No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020. 

O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

Veja aqui o vídeo da conferência de Imprensa.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Coimbra, Escola EB 2.3 Rainha Santa Isabel (Pedrulha)

2 de setembro, 11 horas

Afirmou António Costa em entrevista, há dias, que pretende sentar-se com os professores para negociar, designadamente em relação às carreiras, mas “com bandeira branca levantada”. Isto é, o atual Primeiro-Ministro considera que a negociação, caso se mantenha no governo, impõe como condição prévia a rendição dos professores, devendo estes empunhar bandeira branca. Isso não acontecerá. Os professores não se rendem! Estarão disponíveis para dialogar e negociar, mas, igualmente, determinados para continuarem a assumir as suas bandeiras de luta.

A FENPROF lamenta profundamente a morte do Professor Jorge Leite e apresenta os mais sentidos pêsames à sua família.

O Professor Jorge Leite foi sócio fundador do SPRC/FENPROF e sempre que solicitada a sua colaboração em iniciativas do sindicalismo docente, e não só, a sua disponibilidade era total. Jorge Leite era, provavelmente, o maior especialista nacional em Direito do Trabalho, tendo sido uma das personalidades que mais e melhor contribuíram para a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Despacho publicado um ano após a entrada em vigor da lei, responde a uma realidade que não pode continuar a ser ignorada e só peca por tardio, carecendo, agora, de reforço de meios e de recursos.

A FENPROF junta-se à Internacional da Educação e associa-se à Jornada Internacional de Solidariedade: 500 Dias de Injustiça - Liberdade para Lula, promovida pelo Comité Internacional Lula Livre.

David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação, sublinha: "500 dias de prisão sem um julgamento justo são intoleráveis. Não se trata de apenas uma pessoa. Trata-se de um país que recusa cumprir a promessa de uma verdadeira democracia, estado de direito, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Este erro judicial tem que ser corrigido imediatamente. No Congresso Mundial da Internacional da Educação, os representantes de 32 milhões de educadores foram claros: apoiamos os/as nossos/as companheiros/as brasileiros/as e exigimos a libertação imediata do presidente Lula".

Saiba mais sobre esta Jornada Internacional de Solidariedade aqui.

Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje, 16 de agosto, as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas.

A FENPROF saúda o acordo obtido pela FECTRANS nas negociações que desenvolveu com a entidade patronal, só possível pela capacidade negocial e de luta responsável da mais representativa federação sindical do setor dos transportes.

Não pode, contudo, a FENPROF deixar de lamentar a postura do governo de António Costa em todo o processo de greve convocada por uma organização liderada pelo respetivo advogado. O governo vem aproveitando o processo para desenvolver procedimentos que põem em causa o direito à greve, o que, aliás, para os professores não é novidade, pois também já foram vítimas dessa postura antidemocrática.

Em nota emitida no dia 9 de agosto a FENPROF afirmava que "agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater" e acrescentava que tinha pedido "explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade."

Intervenção e denúncias da Fenprof produziram resultados positivos, como é comprovado por nota/instrução que consta no site da DGAE, emitida cinco dias depois

A luta dos Professores voltou a estar presente na Volta, com 9A 4M 2D a "subir" à Senhora da Graça. Tal como a FENPROF deixou claro, desde o primeiro momento, a luta dos professores não poderá abrandar até que seja reposta justiça na carreira dos professores e educadores. Assim, mais um vez, a recuperação integral do tempo de serviço voltou a estar presente na Volta. Depois de Viseu, no arranque da prova e na subida à Torre, hoje a luta dos professores foi visível na subida à Senhora da Graça.

- Veja as fotos

A FENPROF e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.

FENPROF repudia todas as expressões de ódio e terrorismo;

FENPROF repudia o fascismo, o nazismo e todos os que lhe dão expressão pública;

FENPROF repudia o encontro fascista de 10 de agosto!

- Moção aprovada no 13.º Congresso Nacional dos Professores [FENPROF]
Contra o avanço do fascismo e do nazismo no mundo

FENPROF repudia todas as expressões de ódio e terrorismo;

FENPROF repudia o fascismo, o nazismo e todos os que lhe dão expressão pública;

FENPROF repudia o encontro fascista de 10 de agosto!

- Moção aprovada no 13.º Congresso Nacional dos Professores [FENPROF]
Contra o avanço do fascismo e do nazismo no mundo

Eugénio Rosa responde aos ataques desferidos contra a ADSE e aos trabalhadores da administração pública, fala do estrangulamento a que está a ser sujeita pelo ministro Màrio Centeno e dos atrasos nos pagamentos.

 Esta informação encontra-se no documento PDF em anexo

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.

A FENPROF esteve hoje no Prólogo da 81ª Volta a Portugal em Bicicleta, em Viseu, para lembrar que, apesar do período de férias, os professores não esquecem as suas exigências e aquilo que lhes é devido.

Veja aqui uma compilação das imagens da transmissão televisiva da prova pela RTP, onde o protesto dos professores foi bem visível.

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE.

Foi com natural preocupação que a FENPROF tomou conhecimento da morte em trabalho, por colapso, de quatro docentes portugueses/as num curto período de tempo do ano letivo. Conhecendo o quadro de desgaste e exaustão que se verifica, a FENPROF entendeu solicitar ao Ministério Público que averiguasse as causas destas mortes. A FENPROF, como referiu na informação enviada à comunicação social, não fez qualquer acusação nem denúncia. Apenas constatou as ocorrências, solicitando a intervenção das entidades competentes.

NOTA: Com o assunto “Pedido de averiguação sobre causa(s) de mortes de docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade” e data de 30.07.2019, a FENPROF recebeu informação do Ministério Público – PGR que dá conta de o pedido em apreço ter sido encaminhado “aos Senhores Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas territorialmente competentes para a averiguação das causas dos óbitos comunicados”. Confirma-se, assim, que o pedido feito pela FENPROF foi atendido e serão promovidas as indispensáveis diligências, com vista ao apuramento dos óbitos, por colapso, de docentes durante o exercício da sua atividade profissional.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Figura marcante da Resistência ao fascismo, faleceu Manuel Louzã Henriques, um mestre de humanidade, a quem muitos estão imensamente devedores, pelos mundos do conhecimento que ele abriu e pelo exemplo de civismo que deu ao longo de toda a vida. Louzã Henriques, uma personalidade de rara dimensão ética e cultural, caracterizava-se por uma inexcedível coragem cívica e grandeza humana. Médico psiquiatra, escritor, político, era um homem eclético que foi capaz - como muito poucos homens deste país no último século - de reunir a admiração de amplos sectores de opinião.

Um Manifesto que é dirigido aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública. Será também enviado aos partidos políticos, tendo em conta a realização de eleições legislativas no próximo dia 6 de outubro. Aos partidos, a FCSAP solicita a pronúncia sobre as reivindicações apresentadas, de forma a que as posições de cada um possam ser transmitidas ao trabalhadores.

– Manifesto aprovado pela Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum