Perante o desfecho das negociações sobre a revisão do regime de concursos, no qual se prevê a manutenção de exclusão dos professores contratados das escolas públicas de ensino artístico especializado, a FENPROF promoverá plenários em todas elas, visando preparar o envolvimento dos Professores em ações de contestação à discriminação de que estes docentes estão a ser alvo,

A FENPROF e o SPE entregaram uma proposta de revisão salarial, devidamente fundamentada, ao Secretário de Estado das Comunidades do anterior governo e ao Camões, IP., entrega essa renovada ao atual Secretário de Estado das Comunidades tendo na altura sido prometida constituição de um grupo de trabalho que se encarregaria de elaborar um parecer ou analisar da exequibilidade da mesma. De referir que a proposta inicial data de 17 de julho de 2015! A proposta anexa-se a este comunicado como documento de base de discussão e suporte à posição defendida.

Proposta da FENPROF: tabela de vencimentos dos professores do EPE (revisão do despacho nº 17398-C/2009, 28 de julho)

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro tem sido perguntado sobre as alterações que virão a ser introduzidas pelo Decreto-Lei regulador do novo mecanismo de concursos. E isso porque, contrariamente ao que vem sendo dito e escrito, o mesmo ainda não conhece a luz do dia. As desconfianças que têm sido instaladas, por força de uma campanha de desinformação bem orquestrada, só pretendem camuflar as atitudes tomadas por uma central sindical que, à revelia do processo negocial desenvolvido e, sem que o Ministério da Educação consiga “descalçar a bota” sobre o assunto, tenta lançar poeira para os olhos dos professores.

Quem olha para os valores brutos das tabelas não pode imaginar quanto, no final dos descontos aplicados, um professor a viver na Alemanha, na Suíça ou no Luxemburgo, para não falar na África do Sul, vê depositado no banco para sobreviver mais um mês em países com elevadíssimos custos de vida. É uma situação insustentável para a qual os governantes de Portugal têm de despertar.

No âmbito do processo negocial do contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional entre a FENPROF e a CNEF realizaram-se as terceira e quarta reuniões nos dias 13 de dezembro de 2016 e 18 de janeiro de 2017.

"O Ministério da Educação e o Governo têm a responsabilidade de aproveitar a oportunidade da negociação da revisão ao regime legal de concursos para corrigir e resolver os continuados abusos na contratação a termo e a discriminação a que, designadamente, os docentes de técnicas especiais e das escolas públicas de ensino artístico têm sido sujeitos", destaca a resolução aprovada na tarde da passada quarta-feira, 18 de janeiro, junto ao ME, na "5 de Outubro". "Os professores do Ensino Artístico Especializado, sejam ou não dos Conservatórios, os professores das Técnicas Especiais e da Língua Gestual Portuguesa, entre outros, são professores de corpo inteiro", sublinhou Mário Nogueira. / JPO

Momento oportuno  |  Vídeos da Iniciativa

NESSE SENTIDO, IRÃO CONCENTRAR-SE JUNTO AO ME, HOJE, DIA 18 DE JANEIRO, ÀS 15h00

Tem todo o sentido e é urgente a criação do grupo disciplinar de  Língua Gestual Portuguesa (LGP), considerada do ponto de vista constitucional há 20 anos - esta foi a mensagem em destaque nas intervenções registadas na conferência de imprensa que decorreu na tarde da passada quarta-feira, em Lisboa, com a participação de dirigentes da FENPROF e da Afomos, associação de docentes de LGP./JPO

 Intervenções na conferência de Imprensa

Lisboa (Sede da FENPROF), hoje, 11 de janeiro (quarta-feira), às 15 horas: estarão presentes dirigentes da FENPROF e da Afomos (associação de docentes de LGP).

A FENPROF esteve reunida (5/01/2017) com a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e com o Secretário de Estado da Educação. A delegação sindical foi dirigida por Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF. A reunião decorreu em Lisboa, na Secretaria de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, nas instalações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, na Praça de Londres. / JPO

 Ana Simões, do Secretariado Nacional e Coordenadora do Departamento de Educação Especial da FENPROF, faz o balanço da reunião

A FENPROF reúne nesta quinta-feira, dia 5 de janeiro, pelas 10:00 horas, com a Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e o Secretário de Estado da Educação. A reunião realizar-se-á na Secretaria de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, sita nas instalações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (Praça de Londres, em Lisboa).

A terceira reunião negocial (foto: J. Caria) decorreu na "5 de Outubro", esta manhã, ao longo de três horas. Logo que possível, avançaremos aqui um balanço desta reunião. Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, dirigiu a delegação sindical presente no ME. / JPO

A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional.

• Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado

Uma delegação da FENPROF esteve reunida em Lisboa (20/12/2016) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor (foto: J. Caria). A delegação da FENPROF foi constituída pelos seguintes elementos do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação: João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação; Tiago Dias (SPGL); e António Matos (SPRC). / JPO

... para transformar negociação num passo significativo para a estabilização do corpo docente

ME fez chegar à FENPROF (ao fim da tarde de 20/12/2016) nova versão do seu projeto para revisão do regime legal de concursos, omitindo, porém, o projeto de portaria contendo os requisitos para a vinculação extraordinária

A Presidente do Instituto Camões deslocou-se ao Luxemburgo para uma ronda de negociações, no sentido de encontrar soluções que permitissem desbloquear a situação em que se encontrava o sistema de ensino integrado no Luxemburgo.

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. 

Flyer para distribuir nos conservatórios públicos

A FENPROF entregará no próximo dia 15, na reunião negocial que se realizará no ME, pelas 11:30 horas, o seu Parecer ao projeto ministerial de revisão do atual regime de concursos para a colocação de professores.

Hoje, 13 de dezembro | 14.30 horas | Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

Iniciativa conjunta FENPROF-CNOD junta todos os grupos parlamentares em debate conduzido pela atleta Simone Fragoso

Esta iniciativa insere-se no intenso trabalho que a FENPROF tem vindo a realizar, designadamente com a CNOD e o INR, sobre o direito à igualdade de tratamento e a melhoria das condições de acesso, frequência e sucesso na educação e ensino, as quais devem incluir as pessoas com deficiência.