - 28; Jardim- Escola João de Deus de Coimbra-1 - 27; AE Montemor-o-Velho - 27; AE Lindley Cintra, Lisboa - 27; AE Raul Proença, Caldas da Rainha - 26; Creche e Jardim de Infância do Montinho, Santiago do Cacém - 26; Colégio Atlântico, Seixal - 26; AE Infante D. Henrique, Viseu - 26; AE Dr. Mário Sacramento, Aveiro - 25; ES de Barcelos - 25; AE Batalha - 25; AE Carregado - 25; AE Águeda Sul - 24; AE Frei Heitor Pinto, Covilhã - 24; AE Marinha Grande Nascente - 24; Jardim de Infância da APIST, Lisboa - 23; AE D. Carlos I, Lourel, Sintra - 23; AE Sé, Lamego - 23; AE Grão Vasco, Viseu - 23; AE Pêro da Covilhã - 22; Oeiras International School - 22; Conservatório de Música do Porto - 22; AE Zona Urbana da Figueira da Foz - 21; AE Pinheiro e Rosa, Faro - 21; AE Henrique Sommer, Maceira (Leiria) - 21; Conservatório de Música de Santarém - 21; AE Alapraia, Cascais - 20; AE de Algueirão - 20; AE Alexandre Herculano, Santarém - 20.

Há situações verdadeiramente estranhas, como por exemplo, no AE do Restelo, em Lisboa, em que nenhum professor do 1.º Ciclo foi vacinado. Há, também, por todo o país, muitos casos de docentes de Educação Especial ainda não vacinados, o que é tanto mais grave quando se constata que boa parte deles nunca deixaram de exercer atividade em regime presencial, alguns, como acontece com os que se encontram na Intervenção Precoce, a deslocarem-se aos domicílios para trabalhar com as crianças e as famílias. 

Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência, ou integrando os docentes nos próximos dias de vacinação ou, dado o elevado número ainda em falta, prever-se um novo fim de semana de vacinação para estas 45 000 pessoas. Aliás, lembra-se que chegou a prever-se um terceiro fim de semana para vacinação dos trabalhadores das escolas, mas acabou por ser anulado. 

Quanto aos motivos de tantos trabalhadores da Educação e do Ensino não terem sido chamados, desconhecem-se. Mesmo quem tentou perceber a razão de ter sido excluído/a não obteve resposta, pois as autoridades que, eventualmente, poderiam esclarecer não encontraram justificação, fossem as da Educação ou as da Saúde. Face à situação, há docentes e trabalhadores não docentes com doenças de risco que se têm mantido a trabalhar, mas agora admitem resguardar-se, pois em muitas escolas onde há casos de Covid-19 e turmas em isolamento ou quarentena, os docentes e não docentes continuam em regime presencial e, como foi referido pelos peritos na última reunião do Infarmed, os níveis etários em que a taxa de incidência tem vindo a aumentar são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar. 

Uma última nota para reafirmar não se justificar a exclusão dos docentes e trabalhadores não docentes do Ensino Superior deste processo de vacinação. A única justificação que, até hoje, se ouviu chegou do ministro Manuel Heitor, que afirmou não haver necessidade, pois as turmas daquele nível de ensino tinham menos alunos do que as do secundário, o que, na maior parte dos casos, não é verdade. A FENPROF reitera a posição já antes tomada no sentido de estes trabalhadores, docentes e não docentes, serem integrados no processo de vacinação, juntamente com os seus colegas de outros níveis e graus de ensino.

 

O Secretariado Nacional

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 13 de maio, 18:30 horas