Cada vez mais isolado, o Ministério da Educação fecha-se em torno das insuficientes condições de organização do próximo ano letivo, por si definidas, sem atender às preocupações que toda a comunidade educativa tem vindo a manifestar. Condições insuficientes em todos os domínios: segurança sanitária, não sendo sequer respeitadas as orientações que a DGS divulga na sua página Web; de apoio logístico, com a carência de pessoal auxiliar a tornar-se ainda mais evidente neste momento; pedagógico, não sendo garantidos os recursos que seriam necessários às escolas para recuperar os défices educativos acumulados ou agravados com o seu encerramento durante meses.
Se a situação é complicada para a generalidade dos alunos, que dizer quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais, pois embora elas tenham sido apagadas do quadro legal, mantêm-se no mundo real. Foi precisamente para exigir as condições adequadas para o regresso dos alunos com necessidades educativas especiais às escolas (mais recursos humanos e materiais, integração em grupos mais pequenos que proporcionem verdadeira inclusão, mais horas de apoio, mais e adequados EPI…) que FENPROF, APD, CNOD, pais e encarregados de educação promoveram em 28 de julho uma Conferência de Imprensa à porta do Ministério da Educação.
O regresso ao ensino presencial é fundamental para estas como para todas as crianças e jovens em idade escolar, mas isso só se tornará possível se formos exigentes nas condições e estas se verificarem. Ser facilitista, como acontece com o ministério da Educação, terá como consequência o rápido regresso ao ensino remoto, que deveria ser resposta para uma situação de emergência, mas não para a falta de investimento e de medidas concretas e corretas para fazer face à situação epidemiológica.
Cada vez mais isolado, o Ministério da Educação desdobra-se em autoelogios e acaba por não ver que a sua desorientação está a levar escolas a optarem por soluções não presenciais, pais a recusarem o regresso dos seus filhos às escolas, docentes e não docentes a temerem pela sua segurança. Face a isto, o que se exige do Ministério da Educação, desde logo do seu responsável máximo, é que oiça a comunidade educativa, dialogue, tenha em conta soluções alternativas e esteja à altura do momento que vivemos, ainda que tal pareça difícil.
O Secretariado Nacional
Reportagem SIC Notícias - 28 de julho 2020
Reportagem TVI24 - 28 de julho 2020
Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Intervenção de Ana Simões, Coordenadora Nacional de Educação Especial do Secretariado Nacional da FENPROF
Intervenção de Jorge Silva, da CNOD
Intervenção de Helena Rato, da APD
Testemunho de Mafalda Santos, mãe
Testemunho de Susana Oliveira, mãe
Testemunho de Neuza Santiago, mãe
Testemunho de Helder Alves, pai
Testemunho de Cláudia Loureiro, mãe
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