Agora que se inicia o novo ano letivo e a situação pandémica se vai mantendo e com ela a incerteza sobre o futuro, o MCTES, as Instituições de Ensino Superior, docentes e investigadores confrontam-se com novos desafios e soluções que, apesar da sua natureza temporária e excecional, não podem prejudicar os trabalhadores e colocar em causa direitos legalmente consagrados, designadamente nos estatutos de carreira.

Foto: Tiago Petinga, Agência Lusa

À FENPROF, quer reportados por professores, quer por constarem em órgãos de comunicação social nacional ou local, chegaram informações de estabelecimentos de educação e ensino em Penedono, Lisboa, Barreiro, Palmela, Loulé, Lagos, Faro, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Coimbra, Leiria, Viseu, Aveiro ou Felgueiras onde já existem casos de infeção, quarentena, isolamento profilático ou encerramentos parciais ou totais.

No respeito pelo direito à informação reconhecido aos trabalhadores e às suas organizações representativas, a FENPROF requereu ao Ministro da Educação que lhe fosse enviada a lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19, assim como as medidas adotadas em cada uma delas como forma de prevenção de contágio.

O Dia Mundial do Professor assinala-se em 5 de outubro. Este dia, que é promovido por OIT, UNESCO, UNICEF e Internacional de Educação, será também assinalado em Portugal, este ano, no Porto.

Com as indispensáveis medidas de segurança sanitária (distanciamento, significativa redução do número de professores presentes, utilização de máscara e de gel desinfetante), os professores (dirigentes, delegados e ativistas sindicais) irão encontrar-se na Praça dos Leões, às 14:30 horas, desfilando até ao centro do Porto, onde irão “atapetar” a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas principais propostas para o Orçamento do Estado para 2021. O “tapete” a utilizar será composto por trinta e duas (32) faixas que, no conjunto, medem mais de meio quilómetro.

A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.

Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.

Chegados ao final da primeira semana do ano letivo, as escolas avançam com as "medidas possíveis", em máxima apreensão. O Secretário-Geral da FENPROF, em entrevista, dá conta das preocupações da direção da Federação mas relança aqueles que devem ser os objetivos dos docentes portugueses.

As questões socioprofissionais e o direito a um serviço público de qualidade são prioridades da intervenção da FENPROF  como fica claro nas suas palavras: “a Educação é determinante para o futuro das sociedades, se a Escola Pública é a resposta adequada para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades e se a existência de profissionais devidamente qualificados é a resposta de qualidade que se exige, desinvestir nesta área é pôr em causa todo um caminho”.

Razões suficientes para anunciar uma intervenção firme e consistente no ano que agora começou.

A FENPROF reedita, atualizando, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para a atividade presencial nas escolas. Este Manual de Procedimentos, Condições e Exigências é mais um contributo da FENPROF para reforçar as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.

A par do mesmo, a FENPROF terá disponível na sua página Web uma plataforma onde os docentes poderão colocar dúvidas e/ou denunciar situações de risco e/ou ilegais com que se confrontem nas escolas.

Conhecida a remodelação no governo, perante a insistência de diversos órgãos de comunicação social para que se obtenha um comentário do Secretário-geral da FENPROF sobre a substituição de Susana Amador da secretaria de estado da Educação, Mário Nogueira afirmou que "provavelmente, por ser alguém proveniente do poder local e da Assembleia da República, espaços onde o diálogo, a negociação e o debate democrático de ideias são praticados, não se terá adaptado à prática vigente no ME: fechada, autocrática e avessa ao diálogo. Quanto à nova titular, que já conhecemos do gabinete do ministro onde era chefe de gabinete, o que mais se estranha é que para a secretaria de estado da Educação seja nomeada uma jurista. Quererá isso dizer que a prioridade do Ministério será alterar quadros legais? Quais? Em que sentido? Temo que mais uma vez os superiores interesses da Educação sejam relegados para plano secundário".

Uma delegação da CGTP-IN encabeçada por João Barreiros, da Comissão Executiva do Conselho Nacional e responsável pelo Departamento de Relações Internacionais, a que se associou o CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação, entregou, esta quint-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma carta sobre a situação dos trabalhadores Saarauis nos territórios ocupados.

A CGTP-IN divulgou esta quinta-feira a sua posição sobre a abertura do ano letivo 2020/2021, onde afirma que «concordando com a necessidade de regresso ao ensino presencial, a CGTP-IN expressa, contudo, preocupação pelas condições em que tal está a acontecer. O Governo não fez o que devia e está ao seu alcance, reconhecendo-se que, inevitavelmente, isso implicaria a mobilização de verbas para o efeito».

A FENPROF criou esta plataforma para recolha de informação dos professores e educadores de infância que considerem não estar criadas as medidas de segurança que constam das orientações da DGS e na recente legislação publicada, bem como eventuais violações de direitos laborais (horário de trabalho ou serviço distribuído, entre outros aspetos) e também questões de natureza pedagógica que possam estar a ser postas em causa.

Nesta plataforma, os docentes poderão, ainda, indicar que medidas deveriam, a seu ver, estar garantidas e se, nesse sentido, já agiu, de alguma maneira, junto da direção do seu Agrupamento/Escola Não Agrupada.

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

Na reunião entre peritos e governo realizada a 7 de setembro de 2020 na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, as intervenções de diversos especialistas confirmam que as condições estabelecidas para abertura das escolas são insuficientes.

Reveja aqui as intervenções da diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Carla Nunes, do epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Manuel Carmo Gomes, e do presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, e saiba quais são as recomendações destes especialistas para um regresso às aulas presenciais em segurança.

Foto: FMUP

A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a FENPROF tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança.

Para a FENPROF, reafirma-se para que não restem dúvidas, as escolas deverão abrir e manter-se abertas, pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância. Mas para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas. Pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do Ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis.

Foto: André Guerreiro

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

A Escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam; porém, a Escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção. 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.