A 8ª Conferência Nacional da Interjovem teve lugar no auditório da União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Sob o lema "Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade". Tiago Dias (foto), docente universitário, delegado da FENPROF, na sua intervenção destacou a grave situação de desemprego e precariedade que afeta ensino superior e investigação.

A DGAE estava a impedir, por via da aplicação eletrónica SIGRHE, a permuta entre docentes que não sejam do mesmo tipo de quadro, ou seja, inviabilizando a permuta entre um dado docente pertencente a um QZP e outro que se encontre em QA/QE, ainda que, um e outro, integrem o universo de docentes a quem a permuta se destina.

Diversos estudos confirmam que os professores portugueses são dos que trabalham mais horas dentro da OCDE. Porém, neste grupo profissional, há um subgrupo que é ainda mais castigado pela tutela: os professores do 1.º CEB...

Face a uma atitude incompreensiva, teimosa, obstinada e sem sentido, SPE/FENPROF avançou pedido de esclarecimento junto do Ministério da Educação, relacionado com a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, dia 13 de outubro de 2016.

Ver aqui ofício dirigido ao Ministro, com conhecimento ao Secretário de Estado da Educação

• Reunião do SPE/FENPROF com o Camões, IP. marcada pelo entendimento e receptividade das propostas apresentadas sobre a avaliação do desempenho dos professores e outras matérias de cariz reivindicativo.

O CCT outorgado com a FENPROF e publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 11, de 22 de março de 2009, está em vigor, pelo que a aplicação do novo CCT celebrado entre a CNIS e a FNE aos associados dos sindicatos da FENPROF é absolutamente ilegal

A FENPROF e o SPE participaram (10/10/2016) numa reunião negocial com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, com vista a introduzir alterações ao Regime Jurídico do EPE (Ensino Português no Estrangeiro). Questão importante foi a abertura da possibilidade de os docentes cuja comissão de serviço cessava sem poder ser renovada, tendo a partir de agora, caído o limite de renovação, o que confere estabilidade aos professores que exercem atividade no EPE.

Os problemas da Educação Especial, infelizmente, não são de hoje. A Federação Nacional dos Professores tem vindo a denunciá-los e a exigir, junto das equipas ministeriais, soluções que, porém, não têm surgido, levando ao arrastamento dos problemas. O alerta foi dado na conferência de imprensa da FENPROF (foto: J. Caria) realizada na passada sexta-feira (23/09), em Lisboa. / JPO

As propostas da FENPROF

 Em conferência de imprensa realizada em Lisboa,.FENPROF chamou a atenção para os problemas que se vivem no 1º CEB.

Carta Reivindicativa do 1º Ciclo

Notícia - Correio da Manhã

•  FENPROF REALIZA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ESTA SEXTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO , EM  LISBOA,  NA SEDE DO SPGL/FENPROF, ÀS 11H00

No 1.º ciclo os problemas são mais que muitos, desde problemas com matrícula de alunos à sobrecarga horária de professores e alunos, a par da não correção de medidas tomadas pelo anterior governo em aspetos de ordem profissional, ao elevado número de alunos por turma, à falta de pessoal auxiliar, à inexistência de medidas efetivas de apoio à educação especial e aos alunos com necessidades educativas especiais.

Depois de terem sido impostos, através de convenção assinada com organizações da UGT, o aumento do horário de trabalho letivo em cerca de 20% (levando ao despedimento de centenas de professores), o agravamento das carreiras e a redução dos salários, surge, agora, nova ameaça sobre os trabalhadores: a aplicação do famigerado regime de layoff, que implica uma redução de retribuição que poderá atingir o valor de um terço. A pressão acentua-se, transformando-se em chantagem, quando a ameaça de despedimento é a alternativa dada à recusa de acordo com a redução salarial.

Logo após a reunião com os representantes da Petição em defesa da Escola Pública, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de julho, uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira (foto: JPO).

A SOLICITAÇÃO DA FENPROF, DELEGAÇÃO SERÁ RECEBIDA ESTA TERÇA-FEIRA, DIA 19, A PARTIR DAS 15H15, EM AUDIÊNCIA PARLAMENTAR NA SEQUÊNCIA DA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 53/2016

• Subscreva online ou envie texto para o Ministério da Educação

Há que reagir à manutenção de um calendário escolar completamente desajustado das necessidades pedagógicas das crianças, particularmente nesta faixa etária, e da função pedagógica das/os educadoras/es de infância, a quem o governo, desta forma, retira importantes espaços de participação na vida dos agrupamentos. 

Última Hora/Informação aos Professores

O Ministério da Educação decidiu agora aprovar, pela primeira vez, um calendário escolar mais prolongado do que o aplicável aos restantes ciclos do Ensino Básico, o que, além de mais uma intolerável discriminação, não tem qualquer fundamento pedagógico ou de outra natureza, parecendo tratar-se, apenas, de mais um castigo imposto a professores e alunos deste setor de ensino. / Em atualização

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 Subscrição Online

Realizou-se em Lisboa, no passado dia 1 de julho, a 1.ª reunião de negociação com a CNEF (Confederação Nacional de Educação e Formação), que teve como objetivo a preparação do processo negocial de um único instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) que abranja, simultaneamente, as escolas profissionais privadas e os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas de ensino artístico especializado.

"É necessário um despertar para as mais valias da língua portuguesa, a sexta mais falada na União Europeia. O trabalho incansável dos professores a trabalhar no EPE tem de merecer, da parte das comunidades, um maior carinho e atenção", salienta Carlos Pato numa rápida entrevista ao JF (edição de Julho). O Secretário Geral do SPE responde também a temas específicos da negociação com a tutela. / JPO

FENPROF considera positiva a transformação de bolsas pós-doc em contratos de trabalho, mas discorda que sejam a prazo, por se manter a precariedade

Iniciou-se na passada terça-feira, 28 de junho, no MCTES, o processo negocial, envolvendo a FENPROF, com vista a estabelecer normas de contratação que promovam estabilidade ao emprego científico. Integraram a delegação sindical os dirigentes Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional; João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da Federação; António Matos (SPRC) e Vasco Manquinho (SPGL), membros do Departamento de Ensino Superior e Investigação (foto: JPO).

RESPOSTA DO MCTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO NACIONAL AINDA LONGE DAS EXPETATIVAS QUE EXISTEM NO SETOR

Inicia-se nesta terça-feira, 28 de junho, no MCTES (Palácio das Laranjeiras, a Sete Rios, em Lisboa), a partir das 10.30 horas, o processo negocial, envolvendo a FENPROF, com vista a estabelecer normas de contratação que promovam estabilidade ao emprego científico.

"Transformar as Instituições Públicas em Fundações de direito privado ameaça o interesse público das suas missões e as condições para o exercício da Liberdade Académica dos seus docentes e investigadores", alerta a FENPROF em declaração à comunicação social, divulgada na tarde da passada segunda-feira, em Lisboa (foto: J. Caria). Mário Nogueira, João Cunha Serra, Tiago Dias, António Matos e António Mortal participaram no encontro com os jornalistas. / JPO

• 27 de junho, 16h00

Pelo que se tem percebido, são os responsáveis do MCTES que têm vindo a acalentar junto das instituições de ensino superior, quer universitárias, quer politécnicas, a opção pelo regime fundacional. Para a FENPROF, é errada a transformação de instituições públicas de ensino superior em fundações com regime de direito privado.

A FENPROF e o SPE aguardavam desde dezembro de 2015 que esta peça fundamental que visa acautelar os rendimentos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos e em muito particular de todos os professores do EPE a trabalhar fora da zona Euro fosse materializada em diploma legal. Todos os pormenores na página do SPE