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Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) e Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

Uma parceria para promover estudo sobre docentes com deficiência em Portugal

10 de dezembro, 2016

Em Portugal, não existe informação, comprovada por estudos científicos ou estatísticas públicas, sobre a taxa de incidência de docentes com deficiência nas escolas. É neste cenário de insuficiência de informação que o ODDH (do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa) e a FENPROF, em parceria, irão realizar um estudo de caracterização dos docentes com deficiência em Portugal, bem como as representações e práticas da comunidade educativa em relação a estes professores.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Também em Braga se falou de inclusão

08 de dezembro, 2016

Braga acolheu, em 6 de dezembro, a iniciativa “Falar de Inclusão”, promovida pela FENPROF em todo o país, neste caso, na região norte. “Falar de Inclusão” é uma iniciativa desenvolvida em parceria por FENPROF e CNOD, que conta com diversas atividades promovidas entre 3 e 13 de dezembro, respetivamente, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e data da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Notícia no Correio do Minho

Fotos da iniciativa

Fundações no Ensino Superior:

Unir vozes pelo reforço da resposta pública, repudiar os caminhos de privatização!

05 de dezembro, 2016

ALERTA: as fundações comportam grandes riscos, enquanto resposta pública fundamental, a nível da autonomia, quer no plano académico, científico e pedagógico, quer a nível financeiro e das infra-estruturas e património. Mas é no plano profissional que a situação seria mais grave. As fundações abrem a porta à privatização dos vínculos laborais públicos, situação que é fortemente contestada.

As fundações de direito privado não são solução

FENPROF COM INICIATIVA

Por uma inclusão efetiva em Portugal

02 de dezembro, 2016

Prosseguindo o trabalho que tem vindo a desenvolver, a FENPROF, em parceria com a CNOD, no âmbito de um projeto financiado pelo INR, realiza várias iniciativas ao longo do mês de dezembro. Destaque para o Simpósio “Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal”, no dia 13, às 14,30h, no Edificio Novo da Assembleia da República.

 

FENPROF já fez chegar as suas posições e propostas ao ME

Processo negocial de revisão do diploma de concursos arranca nesta quarta-feira

28 de novembro, 2016

É com expetativas elevadas que os professores veem iniciar-se um processo que consideram muito importante, aguardando que dele saiam alterações muito significativas em relação a aspetos que têm merecido a sua contestação, designadamente que, de uma vez por todas, as colocações de professores, em todas as escolas e agrupamentos, passem a ser feitas na sequência de concurso nacional em que os candidatos integram listas ordenadas de acordo com a sua graduação profissional.

Luxemburgo

Morte anunciada do ensino integrado em Esch-sur-Alzette

26 de novembro, 2016

Há dois anos aconteceu em Differdange mas de imediato ficámos com a sensação que os danos colaterais se revelariam algum tempo depois. Meu dito, meu feito! O grupo de diretores, quão poderosos decisores em “causa” própria”, envoltos num secretismo típico da polícia hitleriana, resolveu exterminar o ensino português integrado na segunda maior cidade do sul do Grão-Ducado.

Entrevista ao Secretário Geral do SPE

Reação de deputados eleitos pelo círculo da Emigração  |   Intervenção do deputado Paulo Pisco na A.R.

Esch ainda mexe! A luta está longe do seu fim!
 Entrevista no programa da CCPL - Diálogo,sobre a decisão do encerramento dos cursos integrados de língua portuguesa em Esch-sur-Alzette,  Grão-Ducado do Luxemburgo.

Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

FENPROF confronta IEFP com precariedade e salários em atraso

17 de novembro, 2016

Processo negocial com a CNEF

Contrato Coletivo de Trabalho EPC/Ensino profissional

15 de novembro, 2016

Teve lugar no passado dia 10 de novembro mais uma reunião entre a FENPROF e a CNEF no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho para os docentes do ensino particular e cooperativo e ensino profissional.

ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

Perguntas e respostas sobre o regime transitório

03 de novembro, 2016

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.

ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

Perguntas e respostas sobre o regime transitório

03 de novembro, 2016

Para que os colegas possam comparar aquilo que venha a ser a decisão da sua instituição relativamente à sua situação contratual a partir de 18/8, preparámos um texto na forma de perguntas e respostas que PODE SER AQUI CONSULTADO.

Avaliação do desempenho

Resposta do ME não convence ninguém e procura reinstalar medidas abandonadas pela gestão de Maria de Lurdes Rodrigues

02 de novembro, 2016

Ofício do ME

Texto relacionado

O ME, na resposta que envia fala de “resultados obtidos pelos alunos” como “tidos em consideração na avaliação do desempenho do pessoal docente”. Convém não esquecer a luta travada contra a ministra Lurdes Rodrigues para que este item fosse retirado do modelo de avaliação. E foi, mas agora parece que alguém o pretende recuperar…Acresce que, como todos sabemos, o relatório de autoavaliação não é avaliado, estando os objetivos identificados no n.º 1 do mesmo artigo.Há, pois, uma clara interpretação abusiva do ME que terá de ser combatida.

Excesso de descontos para a CGA: tomada de posição do SPE

27 de outubro, 2016

Organismos tutelares do Ensino Português no Estrangeiro efetuaram durante vários anos descontos exagerados aos professores do EPE para os colocarem na Caixa Geral de Aposentações, fazendo com que no momento da aposentação, os docentes vissem goradas as expectativas que foram alimentando ao longo dos anos de poderem auferir pensões dignas e de acordo com os montantes descontados. Os professores deverão fazer um requerimento dirigido à Presidente do Camões, IP. solicitando a devolução dos descontos, acrescidos dos respetivos juros de mora.

Regime Jurídico do EPE

26 de outubro, 2016

Finalmente encerrado um processo negocial que envolveu o SPE e a Fenprof mas que correspondeu aos legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE

Publicado o Decreto-Lei que contém a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro

26 de outubro, 2016

Após longa espera que contou com o esforço e a determinação do SPE e da FENPROF, a revisão do Regime Jurídico foi hoje publicada em Diário da República. Foram tempos duros de negociação, já com o anterior Governo, para que se conseguisse materializar em lei os legítimos anseios dos professores a trabalhar no EPE.

Decreto-Lei

"Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade"

FENPROF leva realidade do ensino superior e da ciência à 8ª Conferência Nacional da Interjovem

21 de outubro, 2016

A 8ª Conferência Nacional da Interjovem teve lugar no auditório da União de Associações de Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Sob o lema "Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade". Tiago Dias (foto), docente universitário, delegado da FENPROF, na sua intervenção destacou a grave situação de desemprego e precariedade que afeta ensino superior e investigação.

FENPROF interveio junto da DGAE

Professores de quadros diferentes (QE e QZP) já podem permutar entre si

19 de outubro, 2016

A DGAE estava a impedir, por via da aplicação eletrónica SIGRHE, a permuta entre docentes que não sejam do mesmo tipo de quadro, ou seja, inviabilizando a permuta entre um dado docente pertencente a um QZP e outro que se encontre em QA/QE, ainda que, um e outro, integrem o universo de docentes a quem a permuta se destina.

Sindicatos/FENPROF entregam ações em tribunal

Pela reposição dos intervalos do 1.º Ciclo na componente letiva

18 de outubro, 2016

Diversos estudos confirmam que os professores portugueses são dos que trabalham mais horas dentro da OCDE. Porém, neste grupo profissional, há um subgrupo que é ainda mais castigado pela tutela: os professores do 1.º CEB...

Face a uma atitude incompreensiva, teimosa, obstinada e sem sentido

SPE/FENPROF avança pedido de esclarecimento junto do ME

15 de outubro, 2016

Face a uma atitude incompreensiva, teimosa, obstinada e sem sentido, SPE/FENPROF avançou pedido de esclarecimento junto do Ministério da Educação, relacionado com a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, dia 13 de outubro de 2016.

Ver aqui ofício dirigido ao Ministro, com conhecimento ao Secretário de Estado da Educação

DESTAQUE

Aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro

13 de outubro, 2016

  • Reunião do SPE/FENPROF com o Camões, IP. marcada pelo entendimento e receptividade das propostas apresentadas sobre a avaliação do desempenho dos professores e outras matérias de cariz reivindicativo.

CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS

CCT celebrado entre a CNIS e a FNE não pode ser aplicado aos sócios dos sindicatos da FENPROF

11 de outubro, 2016

O CCT outorgado com a FENPROF e publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 11, de 22 de março de 2009, está em vigor, pelo que a aplicação do novo CCT celebrado entre a CNIS e a FNE aos associados dos sindicatos da FENPROF é absolutamente ilegal