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documento para análise e debate

Revisão dos Estatutos do SPE

20 de março, 2011

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro não procedia à revisão dos seus Estatutos desde 2002. Com todas as alterações legislativas produzidas, com as alterações dos “quadros” de professores a trabalhar nos diversos países abrangidos pelo SPE, bem como todas as alterações verificadas pelas sucessivas vagas de aposentações e consequente entrada de novos profissionais no sistema, era necessária uma readaptação do documento magno do nosso Sindicato. Nesse sentido e contemplando o quadro legal vigente, apresentamos uma versão dos Estatutos, para consulta que, posteriormente será discutida e aprovada em Assembleia Geral, convocada para o efeito e ainda para resolução do problema da eleição dos futuros Corpos Gerentes do SPE/FENPROF.

Solicitamos a leitura da presente proposta bem como a sua análise e triagem de matérias que estão contempladas, mas das quais discordam bem como de outras que gostariam de ver consignadas no referido documento.

Carlos Pato
SG do SPE

Luxemburgo, 20 de Março de 2011