Cerca de meia centena de professores que actualmente ensinam Português no estrangeiro já não voltarão às suas aulas em Janeiro próximo: 33 ficarão no desemprego e outros 16 regressarão às escolas de origem em Portugal. São contas feitas por Carlos Pato, do Sindicato de Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), depois de ontem ter sido publicado, em Diário da República, o despacho de reorganização da rede de ensino de Português no exterior, que suprime cerca de 65 cursos. A informação foi divulgada pelo "Público" (30/11/2011), numa peça da jornalista Clara Viana.

Não deixes que te reduzam a nada!

A Direção do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF), reunida no Luxemburgo (foto), tendo em observância as notícias surgidas nos órgãos de comunicação social sobre os cortes a operar no subsistema de ensino, consubstanciados numa política de redução e extinção de horários, num aumento substancial de supressão de postos de trabalho que leva a uma escalada sem precedentes na precariedade laboral, denuncia a intenção governamental, que tem vindo a ser veiculada junto das comunidades imigradas, apontando para o encerramento dos cursos nos diferentes países.

Debate profundamente ligado às realidades: breve apontamento de reportagem / JPO

"Procuramos motivar e incentivar os professores e as comunidades, como forma de alerta, para o ataque sem precedentes de que o Ensino Português no Estrangeiro está a ser alvo por parte deste governo", sublinha Carlos Pato em breve entrevista concedida à página electrónica do SPE/FENPROF, nas vésperas da Assembleia Geral (AG) do Sindicato, a realizar no Luxemburgo. "É necessário que os professores a trabalhar no EPE tomem consciência do violento ataque desferido contra os seus postos de trabalho, com reflexo imediato  na privação dos alunos, filhos dos portugueses imigrados, dos cursos de LCP. Essa será a principal finalidade da  AG", que pretende ser "um debate aberto" que permita encontrar "propostas de combate às medidas redutoras que se anunciam", realça o dirigente sindical noutra passagem. / JPO

O auditório da OGBL, central sindical luxemburguesa, acolheu nos dias 12 e 13 de novembro a Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE/FENPROF. A realização deste encontro de profissionais da educação (foto), para além das discussões específicas da orgânica e do funcionamento do sindicato, permitiu aquilatar das vivências do EPE, nos diferentes países onde está implementado.Na abertura dos trabalhos, Carlos Pato sublinhou que "não pactuamos com despedimentos" e que "não podem ser feitos cortes cegos no EPE". A AG do SPE/FENPROF foi presidida pelo dirigente José Luis Coelho. Participaram docentes de vários países europeus, nomeadamente de Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha.

• Vídeo (declarações do SG do SPE, Carlos Pato)

O Governo está a realizar o "maior ataque" contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) com a proposta de implementação de medidas que irão promover o encerramento de cursos e despedimento de professores, disse o secretário-geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE). Carlos Pato (foto) falou à Agência Lusa após a reunião que manteve com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em Lisboa. "Sinceramente, estamos na presença do maior ataque alguma vez feito contra o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), isto em termos de despedimento de professores, do encerramento de cursos e da privação dos alunos dos cursos de língua e cultura portuguesas", referiu.

Para além de começar por “suprimir professores”, será que a “solução final” será o extermínio puro e duro do EPE?

Este ano que decorre tem-nos reservado desagradáveis surpresas e, para culminar, a última medida adotada: a cessação do procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente para o EPE, através de um despacho da senhora Presidente do Instituto Camões e homologado pelo senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que vem confirmar a agonia em que se encontra este subsistema de ensino. Ou seja, num ano perderam-se cem horários o que representa um quinto dos existentes em 2010! O SPE/FENPROF solicitou à senhora Presidente do Instituto Camões uma reunião, com caráter de urgência no sentido de tentar obter uma resposta que procure minimizar os efeitos das medidas recentemente tomadas e que resultam num prejuízo incalculável para o normal funcionamento deste subsistema de ensino.Não podemos ficar mais tempo calados. Temos de reagir e pensamos que é chegado o momento de denunciar todos os problemas, pelos quais estamos a passar. / Carlos Pato, SG do SPE/FENROF

A situação salarial dos trabalhadores consulares, professores e outros funcionários do Estado português na Suíça tem-se vindo a agravar há vários meses. Os governos portugueses, particularmente o último e o atual, não têm estado a honrar, como é sua obrigação, os meios de sustentabilidade destes funcionários, que se encontram numa precária situação financeira provocada pela diferenciação cambial, resultante da desvalorização do euro, que já provocou a perda de cerca de 1/3 dos salários, para além do aumento de vários impostos sobre os seus salários.

Em reunião realizada no passado dia 24 de Agosto, a pedido da FENPROF, Federação Nacional de Professores, no âmbito de uma ronda de negociação/auscultação dos sindicatos tendente à resolução dos problemas sentidos pelos professores, o SPE/FENPROF apresentou ao senhor Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar o problema que se vem sentindo com o facto de os professores a trabalharem no estrangeiro, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos da América, Canadá e Austrália que, resultante das suas colocações nos países supracitados, necessitam da concessão de uma licença sem vencimento, conforme vinha sendo o procedimento adoptado.

Não basta a declaração por si só, é necessária a conciliação de esforços no sentido da implementação de uma política de língua e cultura!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro - SPE/FENPROF tem vindo ao longo do ano de 2011 a alertar as autoridades com a tutela do EPE para a situação em que se encontram os docentes a trabalhar na “rede” alemã, bem como os professores dos USA, Canadá e Austrália.

Um Ministério da Educação irredutível põe em risco a manutenção de cursos de língua e cultura portuguesas, não respeitando os acordos que assinou com Estados envolvidos, nem respeita os professores que ele mesmo colocou no Ensino Português, no Estrangeiro, e vira do avesso a vida de mais de uma vintena de professores espalhados pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América e Austrália. Entretanto, em reunião com o senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a senhora Presidente do Instituto Camões, tinha sido acordado com o SPE/FENPROF, a constituição de um grupo de trabalho que procuraria, junto do Ministério da Educação estabelecer uma ponte que desse lugar à elaboração de um quadro legal, que permitisse aos professores envolvidos, continuar nos seus lugares de trabalho no EPE. Tanto a SECP como o ICA cumpriram o que tinham prometido

Por informações que têm vindo a ser recolhidas pelo SPE junto do Instituto Camões, importa informar os professores a trabalhar no Ensino Português no Estrangeiro do desenrolar do processo de organização do próximo ano lectivo. Em primeiro lugar, como sublinha uma nota do SPE assinada por Carlos Pato, Secretárioo Geral do Sindicato, "nenhum horário foi ainda homologado pelo simples facto de, segundo informação não confirmada oficialmente, ter somente reunido o Conselho Estratégico. Como é do conhecimento de todos os professores, o despacho que define a rede horária aprovada, carece do acordo dos três ministérios envolvidos, o que ainda não se efectivou. Tal situação levou a que o SPE/FENPROF não se tivesse ainda manifestado publicamente dado não estar na posse de elementos que permitissem uma informação credível."

Por informação obtida esta noite (18/04/2011), junto do Instituto Camões, foi finalmente homologado o Regulamento Interno de Avaliação do Desempenho dos Docentes, no Ensino Português no Estrangeiro. Dizemos finalmente, pois era algo que há muito tinha sido prometido e, ainda pelo facto de, com o atraso verificado, todos os prazos nele constantes, terem derrapado, tal como o deficit das contas públicas em Portugal! É certo que não podemos assacar as culpas ao ICA, mas sim, à máquina burocrática e perra, da Administração Pública e, quiçá…., das Finanças, que foram céleres em retirar dos nossos salários as quantias que a cada um doem, mas que, quando necessária e uma urgente, agilidade processual, têm outra “mudança” engrenada.Foi comunicado às Coordenações de Ensino o prazo para colocarem em execução o procedimento da auto-avaliação. O relatório, que será materializado através do preenchimento da ficha respectiva, via intranet, será disponibilizado a partir do dia 20 de Abril, correndo o prazo (entretanto dilatado devido ao período da Páscoa) até ao dia 4 de Maio..

Proposta

Tendo contactado a Secretaria de Estado das Comunidades, bem como o Instituto Camões, na pessoa do seu Vice-Presidente, para resolução do problema surgido com o pedido de previsão e elaboração dos horários para o ano letivo 2011/2012, o que seria extremamente prejudicial para todos os professores a trabalhar no EPE, procurou o SPE, em articulação com a FENPROF, encontrar uma solução para o problema gravíssimo em perspetiva.