FENPROF promove Conferência de Imprensa com primeiro balanço da Greve e expectativas para a Manifestação
Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.
De manhã, pelas 10 horas de dia 31 de janeiro, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, que terá lugar junto à Escola Secundária Passos Manuel (Travessa Convento de Jesus, Lisboa) na qual fará um primeiro balanço da greve e dirá das suas expectativas para a Manifestação desse mesmo dia.
Para mais informações, consulte o Pré-aviso de Greve
Protesto ocorre no dia em que o Ministro da Educação vai ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE para 2020
Como a FENPROF já afirmou, o Orçamento do Estado para 2020 passa ao lado da Educação, não prevê qualquer investimento na Escola Pública e “esquece” os professores. Após um recuo de 12% no financiamento público, verificado na última década, o orçamento para a Educação não aponta para reversão da suborçamentação do setor, revelando que o Governo opta por manter esta área no pântano da estagnação.
No próximo dia 17 (sexta-feira), a FENPROF promove um Cordão Humano frente à Assembleia da República, no âmbito do qual, para além dos dirigentes, delegados e ativistas sindicais presentes, serão, ainda, exibidos diversos elementos de denúncia, protesto e exigência, centrados no OE para 2020 e nas reivindicações dos professores.
Governo e PS consideram que este é assunto arrumado, mas, para os professores, este é assunto em aberto porque O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE APAGA, CONTA-SE!
O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.
Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia
FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
FENPROF exige pagamento imediato do subsídio de Natal a todos os professores
Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente
Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.
Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.
PS diz "Não!" e direita diz "Nim..."
BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”.
- Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores
- Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]
NÃO AO APAGÃO! Desta vez, a exigência e o protesto vestirão de branco!
Amanhã (19 de dezembro), de tarde, será discutida em sessão plenária da Assembleia da República a maior Petição de sempre de um só setor profissional: 61.000 docentes reclamam, por esta via, a recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo continua a querer apagar. a FENPROF estará presente nas galerias da Assembleia da República onde criará uma mancha branca, sinal de exigência da contabilização de todo o tempo de serviço a recuperar e de protesto contra todos os partidos que se manifestem contra esta justa reivindicação.
FENPROF reitera as suas propostas e acusa ministro da Educação de se manter escondido atrás do muro de silêncio que ergueu
Com a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo de António Costa, a Escola Pública verá agravarem-se os seus problemas e os professores continuarão a ser profundamente desconsiderados, com os seus direitos socioprofissionais desrespeitados e as suas condições de trabalho a deteriorarem-se cada vez mais.
Solidariedade com Isabel Lourenço, ativista da defesa dos direitos do povo Saharauí
O Conselho Nacional da FENPROF manifestou a sua solidariedade com a ativista da defesa dos direitos do povo Saharuí, Isabel Lourenço, que foi expulsa do Sahara pelas autoridades marroquinas no passado dia 10 de dezembro. No documento, «a Federação Nacional dos Professores – FENPROF – [...] exige do Governo português que garanta a sua segurança e os seus direitos fundamentais, condenando de modo inequívoco a decisão do Governo de Marrocos».
Leia aqui o texto aprovado pelo Conselho Nacional da FENPROF
Prioridades para a Educação e para a Profissão - Propostas da FENPROF para o Orçamento de Estado 2020
Quando já se conhecem as intenções do governo em matéria salarial e são anunciadas intenções que, a concretizarem-se, poderão ter impacto nas carreiras profissionais docentes e de investigação, amanhã, 13 de dezembro, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF realiza uma Conferência de Imprensa, em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.
FENPROF e SABSEG entregam Prémio Literário a Luísa Costa Gomes pelo romance "Florinhas de Soror Nada"
O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.
A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.
Reunião com a nova Secretária de Estado das Comunidades na Embaixada de Portugal no Luxemburgo
No âmbito da visita da Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, a convite da OGB-L e do Embaixador de Portugal, reuniu com a SEC para um primeiro contacto com a governante.
Desinvestimento dos governos põe em causa o direito universal à educação pré-escolar
Conferência de Imprensa
4 de dezembro (quarta feira) – 15.00 horas – Lisboa (sede da FENPROF)
A Educação Pré-escolar é a primeira etapa da Educação Básica, assumindo-se, cada vez mais, como essencial para o processo de socialização e para o desenvolvimento integral da criança. É, pois, a partir desta premissa e do estudo realizado pela FENPROF sobre a oferta pública e privada de educação pré-escolar que esta Federação decidiu tornar públicos esses dados e as suas exigências nesta matéria.
O Estado da Educação que não nos deixa mentir...
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, Membro do Conselho Nacional de Educação
Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) o relatório Estado da Educação 2018 (Edição 2019), nele se encontrando dados muitos importantes e atualizados sobre as escolas e os professores. Estes dados confirmam a necessidade de, urgentemente, serem negociadas medidas que ainda permitam evitar alguns problemas e, em relação aos que já se declararam, dar-lhes combate. Os dados que se encontram neste documento do CNE também demonstram que várias das afirmações, algumas acusatórias, feitas aos professores por governantes e comentadores são feias mentiras destinadas a manipular a opinião pública.
SPE interpela Instituto Camões sobre o deficiente funcionamento da plataforma EPEdigital
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), tendo escutado críticas dos professores e opiniões diversas sobre o funcionamento ou melhor, sobre a falta de operacionalidade da plataforma do Instituto Camões, vulgo EPEdigital, entendeu por bem contactar os responsáveis tutelares no sentido de obter uma explicação sobre os constrangimentos sentidos por todos os professores utilizadores.
Sindicato dos Professores no Estrangeiro em processo eleitoral
Decorreram, no passado dia 23 de novembro, as eleições para os corpos gerentes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE-FENPROF.
A Assembleia Geral foi convocada para o Luxemburgo, nas instalações da OGB-L e contou com uma significativa afluência de sócios. Não tantos como era espetável pela anterior direção.
FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares do CDS e do PSD
A FENPROF reúne hoje, 21 de novembro, com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o CDS e o PSD (a primeira reunião está marcada para as 11.30)
Nestas reuniões, a FENPROF está a entregar aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores, mas também a transmitir as suas principais preocupações no início deste ano letivo.
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, estará presente nas delegações que contam também, com dirigentes das coordenações/presidências de sindicatos da FENPROF.
Faleceu José Mário Branco - Uma perda irreparável
Receber há poucos momentos a notícia ainda inacreditável da morte de José Mário Branco trouxe um sentimento de “perda irreparável”, como referia, numa primeira reação, na Antena 1, David Fereira.
Numa primeira reação à notícia da morte de José Mário Branco, a FENPROF associa-se à dor da família e à de todos os portugueses que acreditam que outro país é possível, um país de “Liberdade a sério” e de Democracia em que todos contam. Zé Mário, a luta continua!
Revelando falta de respeito e de consideração pelos professores, Ministério da Educação fundamenta de forma caricata decisões que põem em causa a vida das pessoas
A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.
FENPROF reúne com Grupos Parlamentares
A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.
Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira.
Sindicato dos Professores no Estrangeiro vai a votos
O SPE/ FENPROF vai realizar a sua Assembleia Geral no próximo dia 23 de novembro de 2019 para eleição dos corpos gerentes para o triénio 2020-2023. Após terem sido superados alguns constrangimentos verificados, a atual Direção decidiu solicitar ao Presidente da Mesa da AG a realização desta reunião magna.
FENPROF apresentou queixa por exclusão do programa Prós e Contras de 4 de novembro de 2019
A FENPROF não põe em causa os convites que foram efetuados pela produção e/ou jornalista responsável pelo programa, mas a discriminação, a exclusão que, de novo, os/as responsáveis por este programa fazem do movimento sindical docente, em particular da FENPROF, a maior e mais representativa organização sindical de docentes, um setor em que as taxas de sindicalização são muito elevadas. Na opinião da FENPROF, estamos perante uma grave e reiterada discriminação, que é violadora do dever de pluralismo por parte do programa da RTP “Prós e Contras”, tanto mais que, para além da deteção, denúncia e acompanhamento, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas que, em sua opinião, dariam resposta a este problema.