A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais sobre os projetos de diplomas legais enviados na passada sexta-feira pelo ME e que são relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (parecer da FENPROF); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (parecer da FENPROF); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias (parecer da FENPROF).

Para além das questões suscitadas pelo ME, conheça também os assuntos que a FENPROF apresenta, com o objetivo de se encontrarem soluções na reunião de 2 de fevereiro.

> Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF com as conclusões da reunião

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.

A FENPROF reúne amanhã, dia 2, no Ministério da Educação, a quem apresentará a sua posição sobre três projetos de diplomas legais que recebeu na passada sexta-feira. São projetos relativos a: profissionalização de docentes, centrado na atualização dos prazos da sua conclusão (despacho); formação contínua, com vista a integrar a formação sobre Escola Digital na área científico-pedagógica dos docentes (despacho); medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19, sobre procedimentos para apresentação e contratação de docentes, prazos para a avaliação do desempenho e ajustamento do período de férias.

Entretanto, hoje, tal como já anunciara,  FENPROF enviou uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro.

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.

Em 3 de fevereiro realiza-se a conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Na véspera, dia 2, a FENPROF irá denunciar o que nesta conferência, decerto, será omitido.

Tem início amanhã, 27 de janeiro, o Ciclo de Debates 2021 promovido pelo Secretariado Nacional da FENPROF e o seu Centro de Formação: Centro de Formação José Salvado Sampaio. São oito debates sobre temas diversos, de grande importância e atualidade para a Educação, que contam com a participação de alguns dos principais especialistas nas áreas abordadas, conforme se confirma pela consulta do programa completo.

Amanhã, 27 de janeiro, a partir das 17:00 horas, “Pela Democracia nas Escolas”, com Licínio Lima (Universidade do Minho) e representantes dos partidos políticos com iniciativas parlamentares sobre a matéria.

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de amanhã, 22 de janeiro.

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.

Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias

Declarações de Mário Nogueira à TVI 24

Declarações de Mário Nogueira à RTP 3

Neste novo contexto, não tendo sido tomadas as medidas que se exigiam, a FENPROF decidiu lançar um abaixo-assinado. As assinaturas serão recolhidas, a partir de hoje, online e também nas escolas junto dos professores e educadores.

A FENPROF não acrescentará mais escolas à lista que elaborou no 1.º período porque aguarda que o Ministério da Educação, respeitando sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, disponibilize a informação. Todavia, irá acompanhar de perto as situações concretas.

Se as condições exigidas não forem criadas, as escolas poderão, em breve, ter de encerrar sem que o governo tivesse garantido as prometidas condições para o ensino a distância. 

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Por parte da comunidade científica parece não haver consenso, mas a isso não será alheio o facto de, ao longo do 1.º período, a situação real vivida nas escolas ter sido encoberta pelo Ministério da Educação.

> Declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas

Na segunda reunião da FENPROF com os candidatos às Presidenciais de 2021, Marisa Matias afirmou que a crise pandémica veio revelar de forma mais evidente os problemas estruturais que a Educação enfrenta no nosso país. Para a candidata apoiada pelo BE, "isso significa que é necessário lutar ainda mais, porque os processos constitucionais não estão a ser cumpridos nem na Educação nem no Ensino Superior".

Veja aqui as declarações de Marisa Matias.

REUNIÃO REALIZADA NO ME EM 7 DE JANEIRO

Que resposta para os problemas?

Que perspetivas para o futuro?

Tendo em conta a situação e a avaliação da reunião no ME, o Secretariado Nacional entendeu ser importante realizar uma sessão de informação e esclarecimento em

13 de janeiro | 17:00 horas

(Plataforma Zoom)

Mário Nogueira, à saída da reunião no Ministério da Educação, na qual participaram os dois secretários de estado, confirmou as expectativas: apenas houve declaração de intenções da tutela quanto à "retoma" do diálogo, mas sem concretizar calendários. Aliás, uma das matérias de abordagem urgente tem a ver com os concursos de professores, sendo que vai ficar fora de qualquer mudança para o próximo concurso, mantendo-se as injustiças.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi intimado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL) a, no prazo de dez dias, fornecer à FENPROF a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes, e/ou alunos foram diagnosticados com Covid-19. Foi ainda intimado a fornecer à FENPROF fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet.

Prevendo-se que a reunião no Ministério da Educação (ME) termine entre as 13:00 horas e as 13:30 horas de amanhã, 7 de janeiro, a FENPROF fará um direto a partir das instalações do ME, em Caparide, onde se realizará a reunião que está agendada com a Secretária de Estado Inês Ramires.

Nesse sentido, a declaração será transmitida através da página da FENPROF na rede social Facebook (https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal).

A FENPROF convida docentes e órgãos de comunicação social a acompanhar este momento ou a revisitá-lo durante o dia, já que a gravação desta declaração manter-se-á quer nesta página, quer no site oficial da FENPROF.

Depois de ter reunido com os sindicatos que representam trabalhadores não docentes das escolas, o Ministério da Educação reunirá amanhã, 7 de janeiro, com as organizações sindicais de professores e educadores. A reunião com a FENPROF – organização mais representativa de docentes em Portugal – realizar-se-á às 11:30 horas nas instalações do ministério em Caparide, no concelho de Cascais.

A FENPROF considera de grande importância reunir com candidatos presidenciais que, defendendo a Constituição da República, defendem uma Escola Pública de qualidade para todos/as, inclusiva e gratuita, que conte com profissionais devidamente reconhecidos, valorizados e respeitados. 

Como tal, é com muito orgulho e, igualmente, sentido de responsabilidade democrática que a FENPROF regista a realização, para já, de três reuniões com os/as seguintes candidatos/as a Presidente da República: 

- 6 de janeiro, pelas 11 horas, reunião com João Ferreira

- 8 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Marisa Matias

- 12 de janeiro, pelas 10:30 horas, reunião com Ana Gomes

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF mantém a convocatória de greve ao sobretrabalho no segundo período do ano letivo 2020/21. 

Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. A entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação está a ser formalizada semanalmente.

Consulte aqui os pré-avisos já entregues.

No quadro da proposta de contrato coletivo de trabalho apresentado à FENPROF, com o fundamento de ser regulada uma retribuição mínima garantida para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional, a FENPROF considerou, já em 2018, não estarem reunidas as condições para o estabelecimento de um acordo, desde logo por a proposta da CNEF não integrar, também, matérias consideradas como princípios estruturantes para a docência e que fossem ao encontro das negociações encetadas e mantidas desde o início de 2017.

A FENPROF mantem a sua disponibilidade para negociar e, neste sentido, apresentou uma contraproposta com vista a regular as matérias mais relevantes para o exercício da função docente, nomeadamente a organização da componente letiva e não letiva e tabela salarial. Como se pode constatar, nestas matérias existe uma grande evolução da FENPROF no sentido da viabilização de um acordo com a CNEF.

No que respeita à tabela salarial, a FENPROF também adequou a sua posição inicial e por isso apresentou uma carreira com o aumento do número de anos, para se atingir o topo, sem regras de transição, admitindo a sua negociação.

A republicação desta contraproposta dev-se ao facto de a FENPROF estar a proceder a uma ampla auscultação dos professores e das professoras, perante o impasse negocial existente.

Cartão FNAC SEM ANUIDADE e muito mais… mediante a apresentação do teu cartão de sócio de Sindicato da FENPROF.

Nada foi feito durante a interrupção letiva para resolver problemas que afetaram as escolas ao longo do primeiro período letivo. Por exemplo, em relação ao impacto da pandemia nas escolas, apesar de os casos de infeção terem surgido em mais de um milhar de estabelecimentos e de a Assembleia da República ter aprovado uma Resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfeção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e, quanto aos testes, não se conhece qualquer programa que esteja prestes a avançar.