Convergência na ação não significa coincidência de posições sobre todas as questões
A Greve acabou, mas a Luta dos Professores continua
Os professores e educadores estão em luta. Este processo tem objetivos definidos, que foram definidos na sequência de reuniões, plenários e diversos tipos de auscultação, objetivos que recolhem um grande consenso entre os docentes. A ação de luta mais recente foi a greve às avaliações que, entre 18 de junho e 13 de julho, obrigou ao adiamento de mais de 60.000 reuniões de conselho de turma e de conselho de docentes. Esta luta, que já se iniciou no final do ano letivo anterior, atravessou todo o 2017/2018 e continuará, necessariamente, no próximo porque, apesar de se ter desbloqueado a negociação, os objetivos reivindicativos definidos ainda não foram atingidos. Procurando esclarecer todos os colegas sobre diversos aspetos da luta em curso, a FENPROF responde:
SPE/FENPROF reúne com Instituto Camões no contexto acordado com a nova presidência, de reuniões frequentes de trabalho
No passado dia 13 de julho, realizou-se uma reunião com o Presidente do Instituto Camões, I.P. onde foram debatidos assuntos de interesse relevante para o Ensino Português no Estrangeiro.
Como é dos descontos da Greve às Avaliações
- ADITAMENTO da DGEstE de 2013
- Documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), junho de 2018
- Minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve
Esclarecimento do Instituto Camões sobre o funcionamento do Mecanismo de Correção Cambial e o Regime Bonificado de IRS para o EPE
A informação encontra-se no ficheiro anexo.
Parametrização do sistema informático de processamento de vencimentos
Os efeitos do Despacho só se farão sentir a partir do próximo mês de julho, segundo nota informativa do Camões, I.P.
De realçar o esforço do Secretário de Estado das Comunidades, em consonância com outros membros do Governo e Instituto Camões, para que estas medidas agora tomadas sejam o consubstanciar uma reivindicação de há muito.
Acordo sobre formação profissional dos desempregados portugueses tem parto difícil
O acordo de cooperação entre o Sindicato OGB-L do Luxemburgo e o Sindicatos dos Professores no Estrangeiro mantém-se vivo, de boa saúde e recomenda-se.
Já o acordo para a formação profissional dos desempregados portugueses celebrado entre o Ministro do Trabalho e do Emprego do Luxemburgo e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tarda em aparecer, nem que tal venha a acontecer numa manhã de nevoeiro! Os portugueses ainda hoje, sebastianisticamente falando, esperam pela vinda do rei; os desempregados não têm tanta esperança de vida! Assim sendo, desesperam pelo agilizar do acordo e propõem provocar esse parto. Será necessário administrar a epidural?
ME não atende às propostas dos professores e é responsável pela perturbação existente nas escolas
O documento não contém qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF para regularizacao dos horários de trabalho dos professores, que sao ilegais. Atitude do ME deixa preofessores verdadeiramente irritados,
Problemas dos professores do EPE na mesa das negociações
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Secretaria de Estado das Comunidades em sintonia com o movimento sindical, escutam, negoceiam e resolvem os problemas dos professores no Ensino Português no Estrangeiro.
Abriu o procedimento concursal para a mobilidade por doença
Aviso de Abertura
https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=30244
Despacho n.º 9004-A/2016
https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=3553
Parecer n.º 7/2018 da PGR - Contabilização do tempo de serviço para efeitos de reposicionbamento na carreira
Ensino Português no Estrangeiro com lugar de destaque no plano de atividades da FENPROF para 2018
O ano de 2018 iniciou-se com um conjunto de processos negociais em curso e, naturalmente, uma forte ação reivindicativa em desenvolvimento, pois a luta é fundamental para a obtenção de resultados em sede negocial.
Queremos ver os resultados do nosso esforço e dedicação a uma causa: ensinar!
Que a tutela tenha em consideração os nossos sinais para que possamos caminhar juntos.
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu com o Presidente do Camões,IP., no sentido de ver esclarecidas algumas situações que considera anómalas e para as quais procuraram uma solução conjunta.
Que a morosidade da “roda” pelos gabinetes não se transforme na “via sacra” para os professores no EPE!
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu ontem no Luxemburgo com o Secretário de Estado das Comunidades e com o Presidente do Camões, I.P. Podemos dizer que foram reuniões positivas e das quais se podem tirar conclusões que, esperamos, resultem em alterações substanciais e benéficas para os professores.
O primeiro mês de luta, apontando para um ano inteiro!
Neste início do ano, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro começa mais um conjunto de iniciativas tendentes a resolver os problemas setoriais com que o Ensino Português no Estrangeiro se debate. E não são poucos. Mas todos com base em verdades indesmentíveis, pois a verdade é um modo de estarmos de bem connosco.
Mais uma vez, uma mão cheia de ... Nada!!!
O SPE/FENPROF, chegada a hora das negociações do Orçamento do Estado para 2018, procurou apurar o que mudaria no sentido de ser feita justiça para os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro: NADA!
Processo de revisão do Regulamento Interno de Avaliação dos professores do Ensino Português no Estrangeiro
Em reunião conjunta realizada no dia 6 de outubro entre o Camões,I.P., a FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro, foi discutido o projeto de regulamento de avaliação tendo-se verificado um diálogo frutuoso entre as partes o qual permitiu alguns avanços no sentido de se conseguir um documento final onde estejam contempladas orientações que permitam aos professores a trabalhar no EPE terem um processo de avaliação justo e equitativo.
Projeto RIA
Comissão Europeia não verifica o cumprimento efetivo da Diretiva sobre contratação a termo
A resposta da Comissária Marianne Thyssen confirma que, em 2015, a CE se contentou com o que o governo de então comunicou, sem cuidar de verificar, como seria obrigação da Comissão, o efetivo cumprimento dos objetivos da Diretiva.
Como a FENPROF tem apontado insistentemente, mantém-se o quadro de incumprimento por parte do Estado Português, mesmo após as recentes alterações à legislação dos concursos dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário que apenas reduziram uma das condições cumulativas da “norma travão” – a do tempo de ligação contratual sucessiva – de 5 para 4 anos.
Posição do SPE/FENPROF sobre o programa do governo para combater a precariedade no Ensino Português no Estrangeiro ( PREVPAP ). Muitas dúvidas e poucas respostas!
PREVPAP, Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Extraordinários na Administração Pública