Esta sexta-feira, publicamos a terceira e última parte do texto "A Escola não é isto!", que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

Nesta última parte, o Secretário-geral da FENPROF deixa um alerta: «Este não é um tempo para esquecer. Correndo-se o risco de, no próximo ano letivo, voltarmos a ser confrontados com uma nova, quiçá, mais forte vaga infeciosa, este terá de ser um tempo para lembrar e aprender também com os erros para não os repetir».

Há falta de orientações do Governo para uma realidade muito específica e de elevada exigência

Nestes estabelecimentos de educação especial encontramos uma população muito própria, extremamente diversificada nas suas necessidades e a requerer medidas claras, objetivas e pormenorizadas sobre como devem atuar todos os envolvidos, a começar pelos profissionais que, com elas, estão obrigados a interagir.

Na segunda parte do texto "A Escola não é isto!", que publicamos esta quarta-feira, o Secretário-Geral da FENPROF sublinha a capacidade de adaptação dos professores à nova realidade que se impôs em 13 de março e que veio reforçar a certeza de que, na sala de aula, mas, também, a distância o professor é insubstituível.

Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

Faltam garantias de segurança sanitária e esclarecimentos sobre a concretização de normas gerais para que, no Jardim de Infância, as crianças possam ser crianças.

A FENPROF esclarece que está consciente da importância social da reabertura dos jardins de infância, num momento em que quase dois milhões de trabalhadores, abrangidos por layoff ou caídos no desemprego, precisam de reorganizar as suas vidas [...]; contudo, não pode aceitar que o Governo, em particular ME e MTSSS, tenha ignorado os alertas colocados pela FENPROF, em 11 de maio, na reunião realizada com responsáveis do Ministério da Educação.

Ao longo desta semana, iremos publicar, em três partes, o texto "A Escola não é isto!", com o contributo do Secretário-geral da FENPROF para o Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação. Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola.

Esta segunda-feira, publicamos a primeira parte “Um contexto estranho e socialmente complexo”, onde Mário Nogueira sublinha que “a importância das funções sociais do Estado tornou-se, ainda, mais percetível neste tempo difícil que estamos a atravessar”, cabendo à Escola Pública “o desafio maior de não deixar de fora aqueles que, por fatores da mais variada natureza, estão mais fragilizados”.

- Professores, como é habitual, cumprem, a maior parte com aulas presenciais e ensino a distância, o que impõe um esforço acrescido;

- Absentismo dos alunos é da ordem dos 10% e decorre de dois motivos: resguardo face à situação epidemiológica e problemas com transportes;

- Pessoal auxiliar é, na maior parte dos casos, adequado porque nem todos os alunos vão à escola e só parte das instalações estão abertas

Foto: Paulo Novais, Agência Lusa

A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da  Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação

Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.

Amianto fora das escolas, JÁ!

Ontem, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras, uma trabalhadora não docente que tinha apresentado sintomas na semana passada soube que o teste que realizou deu positivo, tendo, até ao momento de conhecer o resultado do seu teste, contactado com outras pessoa. Antes da abertura das creches todos os trabalhadores realizaram testes à Covid-19, havendo instituições que não abriram no dia 18 de maio, como previsto, por terem surgido resultados positivos. Coimbra e Braga são cidades onde tal se verificou.

Apesar da insistência da FENPROF, o governo considerou não haver razões para a realização de testes a toda a comunidade escolar que iria regressar, o que teria permitido agir antes da abertura, no sentido de proteger todos os que iriam regressar à atividade presencial. Imprudentemente, o governo decidiu não o fazer. Veremos se a estratégia de ir sabendo a "conta-gotas" será a que mais contribui para a confiança das pessoas e para garantir a segurança sanitária de todos...

Apesar das disposições gerais e procedimentos específicos inscritos nos regulamentos de provas e exames nacionais sobre os deveres e os direitos dos professores classificadores, constata-se que não há respeito e equidade de tratamento dos professores envolvidos no processo de classificação das provas de âmbito nacional.

A FENPROF apresentou queixa junto do Ministério do Trabalho, da ACT e, mais recentemente, do Ministério da Educação cujos responsáveis, no As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. De acordo com a informação colhida junto do Ministério da Educação, a manutenção daquele financiamento destinou-se a apoiar as instituições e os seus trabalhadores que, assim, deveriam manter o seu salário integral passando, no caso das educadoras de infância, a desenvolver atividade a distância, como aconteceu no setor público.

O Secretário-Geral da FENPROF e outros dirigentes da Federação e do Sindicato dos Professores da Região Centro estiveram esta manhã junto à Escola Secundária D. Dinis em Coimbra, para acompanhar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais. Um pouco por todo o país, os dirigentes dos Sindicatos da FENPROF acompanharam este regresso às aulas presenciais e distribuíram o  Manual de Procedimentos, Condições e Exigências, um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

A FENPROF está, ainda, a disponibilizar uma plataforma online para que os docentes possam colocar dúvidas, pedir esclarecimentos e denunciar situações que considerem irregulares.

O Secretário-geral da FENPROF e os presidentes dos seus Sindicatos vão acompanhar o regresso às aulas presenciais, na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, em escolas de todo o país, e distribuir o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou esta sexta-feira. 

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá acompanhar o regresso à atividade presencial na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, juntamente com outros membros da direção do SPRC.

A partir de 18 de maio irão reabrir creches e escolas secundárias. A FENPROF compreende a importância social desta medida, integrada no segundo momento do processo de desconfinamento e de gradual regresso à “normalidade”, considerando que, nos planos educativo e pedagógico, o grau de importância, neste momento de final de ano letivo, é bastante mais reduzido, senão mesmo de interesse duvidoso. Contudo, acima da importância e/ou do interesse social ou pedagógico deverá elevar-se o interesse maior de saúde pública, um bem coletivo, mas, também, da saúde de cada indivíduo.

Mário Nogueira, acusando de imprudente a forma como a decisão do governo foi tomada, analisou a atual situação e as suas implicações, bem como a atitude que os docentes terão de ter perante uma situação tão complexa. Nesta conferência de imprensa, o Secretário-Geral da FENPROF apresentou, ainda, o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências para o regresso às aulas presenciais.

Descarregue aqui a versão em PDF do Manual

Informa-se que iniciaram os procedimentos com vista à formulação de novos pedidos de mobilidade por doença, os quais obedecem à seguinte calendarização:

•   Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 13 de maio a 2 de junho;
•   Formulação do pedido e upload do relatório médico - 1.ª quinzena de junho.

Os pedidos deverão ser instruídos de acordo com as indicações contidas na Nota Informativa da DGAE disponível aqui.

Para a FENPROF e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.

Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, no Porto, na sede do SPN, pelas 11 horas, com o objetivo de divulgar publicamente o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que será distribuído aos professores no momento em que muitos estão em vias de ter se apresentar nas escolas para retomarem atividade presencial. Esse Manual será um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.

O Secretário-geral da FENPROF esclarece que a FENPROF não é contra a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais, mas considera que este regresso não pode ser feito a qualquer custo e independentemente das consequências que poderá ter na vida das pessoas, em concreto, dos membros da comunidade escolar: docentes, não docentes, alunos e respetivas famílias. Para Mário Nogueira, é necessário que as pessoas sintam confiança no regresso às aulas e a realização de testes é uma forma de criar confiança naqueles que vão ter que voltar às escolas.

A FENPROF antecipou para esta terça-feira a entrega, na Assembleia da República, da petição que reclama a realização de testes a toda a população escolar. A FENPROF esperava reunir 4000 assinaturas em 4 dias, a uma média de mil por dia, mas, ao final do terceiro dia (segunda, dia 11), já atingia as 4500. Recorda-se que as petições, para serem debatidas em sessão plenária, terão de reunir mais de 4000 assinaturas. Assim, nesta terça-feira, 12 de maio, a Petição foi entregue por via eletrónica nos serviços da Presidência da Assembleia da República.

Apesar desta entrega, feita de imediato para acelerar a discussão parlamentar, a petição continuará a recolher assinaturas aqui, que serão acrescentadas posteriormente e também, na qualidade de abaixo-assinado, entregues ao Governo.

Assinatura online do Abaixo-assinado / Petição

Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa

Da reunião realizada em 11 de maio com responsáveis do Ministério da Educação, a FENPROF saiu convicta de ainda não estarem reunidas condições capazes de gerar um sentimento de confiança na comunidade educativa para a reabertura de escolas e jardins de infância. Esta apreciação parte das dúvidas que ainda persistem sobre a oportunidade de reabrir escolas e jardins de infância, uma vez que o número de pessoas infetadas com Covid-19, em Portugal, continua a aumentar, como, também, das condições de segurança sanitária que importa garantir; entretanto, também no plano pedagógico, vão aumentando as dúvidas - já colocadas por diversas escolas - sobre os benefícios da reabertura neste momento do ano letivo.

Informa-se que as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão de candidatos foram hoje, dia 11 de maio, disponibilizadas para consulta, no site da DGAE, seguindo-se um período de 5 dias úteis para apresentação de eventuais reclamações, através da plataforma SIGRHE, o qual decorrerá entre as 10:00 horas do dia 12 de maio e as 18:00 horas do dia 18 de maio de 2020 (horas de Portugal continental).

A posição que parece ter sido adotada pelo governo não é, contudo, acompanhada pelos educadores e professores, que exigem a realização dos testes e, por isso mesmo, entre sábado e o dia de hoje, o Abaixo-Assinado / Petição  em que se reclama a testagem de toda a comunidade escolar que poderá regressar a atividade presencial recolheu mais de 4000 assinaturas. O Abaixo-assinado será também enviado ao Ministério da Educação e à Direção-Geral da Saúde, de quem, aliás, se espera uma resposta, depois de a FENPROF ter pedido uma posição sobre a necessidade de realizar estes testes.

#FENPROFemtuacasa

Dulce Pinheiro é dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF e nesta peça chama a atenção para a necessidade de não desligarmos as nossas vidas da realidade da situação laboral e da defesa dos direitos profissionais e laborais. A situação que hoje se vive e que alguns tentam projetar na administração pública, no sentido de, nesta, os seus trabalhadores poderem  vir a ser fortemente penalizados, são aspetos que entende deverem unir todos os docentes na ação e na luta reivindicativa.