Eugénio Rosa responde aos ataques desferidos contra a ADSE e aos trabalhadores da administração pública, fala do estrangulamento a que está a ser sujeita pelo ministro Màrio Centeno e dos atrasos nos pagamentos.

 Esta informação encontra-se no documento PDF em anexo

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Na sequência da reunião do dia 29 de julho e após um trabalho de conjunto e extremamente delicado encontrou-se uma forma de procurar explicar aos docentes da REPE a forma como reagir ao agora solicitado pelo Camões I.P. com a segunda notificação de manifestação de interessados.

Procurou-se encontrar a forma possível de ser útil aos professores que se encontrem nestas situações.

Quaisquer eventuais dúvidas que possam surgir deverão ser, imperativamente, colocadas ao Camões I.P.

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.

A FENPROF esteve hoje no Prólogo da 81ª Volta a Portugal em Bicicleta, em Viseu, para lembrar que, apesar do período de férias, os professores não esquecem as suas exigências e aquilo que lhes é devido.

Veja aqui uma compilação das imagens da transmissão televisiva da prova pela RTP, onde o protesto dos professores foi bem visível.

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE.

Foi com natural preocupação que a FENPROF tomou conhecimento da morte em trabalho, por colapso, de quatro docentes portugueses/as num curto período de tempo do ano letivo. Conhecendo o quadro de desgaste e exaustão que se verifica, a FENPROF entendeu solicitar ao Ministério Público que averiguasse as causas destas mortes. A FENPROF, como referiu na informação enviada à comunicação social, não fez qualquer acusação nem denúncia. Apenas constatou as ocorrências, solicitando a intervenção das entidades competentes.

NOTA: Com o assunto “Pedido de averiguação sobre causa(s) de mortes de docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade” e data de 30.07.2019, a FENPROF recebeu informação do Ministério Público – PGR que dá conta de o pedido em apreço ter sido encaminhado “aos Senhores Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas territorialmente competentes para a averiguação das causas dos óbitos comunicados”. Confirma-se, assim, que o pedido feito pela FENPROF foi atendido e serão promovidas as indispensáveis diligências, com vista ao apuramento dos óbitos, por colapso, de docentes durante o exercício da sua atividade profissional.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Reunião de caráter técnico sobre a progressão no escalão do estatuto remuneratório dos docentes no EPE, realizada entre o SPE/FENPROF e o Camões,I.P. mais uma vez surte efeito com base na concertação, entendimento, compreensão e superação de diferenças opinativas. Os direitos dos docentes saem mais uma vez salvaguardados e a justiça e equidade entre todos os professores da REPE volta a ser uma realidade.

Figura marcante da Resistência ao fascismo, faleceu Manuel Louzã Henriques, um mestre de humanidade, a quem muitos estão imensamente devedores, pelos mundos do conhecimento que ele abriu e pelo exemplo de civismo que deu ao longo de toda a vida. Louzã Henriques, uma personalidade de rara dimensão ética e cultural, caracterizava-se por uma inexcedível coragem cívica e grandeza humana. Médico psiquiatra, escritor, político, era um homem eclético que foi capaz - como muito poucos homens deste país no último século - de reunir a admiração de amplos sectores de opinião.

Um Manifesto que é dirigido aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública. Será também enviado aos partidos políticos, tendo em conta a realização de eleições legislativas no próximo dia 6 de outubro. Aos partidos, a FCSAP solicita a pronúncia sobre as reivindicações apresentadas, de forma a que as posições de cada um possam ser transmitidas ao trabalhadores.

– Manifesto aprovado pela Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum

A Associação José Afonso vai realizar um concerto de tributo a Rui Pato, intérprete central da canção de Coimbra, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AJA e o primeiro grande acompanhante de José Afonso e, posteriormente, de Adriano Correia de Oliveira, no próximo dia 16 de novembro, no Fórum Lisboa.

A Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA) deu razão à FENPROF, em parecer emitido em resposta a queixa efetuada pela Federação. A CADA sustenta que não há razões de confidencialidade que justifiquem a ocultação dos dados que determinam a ordenação das listas de graduação dos candidatos à obtenção de vaga de que depende a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF no 8º Congresso da Internacional da Educação sobre as consequências da intervenção da troika em Portugal.

Intervenção da Secretária Nacional da FENPROF, Anabela Sotaia, sobre inclusão e trabalho infantil no 8º Congresso da Internacional da Educação.

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 

A FENPROF apresentou a candidatura de Manuela Mendonça, Secretária Internacional da Federação, para um dos 10 lugares abertos da Comissão Executiva da IE.

Esta candidatura, que pode consultar aqui, pretende representar as organizações do sul da Europa e é suportada, para além da FENPROF, pela OLME, da Grécia. A Secretária Internacional e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF é um dos 17 candidatos apresentados e conta com apoios de praticamente toda a Europa, de toda a América Latina e de Canadá e América do Norte, bem como das organizações dos PALOP e de outros países.

Após a aprovação de uma resolução pela defesa da Saúde Mental e do Bem-estar dos Professores, o Secretário-geral da FENPROF fez questão de congratular o Congresso da IE pelo texto aprovado e de transmitir aos congressistas a grave situação vivida pelos professores em Portugal.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, interveio no 8.º Congresso Mundial da Internacional da Educação onde se referiu à luta que os Professores portugueses desenvolvem nas mais diversas frentes, em defesa dos seus direitos, mas também da Escola Pública, e apelou à unidade do movimento sindical em todo o mundo na luta contra a deriva fascista que atinge vários países, referindo-se, explicitamente, aos Estados Unidos e ao Brasil.

Muito aplaudido, empunhou um cartazete defendendo a liberdade para Lula da Silva, numa clara alusão à necessidade de reposição da justiça e de regresso daquele país à democracia plena.

Para ser verdadeiramente útil, o voto deverá partir do indispensável esclarecimento prévio e será nesse sentido que a FENPROF intervirá no processo eleitoral que se aproxima. A FENPROF pretende divulgar um documento (suporte de papel e formato eletrónico) com as respostas dos partidos a questões que lhes são colocadas e, ainda, promover dois debates, com transmissão direta na sua página web e divulgado, posteriormente, nas redes sociais, o primeiro sobre as questões que dependem do Ministério da Educação (ME) e o segundo sobre as que são tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.

A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores.

De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa de balanço da legislatura

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.