Após a intervenção da FENPROF na denúncia da dramática situação em que se encontram muitos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), devido ao cancelamento de todas as formações presenciais em meados de março, e na exigência, junto daquele Instituto, de soluções urgentes para a resolução da mesma, registam-se avanços positivos que se assinalam:
- Abertura dos concursos para integração nas 507 vagas abertas pelo IEFP, na sequência de parecer favorável na Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do PREVPAP; no início de maio estes formadores deverão ser integrados como Técnicos Superiores do IEFP. Os restantes cerca de 500 formadores, a quem foram também deferidos os requerimentos, em sede de PREVPAP, mas para os quais o IEFP não abriu vagas para concurso, deixarão de estar a “recibos verdes” e ficarão com um contrato de trabalho;
- Garantia de que os rendimentos dos formadores que ficaram sem formação presencial a partir de meados de março serão assegurados, tendo sido criadas medidas compensatórias para o período em que não houve qualquer remuneração; vão continuar a exercer as suas funções em regime de teletrabalho.
A FENPROF considera que estes são avanços positivos na situação de emergência que vivemos, mas, ainda, insuficientes. Reafirma que a necessidades permanentes têm de corresponder vínculos efetivos, exigindo, nessa linha, a integração nos quadros do IEFP de todos os formadores cujos requerimentos mereceram apreciação favorável em sede de CAB.
O Secretariado Nacional
