O auditório da OGBL, central sindical luxemburguesa, acolheu nos dias 12 e 13 de novembro a Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE/FENPROF. A realização deste encontro de profissionais da educação (foto), para além das discussões específicas da orgânica e do funcionamento do sindicato, permitiu aquilatar das vivências do EPE, nos diferentes países onde está implementado.Na abertura dos trabalhos, Carlos Pato sublinhou que "não pactuamos com despedimentos" e que "não podem ser feitos cortes cegos no EPE". A AG do SPE/FENPROF foi presidida pelo dirigente José Luis Coelho. Participaram docentes de vários países europeus, nomeadamente de Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha.

• Vídeo (declarações do SG do SPE, Carlos Pato)

O Governo está a realizar o "maior ataque" contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) com a proposta de implementação de medidas que irão promover o encerramento de cursos e despedimento de professores, disse o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE). Carlos Pato (foto) falou à Agência Lusa após a reunião que manteve com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em Lisboa. "Sinceramente, estamos na presença do maior ataque alguma vez feito contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), isto em termos de despedimento de professores, do encerramento de cursos e da privação dos alunos dos cursos de língua e cultura portuguesas", referiu.

Para além de começar por “suprimir professores”, será que a “solução final” será o extermínio puro e duro do EPE?

Este ano que decorre tem-nos reservado desagradáveis surpresas e, para culminar, a última medida adotada: a cessação do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente para o EPE, através de um despacho da senhora Presidente do Instituto Camões e homologado pelo senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que vem confirmar a agonia em que se encontra este subsistema de ensino. Ou seja, num ano perderam-se cem horários o que representa um quinto dos existentes em 2010! O SPE/FENPROF solicitou à senhora Presidente do Instituto Camões uma reunião, com caráter de urgência no sentido de tentar obter uma resposta que procure minimizar os efeitos das medidas recentemente tomadas e que resultam num prejuízo incalculável para o normal funcionamento deste subsistema de ensino.Não podemos ficar mais tempo calados. Temos de reagir e pensamos que é chegado o momento de denunciar todos os problemas, pelos quais estamos a passar. / Carlos Pato, SG do SPE/FENROF

A situação salarial dos trabalhadores consulares, professores e outros funcionários do Estado português na Suíça tem-se vindo a agravar há vários meses. Os governos portugueses, particularmente o último e o atual, não têm estado a honrar, como é sua obrigação, os meios de sustentabilidade destes funcionários, que se encontram numa precária situação financeira provocada pela diferenciação cambial, resultante da desvalorização do euro, que já provocou a perda de cerca de 1/3 dos salários, para além do aumento de vários impostos sobre os seus salários.

Em reunião realizada no passado dia 24 de Agosto, a pedido da FENPROF, Federação Nacional de Professores, no âmbito de uma ronda de negociação/auscultação dos sindicatos tendente à resolução dos problemas sentidos pelos professores, o SPE/FENPROF apresentou ao senhor Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar o problema que se vem sentindo com o facto de os professores a trabalharem no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e Austrália que, resultante das suas colocações nos países supracitados, necessitam da concessão de uma licença sem vencimento, conforme vinha sendo o procedimento adoptado.

Não basta a declaração por si só, é necessária a conciliação de esforços no sentido da implementação de uma política de língua e cultura!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro - SPE/FENPROF tem vindo ao longo do ano de 2011 a alertar as autoridades com a tutela do EPE para a situação em que se encontram os docentes a trabalhar na “rede” alemã, bem como os professores dos USA, Canadá e Austrália.

Um Ministério da Educação irredutível põe em risco a manutenção de cursos de língua e cultura portuguesas, não respeitando os acordos que assinou com Estados envolvidos, nem respeita os professores que ele mesmo colocou no Ensino Português, no Estrangeiro, e vira do avesso a vida de mais de uma vintena de professores espalhados pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América e Austrália. Entretanto, em reunião com o senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a senhora Presidente do Instituto Camões, tinha sido acordado com o SPE/FENPROF, a constituição de um grupo de trabalho que procuraria, junto do Ministério da Educação estabelecer uma ponte que desse lugar à elaboração de um quadro legal, que permitisse aos professores envolvidos, continuar nos seus lugares de trabalho no EPE. Tanto a SECP como o ICA cumpriram o que tinham prometido

Por informações que têm vindo a ser recolhidas pelo SPE junto do Instituto Camões, importa informar os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro do desenrolar do processo de organização do próximo ano lectivo. Em primeiro lugar, como sublinha uma nota do SPE assinada por Carlos Pato, Secretárioo Geral do Sindicato, "nenhum horário foi ainda homologado pelo simples facto de, segundo informação não confirmada oficialmente, ter somente reunido o Conselho Estratégico. Como é do conhecimento de todos os professores, o despacho que define a rede horária aprovada, carece do acordo dos três ministérios envolvidos, o que ainda não se efectivou. Tal situação levou a que o SPE/FENPROF não se tivesse ainda manifestado publicamente dado não estar na posse de elementos que permitissem uma informação credível."

Por informação obtida esta noite (18/04/2011), junto do Instituto Camões, foi finalmente homologado o Regulamento Interno de Avaliação do Desempenho dos Docentes, no Ensino Português no Estrangeiro. Dizemos finalmente, pois era algo que há muito tinha sido prometido e, ainda pelo facto de, com o atraso verificado, todos os prazos nele constantes, terem derrapado, tal como o deficit das contas públicas em Portugal! É certo que não podemos assacar as culpas ao ICA, mas sim, à máquina burocrática e perra, da Administração Pública e, quiçá…., das Finanças, que foram céleres em retirar dos nossos salários as quantias que a cada um doem, mas que, quando necessária e uma urgente, agilidade processual, têm outra “mudança” engrenada.Foi comunicado às Coordenações de Ensino o prazo para colocarem em execução o procedimento da auto-avaliação. O relatório, que será materializado através do preenchimento da ficha respectiva, via intranet, será disponibilizado a partir do dia 20 de Abril, correndo o prazo (entretanto dilatado devido ao período da Páscoa) até ao dia 4 de Maio..

Proposta

Tendo contactado a Secretaria de Estado das Comunidades, bem como o Instituto Camões, na pessoa do seu Vice-Presidente, para resolução do problema surgido com o pedido de previsão e elaboração dos horários para o ano letivo 2011/2012, o que seria extremamente prejudicial para todos os professores a trabalhar no EPE, procurou o SPE, em articulação com a FENPROF, encontrar uma solução para o problema gravíssimo em perspetiva.

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro assinou (9/02/2011) com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a Senhora Presidente do Instituto Camões, IC uma Declaração Negocial de Acordo do Regulamento Interno da Avaliação do Desempenho dos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro.

Regulamento

O senhor Vice-Presidente do Instituto Camões remeteu o início do procedimento em relação às 39 situações identificadas para contratação local para o inicio de Janeiro, em virtude de existir um problema com a dotação orçamental e o respectivo cabimento. Dada a morosidade, mais uma vez, na obtenção de respostas do Ministério das Finanças, o processo de substituição/contratação local só se poderão processar no início do mês de Janeiro.

No espaço de dois anos, o SPE/FENPROF quase duplicou o número de sócios e estendeu a sua acção a países onde não tinha qualquer representação, nomeadamente à Espanha, Bélgica, África do Sul e Moçambique.

Após tanta luta, tanto alerta, tanta reivindicação no sentido da portaria para a contratação local ser assinada, finalmente o Ministro das Finanças veio apor a sua assinatura no documento, qual prenda de Natal tão ansiada por centenas, mesmo um milhar de alunos que até meados de Dezembro continuam sem aulas de Língua  e Cultura portuguesas.

• Portaria

No passado dia 2 de Dezembro, decorreu em Lisboa uma reunião do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.  O SPE/FENPROF fez-se representar pelo seu Secretário Geral, Carlos Pato, e pela colega Ana Cristina Martins, elemento de ligação da FENPROF.

"Os filhos dos emigrantes portugueses em muitos países europeus começaram o ano lectivo sem aulas de língua portuguesa por falta de professores. O problema assume contornos mais graves na África do Sul, onde a maior parte dos horários continua por preencher, alerta o sindicato."

Actualizado e aprovado em 25 de Setembro de 2010, em Remich (Luxemburgo), na AG do SPE/FENPROF

O Instituto Camões pretende implementar os cortes no funcionamento à custa dos professores, sobrecarregando os mesmos com a imposição do cumprimento de horários que procura elasticamente “esticar” até às vinte e cinco horas semanais, procurando solucionar o problema que originou ao cortar cegamente as horas que eram destinadas ao apoio pedagógico, através dos professores de apoio regional bem como de assessoria às coordenações.