O ano de 2018 iniciou-se com um conjunto de processos negociais em curso e, naturalmente, uma forte ação reivindicativa em desenvolvimento, pois a luta é fundamental para a obtenção de resultados em sede negocial.

Que a tutela tenha em consideração os nossos sinais para que possamos caminhar juntos.
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu com o Presidente do Camões,IP., no sentido de ver esclarecidas algumas situações que considera anómalas e para as quais procuraram uma solução conjunta.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu ontem no Luxemburgo com o Secretário de Estado das Comunidades e com o Presidente do Camões, I.P. Podemos dizer que foram reuniões positivas e das quais se podem tirar conclusões que,   esperamos, resultem em alterações substanciais e benéficas para os professores.

Neste início do ano, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro começa mais um conjunto de iniciativas tendentes a resolver os problemas setoriais com que o Ensino Português no Estrangeiro se debate. E não são poucos. Mas todos com base em verdades indesmentíveis, pois a verdade é um modo de estarmos de bem connosco.

O SPE/FENPROF, chegada a hora das negociações do Orçamento do Estado para 2018, procurou apurar o que mudaria no sentido de ser feita justiça para os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro: NADA!

Em reunião conjunta realizada no dia 6 de outubro entre o Camões,I.P., a FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, foi discutido o projeto de regulamento de avaliação tendo-se verificado um diálogo frutuoso entre as partes o qual permitiu alguns avanços no sentido de se conseguir um documento final onde estejam contempladas orientações que permitam aos professores a trabalhar no EPE terem um processo de avaliação justo e equitativo.

Projeto RIA

A resposta da Comissária Marianne Thyssen confirma que, em 2015, a CE se contentou com o que o governo de então comunicou, sem cuidar de verificar, como seria obrigação da Comissão, o efetivo cumprimento dos objetivos da Diretiva.

Como a FENPROF tem apontado insistentemente, mantém-se o quadro de incumprimento por parte do Estado Português, mesmo após as recentes alterações à legislação dos concursos dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário que apenas reduziram uma das condições cumulativas da “norma travão” – a do tempo de ligação contratual sucessiva – de 5 para 4 anos.

PREVPAP, Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Extraordinários na Administração Pública

• O Programa Extraordinário de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) é insuficiente e de desfecho imprevisível
• Esta é, porém, mais uma oportunidade para procurar garantir estabilidade a alguns docentes e investigadores
• Vai ser necessário prosseguir a ação para se alcançarem soluções assentes em bases objetivas, garantindo a imparcialidade

... mantendo, sem avaliação conhecida, as que suscitaram dúvidas este ano

Foi publicado, em 17 de abril, o Despacho normativo n.º 1-B/2017, dos gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, bem como as normas a observar na constituição de turmas para o ano letivo 2017/18.

FENPROF reitera exigência de um regime especial de aposentação para os professores, aos 36 anos de serviço, que dê resposta aos reconhecidos problemas de desgaste e envelhecimento do corpo docente.

De regresso ao protesto na "5 de Outubro", os docentes contratados do ensino artístico especializado voltaram a manifestar-se contra a precariedade e a instabilidade que marcam o dia-a-dia da sua atividade profissional. A concentração, realizada na tarde da passada quarta-feira, frente ao M.E. (foto), em Lisboa, iniciativa da FENPROF, reuniu docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) que foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo./ JPO

Três reivindicações fundamentais          |        Abaixo-Assinado entregue no M.E.

O acentuado desgaste, físico e psicológico, a que estão sujeitos os docentes é um problema reconhecido por toda a sociedade. Inúmeros estudos confirmam esta situação que tem como consequência um cada vez mais elevado número de casos de stress e burnout que, segundo estudos realizados, atingem já mais de 1/3 do corpo docente das escolas.

... mas recusa que se adie ainda mais o que espera há quase uma década

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA : HOJE, 22 DE FEVEREIRO (ESTA QUARTA- FEIRA), PELAS 11.00 HORAS, NA SEDE DA FENPROF (Rua Fialho de Almeida, ao Bairro Azul, em Lisboa)

• FENPROF anunciará compromissos assumidos pelo ME em ata final negocial

A FENPROF participou (20 de fevereiro), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, numa reunião (foto) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. A delegação sindical integrou João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação; Tiago Dias, António Matos e Hernâni Mergulhão, membros do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF. As questões da precariedade laboral no setor estiveram em foco nesta reunião de trabalho convocada pelo Ministro, que "vai ter continuidade". / JPO

Atualizado às18h01