A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual

Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:

•   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
•   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.

Para a FENPROF e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.

Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

O Secretário-geral da FENPROF esclarece que a FENPROF não é contra a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais, mas considera que este regresso não pode ser feito a qualquer custo e independentemente das consequências que poderá ter na vida das pessoas, em concreto, dos membros da comunidade escolar: docentes, não docentes, alunos e respetivas famílias. Para Mário Nogueira, é necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas e a realização de testes é uma forma de criar confiança naqueles que vão ter que voltar às escolas.

A FENPROF antecipou para esta terça-feira a entrega, na Assembleia da República, da petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar. A FENPROF esperava reunir 4000 assinaturas em 4 dias, a uma média de mil por dia, mas, ao final do terceiro dia (segunda, dia 11), já atingia as 4500. Recorda-se que as petições, para serem debatidas em sessão plenária, terão de reunir mais de 4000 assinaturas. Assim, nesta terça-feira, 12 de maio, a Petição foi entregue por via eletrónica nos serviços da Presidência da Assembleia da República.

Apesar desta entrega, feita de imediato para acelerar a discussão parlamentar, a petição continuará a recolher assinaturas aqui, que serão acrescentadas posteriormente e também, na qualidade de abaixo-assinado, entregues ao Governo.

Assinatura online do Abaixo-assinado / Petição

Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa

Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.

Informa-se que as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão de candidatos foram hoje, dia 11 de maio, disponibilizadas para consulta, no site da DGAE, seguindo-se um período de 5 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações, através da plataforma SIGRHE, o qual decorrerá entre as 10:00 horas do dia 12 de maio e as 18:00 horas do dia 18 de maio de 2020 (horas de Portugal continental).

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.

#FENPROFemtuacasa

Dulce Pinheiro é dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF e nesta peça chama a atenção para a necessidade de não desligarmos as nossas vidas da realidade da situação laboral e da defesa dos direitos profissionais e laborais. A situação que hoje se vive e que alguns tentam projetar na administração pública, no sentido de, nesta, os seus trabalhadores poderem  vir a ser fortemente penalizados, são aspetos que entende deverem unir todos os docentes na ação e na luta reivindicativa.

Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do  Abaixo-Assinado / Petição  promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições

Só arrancou ao final da tarde de ontem (8 de maio) e exclusivamente online, mas o Abaixo-assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes à população escolar antes do regresso a atividades presenciais, já ultrapassou as seis centenas de assinaturas.

Já hoje, a FENPROF dirigiu-se ao Senhor Presidente da República, bem como ao Senhor Primeiro-Ministro pedindo que diligenciassem no sentido de serem realizados os testes a toda a comunidade escolar.

Com o objetivo de sensibilizar as autoridades com capacidade de decisão (sanitária e política), a FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado / Petição reclamando a realização de testes a toda a população escolar que, aliás, se deverão repetir periodicamente, caso a reabertura se concretize.

Descarrega aqui a versão em PDF para imprimir

Assinatura online 

Informações úteis sobre o desconfinamento e o que muda com a passagem para o estado de calamidade

Uma delegação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu ontem, 7 de maio, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e discutiu a situação no Ensino Superior e na Investigação face à pandemia de COVID-19.

#FENPROFemtuacasa

Uma realidade escondida pelo poder e por entidades privadas, do chamado do sector social, que usam, exploram e descartam os seus trabalhadores

Leia o texto de Luís Lobo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

#FENPROFemtuacasa

«Neste contexto, dar continuidade ao processo educativo é uma tarefa de enorme complexidade, mas imprescindível. Daí que, à medida que os governos em todo o mundo foram tomando medidas para combater o surto de Covid-19, a Internacional da Educação (IE) e a sua estrutura europeia, o Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), tivessem vindo a acompanhar o evoluir da situação, procurando apoiar os Sindicatos membros na intensa atividade desenvolvida neste período, quer no plano profissional quer no plano laboral».

Leia aqui o texto de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional membro do Secretariado Nacional da FENPROF e membro da Comissão Executiva da Internacional da Educação

Questionário sobre E@D, a que já responderam milhares de professores, revela que só 19% sente apoio do Ministério da Educação

Sem negociação, sem auscultação, sem diálogo e sem, sequer, enviar às organizações sindicais, o Ministério da Educação elaborou orientações sobre reabertura de escolas secundárias (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário), que revelam um preocupante grau de amadorismo e irresponsabilidade.

Vídeo da Conferência de Imprensa na íntegra

Exigências da FENPROF relativamente às condições sanitárias das Escolas [vídeo]

Sobre os resultados preliminares do inquérito sobre E@D e questões sócio-profissionais [vídeo]

Versão em PDF da declaração do Secretário-Geral da FENPROF

#FENPROFemtuacasa

Francisco Gonçalves é membro do Secretariado Nacional da FENPROF. Nesta mensagem transmite a necessidade de perceção dos docentes relativamente ao momento que agora se inicia, num quadro de crise económica, mas no qual não cabe a perda de direitos laborais e cívicos dos trabalhadores, nem é admissível que se faça incidir os efeitos dessa crise sobre os trabalhadores, aqueles que, afinal, são quem poderá, mais uma vez, trazer o país para um caminho de prosperidade e desenvolvimento. Os professores, educadores e investigadores são também parte desse levantar da cabeça tão necessário para evitar a ação negativa que alguns discursos catastrofistas tentam fazer passar para justificar o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Após reunir o seu órgão de direção e para reagir ao documento designado "ORIENTAÇÕES", colocar as condições de saúde pública a verificar para que se retome a atividade presencial em creches, jardins de infância, instituições de ensino especial, escolas secundárias e ATL, bem como as condições de segurança sanitária a garantir em caso de abertura, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, junto à entrada principal da EB 2.3 Martim de Freitas, em 7 de maio (amanhã, quinta-feira), pelas 10:30 horas.

#FENPROFemtuacasa

António Quitério é membro do Secretariado Nacional da FENPROF e fala-nos dos aspetos relacionados com o ataque aos direitos laborais, dirigindo um claro apelo aos docentes que estão a ser alvo de ações do patronato que visam precarizar as relações laborais, pondo em causa direitos consagrados. Na sua mensagem, exorta os docentes a dirigirem-se aos sindicatos da FENPROF, afirmando a total disponibilidade para continuar a ser dado todo o apoio de que necessitem, numa altura em que para muitos o emprego está em risco e/ou veem agravadas as condições de exercício da profissão.

Terão FCT e MCTES avaliado mal a gravidade da epidemia? Terá essa subestimação impedido a renegociação atempada dos contratos com os avaliadores dos projetos, designadamente no que concerne a prazos?

Se foi esse o problema, não podem os investigadores ser penalizados por isso!

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, na Assembleia da República, que apoiava a decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de não prolongar mais o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos. Não tendo sido observada a suspensão deste prazo de acordo com as medidas legais extraordinárias de resposta à epidemia, o seu adiamento deveria ter acontecido, por razões de coerência e respeito pelos investigadores.

A partir de amanhã (5 de maio), há procedimentos relativos a concursos para a Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento à Mobilidade Interna, a ter lugar na Região Autónoma da Madeira.