FENPROF colocou várias questões ao ME que pretende ver esclarecidas para apoio aos professores e educadores
Medidas excecionais e temporárias na área da Educação
Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020
Professores na REPE veem reconhecida a contagem integral de tempo de serviço prestado no EPE bem como o direito a serem opositores ao concurso na 2ª prioridade
Leia aqui o documento enviado ao SPE pelo presidente do Instituto Camões.
Concursos para 2020-2021: ME arruma na gaveta o “combate decidido à precariedade”
«Começou o concurso externo para o ano 2020-21: concurso que, desde logo e uma vez mais, exclui os docentes que já se encontram integrados em quadro, impedindo-os injustamente de acederem às vagas que ele visa preencher. Ainda assim, deveria este concurso servir o objetivo de concretizar as legítimas aspirações de vinculação de milhares de professores contratados a termo com muitos anos de serviço prestados nessa qualidade…»
Leia o artigo completo de Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
#FENPROFemtuacasa
Carta de uma professora cooperante sobre a insegurança que vivem, hoje, em Timor-Leste
Os portugueses residentes em Timor estão a viver uma situação insustentável. Perante o agravamento da pandemia de Covid 19, e respetiva chegada ao território de Timor-Leste, os portugueses cooperantes aqui residentes, em desempenho de funções docentes, vêm manifestando, utilizando os canais hierárquicos estabelecidos, a vontade de ser repatriados até à conclusão da crise atual. Esse seu desejo chegou a ser objeto de auscultação, numa fase inicial, por responsáveis pela coordenação do projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE). Posteriormente, porém, a coordenadora do Projeto, Lina Vicente, viria a comunicar aos professores portugueses que aqueles que quisessem regressar a Portugal deveriam fazê-lo “por sua conta e risco”.
"O estado de emergência não pode servir para retirar direitos a quem trabalha"
Morreu Pedro Barroso. Tinha 69 anos.
Como outros que nunca enjeitaram uma ação solidária, esteve com a FENPROF na Campanha “Uma Escola Para Timor”, que foi construída como centro comunitário, tendo hoje um papel mais abrangente no plano educativo e social.
Em nome de todos os Professores, Educadores e Investigadores portugueses, Pedro, o nosso enorme abraço e agradecimento!
Mário Nogueira: "Professores não desistem"
O jornal Público publica esta terça-feira, dia 3 de março, um artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF onde Mário Nogueira afirma que "se, na Educação, o governo optou por inexistir, compete aos professores retirá-lo do canto em que se acomodou".
Prazo para Verificação de dados / Reclamação decorre até dia 3 de março
A partir das 10 horas do dia 28 de fevereiro e até às 18 horas (hora de Portugal Continental) do dia 3 de março, os professores deverão aceder à plataforma SIGRHE e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas no Recenseamento Docente 2020.
Questões, muitas, mas respostas...!
O SPE/FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro de 2020, a seu pedido, com o Instituto Camões, na sequência da reunião tida no dia anterior com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
A Ordem de Trabalhos, exigente, pedia respostas a questões reais e sensíveis para as quais se solicitava um conjunto de esclarecimentos propiciadores do desfazer das muitas dúvidas instaladas.
Sindicato dos Professores no Estrangeiro e FENPROF reúnem na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Teve lugar uma reunião hoje, dia 17 de fevereiro pelas 12 horas, entre o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a FENPROF e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e que contou ainda com a presença do Presidente do Instituto Camões. Foram abordados diversos assuntos relacionados com o Acordo Bilateral Luso-Luxemburguês – programa de cooperação cultural, o Memorando de Entendimento e o recentemente assinado Quadro de Referência para o ensino complementar.
Declarações de Carlos Pato, presidente do SPE, e Vítor Godinho, Secretário Nacional da FENPROF
Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática
Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública.
Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.
Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.
FENPROF promove Conferência de Imprensa com primeiro balanço da Greve e expectativas para a Manifestação
Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.
De manhã, pelas 10 horas de dia 31 de janeiro, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, que terá lugar junto à Escola Secundária Passos Manuel (Travessa Convento de Jesus, Lisboa) na qual fará um primeiro balanço da greve e dirá das suas expectativas para a Manifestação desse mesmo dia.
Para mais informações, consulte o Pré-aviso de Greve
Protesto ocorre no dia em que o Ministro da Educação vai ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE para 2020
Como a FENPROF já afirmou, o Orçamento do Estado para 2020 passa ao lado da Educação, não prevê qualquer investimento na Escola Pública e “esquece” os professores. Após um recuo de 12% no financiamento público, verificado na última década, o orçamento para a Educação não aponta para reversão da suborçamentação do setor, revelando que o Governo opta por manter esta área no pântano da estagnação.
No próximo dia 17 (sexta-feira), a FENPROF promove um Cordão Humano frente à Assembleia da República, no âmbito do qual, para além dos dirigentes, delegados e ativistas sindicais presentes, serão, ainda, exibidos diversos elementos de denúncia, protesto e exigência, centrados no OE para 2020 e nas reivindicações dos professores.
Governo e PS consideram que este é assunto arrumado, mas, para os professores, este é assunto em aberto porque O TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE APAGA, CONTA-SE!
O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.
Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia
FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
FENPROF exige pagamento imediato do subsídio de Natal a todos os professores
Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente
Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.
Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.
PS diz "Não!" e direita diz "Nim..."
BE, PCP, PAN e PEV manifestaram-se favoráveis a esta justíssima reivindicação dos docentes, com BE e PCP a apresentarem propostas de lei prevendo a recuperação integral de forma faseada. Quanto ao PS, a declaração que fez confirmou o violento atentado à carreira docente, pretendendo este partido dar como definitivo o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço imposto pelo seu anterior governo a todos os educadores e professores; já PSD e CDS ficaram-se pelo “Sim, mas...”, ou seja, pelo “Nim”.
- Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores
- Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço]
NÃO AO APAGÃO! Desta vez, a exigência e o protesto vestirão de branco!
Amanhã (19 de dezembro), de tarde, será discutida em sessão plenária da Assembleia da República a maior Petição de sempre de um só setor profissional: 61.000 docentes reclamam, por esta via, a recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo continua a querer apagar. a FENPROF estará presente nas galerias da Assembleia da República onde criará uma mancha branca, sinal de exigência da contabilização de todo o tempo de serviço a recuperar e de protesto contra todos os partidos que se manifestem contra esta justa reivindicação.
FENPROF reitera as suas propostas e acusa ministro da Educação de se manter escondido atrás do muro de silêncio que ergueu
Com a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo de António Costa, a Escola Pública verá agravarem-se os seus problemas e os professores continuarão a ser profundamente desconsiderados, com os seus direitos socioprofissionais desrespeitados e as suas condições de trabalho a deteriorarem-se cada vez mais.
Solidariedade com Isabel Lourenço, ativista da defesa dos direitos do povo Saharauí
O Conselho Nacional da FENPROF manifestou a sua solidariedade com a ativista da defesa dos direitos do povo Saharuí, Isabel Lourenço, que foi expulsa do Sahara pelas autoridades marroquinas no passado dia 10 de dezembro. No documento, «a Federação Nacional dos Professores – FENPROF – [...] exige do Governo português que garanta a sua segurança e os seus direitos fundamentais, condenando de modo inequívoco a decisão do Governo de Marrocos».
Leia aqui o texto aprovado pelo Conselho Nacional da FENPROF
Prioridades para a Educação e para a Profissão - Propostas da FENPROF para o Orçamento de Estado 2020
Quando já se conhecem as intenções do governo em matéria salarial e são anunciadas intenções que, a concretizarem-se, poderão ter impacto nas carreiras profissionais docentes e de investigação, amanhã, 13 de dezembro, pelas 12 horas, na sua sede (Rua Fialho de Almeida, n.º 3, em Lisboa), a FENPROF realiza uma Conferência de Imprensa, em que serão divulgadas as iniciativas destinadas a exigir ao Ministro da Educação a reunião que já deveria ter acontecido, tornadas públicas as propostas da FENPROF para o OE 2020 com implicação direta nos professores e, ainda, anunciadas as ações a realizar, ainda em 2019, em defesa da profissão e da carreira docente.
FENPROF e SABSEG entregam Prémio Literário a Luísa Costa Gomes pelo romance "Florinhas de Soror Nada"
O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.
A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.