As inovações foram de tal ordem que, agora, depois do cinco, depois do seis e até do treze de outubro nada, nada mesmo, nem real nem milagreiro aconteceu, fosse o que quer que fosse!

A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.

A FENPROF associa-se ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN) na sua nota de pesar pelo falecimento da camarada Ana Paula Canotilho (1961-2019). O Secretariado Nacional da FENPROF expressa à família e amigos/as a sua solidariedade e sentidas condolências.

Nota da Direção do SPN

A FENPROF, em parceria com outras entidades e organizações, estará de novo na rua, agora com a 1.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação.

As inscrições (que dão direito a receber uma t-shirt, uma medalha de participação e o dorsal da prova) podem ser feitas nas sedes dos sindicatos da FENPROF ou no site https://corridafenprof.sports4all.pt

FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS  

É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?

Aceda aqui à plataforma online para denúncias.

O Ministério da Educação (ME), através dos seus serviços (no caso, a DGEstE) e do IAVE, I.P., instituto que tutela, está a vender formação contínua que, considerando-a relevante para o exercício profissional dos docentes, tem a obrigação de disponibilizar gratuitamente. É uma inaceitável mercantilização da formação contínua promovida pelo próprio ME, um comportamento que tem de ser corrigido de imediato.

Sobre a composição parcial do governo (ainda não se conhece quais serão os secretários de estado), ontem tornada pública, a FENPROF considera que, havendo, apenas, ligeiras mudanças em relação ao elenco anterior e, tendo ainda em conta, o programa eleitoral do PS, poucas alterações são de esperar no que respeita às políticas que foram desenvolvidas na anterior legislatura, marcadas pela falta de soluções para dar resposta aos principais problemas que afetavam e continuam a afetar o mundo do trabalho e os serviços públicos.

Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.

A sua divulgação só peca por tardia, mas ao ver agora a luz do dia vem ajudar a conhecer o que é a educação pré-escolar e a sua importância no sistema educativo português.

https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faq

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.

As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito. 

A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.

Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?

O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação? 

A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Curiosamente, ou talvez não, apenas os partidos que defendem a existência de uma revisão do estatuto da Carreira Docente não participam nesta informação aos docentes – PSD, PS e CDS. O CDS informou que não respondia ao questionário, disponibilizando, no entanto, o seu programa. Novidade inexistente, pois isso é o que cada partido faz em altura de eleições. Ter um programa. Uma opção a que têm obviamente direito mas sobre a qual não poderão, também, deixar de ser julgados. PS e PSD, apesar de terem participado nos debates promovidos pela FENPROF [educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] e [ensino superior e investigação], não responderam ao que lhes foi perguntado por escrito. Pretendíamos respostas diretas e conclusivas.

Obrigado, por isso, aos partidos que se disponibilizaram a participar e a responder ao nosso convite.

>> Conheça as respostas dos partidos AQUI

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A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.

A FENPROF dirigiu a todos os partidos com representação parlamentar o convite para responderem a um questionário com perguntas muito diretas, de forma a que fosse possível, dessa forma, disponibilizar mais um instrumento de avaliação e análise das propostas de cada partido e, dessa forma, ajudar, também, a uma maior consciencialização do impacto do voto de cada professor, no dia 6 de outubro.

Conheça as respostas dos partidos.

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FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional

O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.

Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”

Vídeo "Pela recuperação integral do tempo de serviço: eu vou!"

Vídeo "Por um regime específico de aposentação: eu vou!"

Vídeo "Pela regularização dos horários de trabalho: eu vou!"

Vídeo "Contra a Precariedade: eu vou!"

Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem? 

Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?

A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.

Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.

Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens