Após a aprovação de uma resolução pela defesa da Saúde Mental e do Bem-estar dos Professores, o Secretário-geral da FENPROF fez questão de congratular o Congresso da IE pelo texto aprovado e de transmitir aos congressistas a grave situação vivida pelos professores em Portugal.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, interveio no 8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação onde se referiu à luta que os Professores portugueses desenvolvem nas mais diversas frentes, em defesa dos seus direitos, mas também da Escola Pública, e apelou à unidade do movimento sindical em todo o mundo na luta contra a deriva fascista que atinge vários países, referindo-se, explicitamente, aos Estados Unidos e ao Brasil.

Muito aplaudido, empunhou um cartazete defendendo a liberdade para Lula da Silva, numa clara alusão à necessidade de reposição da justiça e de regresso daquele país à democracia plena.

Para ser verdadeiramente útil, o voto deverá partir do indispensável esclarecimento prévio e será nesse sentido que a FENPROF intervirá no processo eleitoral que se aproxima. A FENPROF pretende divulgar um documento (suporte de papel e formato eletrónico) com as respostas dos partidos a questões que lhes são colocadas e, ainda, promover dois debates, com transmissão direta na sua página web e divulgado, posteriormente, nas redes sociais, o primeiro sobre as questões que dependem do Ministério da Educação (ME) e o segundo sobre as que são tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.

A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores.

De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa de balanço da legislatura

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.

Com aquela expressão das “palavras cruzadas” do Expresso, pretende-se, inegavelmente, transmitir a ideia de que os professores estão sempre em greve, ficando as sobras para ensinar. Os Professores portugueses têm, legitimamente, lutado pelos seus direitos que são também os da Escola. O recurso à greve não é feito sem prejuízos dos próprios professores, mas a greve é também um recurso a que têm direito e de que não abdicarão, apesar das pressões, essas sim, ilegítimas, que sobre eles possam ser exercidas. 

Os Docentes, quando fazem greve, quando lutam pela valorização do seu trabalho e da sua condição profissional, também ensinam, dando importantes lições de cidadania! 

Porto (Sede do SPN) – Edifício Cristal Park (Rua D. Manuel II, 52)

Terça, 16 de julho de 2019 – 11:00 horas

Após reunião de ontem e hoje (11 e 12 de julho) do Secretariado Nacional, a FENPROF tornará públicas a sua avaliação e as suas perspetivas para o futuro, no próximo dia 16, terça-feira, pelas 11 horas, no Porto, em Conferência de Imprensa.

A FENPROF informou o Secretário de Estado da Educação que na próxima sexta-feira, dia 12, o seu Secretariado Nacional (que está reunido em Lisboa na quinta e na sexta-feira) se deslocaria ao Ministério da Educação para entregar um conjunto de propostas destinado a regularizar os horários de trabalho.

Na sequência desta informação, foi, finalmente, marcada a reunião solicitada, que terá lugar no próximo dia 15 (segunda-feira), pelas 11:30 horas, no Ministério da Educação. Espera a FENPROF que nesta reunião seja possível encontrar soluções para os problemas que levaram, este ano, à entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, uma greve que se iniciou em 29 de outubro de 2018 e prolongou até 21 de junho de 2019. A manter-se tudo na mesma, é natural que, no próximo ano letivo, esta greve continue e se inicie logo no primeiro dia.

Esta quinta-feira (dia 11 de julho), recebemos notícias dos nossos amigos da HELPO. Afinal, dentro daquele pequeno caixote entregue no Congresso da FENPROF, estavam toneladas de material escolar: “Ontem carregámos o 5º contentor; já foi enviado algum do material que chegou, o restante segue no próximo contentor que seguirá em Outubro”, refere Miguel Jarimba, o responsável por esta campanha na HELPO.

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, deu uma entrevista ao programa "Sob Escuta" da Rádio Observador, que foi também publicada no jornal online.

Nesta entrevista, Mário Nogueira recorda o processo de negociação da recuperação de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento das carreiras da administração pública e analisa o mandato da atual equipa ministerial, mas fala também sobre sindicalismo e dos desafios futuros que se colocam aos professores.

Pode ler a entrevista completa na página do Observador [link para subscrição premium], neste PDF ou ouvir a entrevista na íntegra à Rádio Observador.

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião. Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes.

DL 84/2019

Parecer da FENPROF

Reunião entre o Camões, I.P. e o SPE/FENPROF sob a presidência do Dr. João Neves sobre assuntos de ordem técnica e genérica deixados em aberto após a reunião matinal com o senhor Secretário de Estado das Comunidades

Reunião entre o Camões, I.P. e o SPE/FENPROF sob a presidência do Dr. João Neves sobre assuntos de ordem técnica e genérica deixados em aberto após a reunião matinal com o senhor Secretário de Estado das Comunidades

Na sequência do acordado durante o período da manhã de 9 de julho, reuniu a delegação do SPE/FENPROF com a delegação do Camões, IP, presidida pelo Dr. João Neves por impedimento do senhor Presidente, Embaixador Luís Faro Ramos.

Da ordem de trabalhos constam: a) Problema com o ensino da língua portuguesa em França; b) Problema com a secção internacional de Estrasburgo.

Na sequência do acordado durante o período da manhã de 9 de julho, reuniu a delegação do SPE/FENPROF com a delegação do Camões, IP, presidida pelo Dr. João Neves por impedimento do senhor Presidente, Embaixador Luís Faro Ramos.

Da ordem de trabalhos constam: a) Problema com o ensino da língua portuguesa em França; b) Problema com a secção internacional de Estrasburgo.

Da Praça da Figueira até à Assembleia da República, os professores desfilaram em protesto contra as políticas laborais do governo, mas também pela resolução de questões específicas da carreira docente. No centro das reivindicações da FENPROF estão, recorde-se, a luta contra a contra a precariedade, por horários de trabalho legais, pelo rejuvenescimento da profissão e criação de um regime específico de aposentação, e pela recuperação integral de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores durante os períodos de congelamento das carreiras da administração pública: "Ainda nos faltam 6 anos, 6 meses e 23 dias!"

Veja aqui algumas fotografias da Manifestação.

Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação

A magistratura quase “encerrou” com a resolução de mais um problema: os concursos promovidos pelo Ministério de Educação contemplando-te os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE. Não podemos dizer que é obra acabada, mas que foi um passo importante isso foi. Todavia ainda existem assuntos que aguardam solução, mas a burocracia atrasa os almejados resultados. Quem espera, desespera!!!

A magistratura quase “encerrou” com a resolução de mais um problema: os concursos promovidos pelo Ministério de Educação contemplando-te os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE. Não podemos dizer que é obra acabada, mas que foi um passo importante isso foi. Todavia ainda existem assuntos que aguardam solução, mas a burocracia atrasa os almejados resultados. Quem espera, desespera!!!

A FENPROF solicitou uma reunião com o Ministério da Educação para encontrar uma solução para os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão) e que não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem. 

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.

Foi com surpresa que a FENPROF tomou conhecimento do teor do Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução Orçamental), no que se refere à possibilidade de abertura de concursos internos para progressão na carreira, com vista ao cumprimento da percentagem mínima de 50% de docentes nas duas categorias superiores, como, aliás, estipulam os estatutos de carreira docente (ECDU e ECDESP). A surpresa é tanto maior quanto não se verificou qualquer processo negocial, o que é manifestamente ilegal, dada a matéria em causa.

Estamos a finalizar a segunda década do século XXI e os desafios à Educação e aos seus profissionais são diversos e exigentes. As transformações politicas, sociais e culturais, assim como as mudanças ao nível científico e tecnológico a que hoje assistimos, exigem professores com elevado nível de capacidades e conhecimentos. Professores e educadores reflexivos e inovadores capazes de pensar modalidades de educação mais flexíveis que redefinam os seus projetos pedagógicos, as suas práticas e as suas competências, procurando garantir a promoção de aprendizagens significativas face a diversidade cultural existente.

Neste sentido, a formação de educadores e professores, seja ela inicial, continua ou especializada, deve ser pensada para uma escola de qualidade, inclusiva e ‘de igualdade de oportunidades para todos.

A inqualificável incompetência manifestada em relação a esta recuperação parcial foi, apenas, mais um momento de todo um processo marcado pelo roubo de tempo de serviço aos/às professores/as, que, neste momento, é de 6 anos, 6 meses e 23 dias.

Mas há professores/as que são roubados/as em mais tempo, desde logo quem se encontra nos escalões de topo, mas também muitos milhares de docentes que se encontram em escalões intermédios. Por exemplo, os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão), não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem.