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Precariedade na Educação e na Ciência

Os abusos e a situação discriminatória de docentes e investigadores com vínculos laborais precários: FENPROF entrega exposição na Representação da Comissão Europeia em Portugal

10 de fevereiro, 2022

A Comissão Europeia (CE) abriu um novo procedimento por infração contra Portugal por incumprimento da legislação da União Europeia (UE) relativa aos contratos de trabalho a termo. No próximo dia 10 de fevereiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas, uma delegação de dirigentes da FENPROF dirigir-se-á à Representação da Comissão Europeia em Portugal (Largo Jean Monnet, Lisboa) para entregar a exposição que elaborou e transmitir aos representantes da CE as suas preocupações, face a quadros legais que, nos mais diversos planos, discriminam os docentes e investigadores contratados a termo, fazendo-os viver os dramas da precariedade laboral.

PRECARIEDADE NA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

FENPROF expõe à Comissão Europeia abusos e discriminação de docentes com vínculos laborais precários

10 de fevereiro, 2022

A FENPROF entregou esta quinta-feira, 10 de fevereiro, na Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) uma exposição com o objetivo de esclarecer a Comissão Europeia sobre a situação concreta dos docentes (da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico, Secundário e Superior), mas, também, dos investigadores em Portugal.

Consulte aqui a exposição entregue à Comissão Europeia.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.

Legislativas 2022

Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

04 de fevereiro, 2022

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

Conferência de Imprensa

FENPROF discute a atual situação política e os cenários que se colocam para a Profissão e a Educação

03 de fevereiro, 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

Conselho Nacional de Educação, 2021

O Estado da Educação 2020

02 de fevereiro, 2022

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.

Educação Pré-escolar

Estudo da FENPROF sobre a situação na Educação Pré-escolar

02 de fevereiro, 2022

Questionário para ser preenchido por educadores/as de infância da rede pública. Para responder ao questionário seleciona: https://dados.fenprof.pt/1021/

A FENPROF e os seus Sindicatos pretendem fazer uma avaliação para melhor conhecerem a situação profissional das/os educadoras/es de infância, debater propostas para resolver problemas detetados e perspetivar formas de ação e luta a desenvolver.

2022

Vencimentos, escalões e índices do Ensino Superior e Investigação

01 de fevereiro, 2022

Escalas Indiciárias e valor ilíquido dos índices das carreiras docentes e de investigadores do ensino superior para 2022

2 de fevereiro | 17 horas

Plenário Nacional Online para docentes com CIT no Serviço Nacional de Saúde

28 de janeiro, 2022

Com a publicação em BTE do Acordo Coletivo celebrado entre a FENPROF e os hospitais e serviços do SNS, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a aplicar-se o Estatuto da Carreira Docente.  

Para mais esclarecimentos sobre o que está em causa com este AC, a FENPROF vai realizar um plenário nacional online no próximo dia 2 de fevereiro (4ªfeira), pelas 17 horas.  

Inscreve-te nesta ligação, divulga e participa! 

Covid-19

Ministro da Educação continua a ocultar impacto da Covid-19 nas escolas; FENPROF terá de recorrer, de novo, à via judicial para obter a informação a que a comunidade educativa tem direito

28 de janeiro, 2022

Em 18 de janeiro, p.p., a FENPROF requereu informação ao ministro da Educação sobre o atual impacto da Covid-19 nas escolas. Como tem sido habitual, o ministro não respondeu, continuando a ocultar a situação.

Perante a continuada ocultação dos dados relativos às escolas, a FENPROF terá de recorrer, de novo, à via judicial para obter informação a que a comunidade educativa tem direito.

Falta de Professores

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

27 de janeiro, 2022

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

CGTP-IN

18 Dezembro | Dia Internacional das Migrações e do Migrante

26 de janeiro, 2022

O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.

CGTP-IN

Emprego seguro com direitos, salários e horários dignos!

26 de janeiro, 2022

Ao longo das últimas décadas, por via das políticas de sucessivos governos, assistimos a um processo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, com a imposição e manutenção de um modelo de baixos salários e precariedade, cujos impactos se refletem de forma significativa neste momento.

CGTP-IN

A CGTP-IN rejeita o projeto de decreto-lei que procede à aprovação do estatuto do SNS

26 de janeiro, 2022

A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Estudos Eugénio Rosa

Há margem para um aumento geral de 6% dos salários em Portugal no ano de 2022 sem causar desequilíbrios económicos segundo dados do próprio Eurostat

26 de janeiro, 2022

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa prova que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia.

Legislativas 2022

Mário Nogueira: "Olhos postos no futuro sem esquecer o passado"

25 de janeiro, 2022

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

Iniciativas Parlamentares

21 de janeiro, 2022

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Covid-19

Mais uma vez, foi necessário recorrer ao tribunal para obter informações sobre a Covid-19 nas escolas

20 de janeiro, 2022

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, a FENPROF dirigiu-se, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.

PREVPAP: UM PROGRAMA QUE PARECE NÃO TER FIM, APESAR DA SUA CURTA ABRANGÊNCIA

Trabalhadores exigem a regularização dos vínculos, nos termos da lei

20 de janeiro, 2022

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se hoje, 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

- Moção aprovada e entregue no Ministério das Finanças

PREVPAP: UM PROGRAMA QUE PARECE NÃO TER FIM, APESAR DA SUA CURTA ABRANGÊNCIA

FENPROF volta ao Ministério das Finanças, desta vez com docentes contratados como técnicos especializados e formadores que, tendo os processos homologados, continuam a aguardar a abertura dos concursos para a integração em quadro

18 de janeiro, 2022

Lisboa (Ministério das Finanças), 20 de janeiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas

Depois de se terem concentrado junto ao Ministério das Finanças os investigadores e docentes que tiveram parecer favorável das CAB, mas cujos processos ainda não foram homologados, desta vez serão docentes, nomeadamente de Teatro e de outras áreas, que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e, também, formadores, que apesar de já terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos indispensáveis concursos para integração nos quadros e, dessa forma, para a regularização do seu vínculo laboral.

Carreira Docente

FENPROF consegue acordo coletivo de trabalho para docentes do SNS

14 de janeiro, 2022

A partir de agora, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente. Tal foi conseguido através de acordo celebrado com a FENPROF. A negociação deste acordo, agora assinado, abrange estes docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS.

Os docentes, associados dos sindicatos da FENPROF, agora abrangidos, devem contactar os Recursos Humanos das unidades de saúde a que pertencem para que a sua remuneração seja atualizada, tendo em conta este Acordo, a partir do mês seguinte ao da sua publicação.

- Ler acordo coletivo assinado

Legislativas 2022

Partidos respondem às perguntas da FENPROF

13 de janeiro, 2022

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Educação Inclusiva

Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão

13 de janeiro, 2022

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

Legislativas 2022

Debate com partidos políticos | 12 de janeiro de 2022

13 de janeiro, 2022

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.

- Assista aqui às diversas intervenções

PREVPAP

Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral

13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.