1 de Agosto: em conferência de imprensa, no Porto, FENPROF faz balanço do último ano lectivo e define perspectivas de acção, com destaque para uma campanha de esclarecimento e mobilização dos professores a realizar de 12 a 17 de Setembro

Para a FENPROF, o modelo de avaliação defendido pelo ME, a aplicar-se, introduzirá focos de instabilidade nas escolas que estarão na origem de novas dificuldades que se irão colocar ao nível do seu normal funcionamento. Na opinião da Federação, a aplicação desse modelo teria consequências muito negativas para o desempenho dos docentes naquilo que é fundamental: a sua prática lectiva. A burocratização é absoluta e alguns professores pouco mais passariam a fazer nas escolas do que envolver-se em processos de avaliação, seus e dos seus colegas.

Como se entendem os recentes elogios do Primeiro Ministro à senhora Ministra da Educação? Não nos parece que haja aqui algum paralelo com o mundo do futebol. Se houvesse, estaríamos na véspera de uma chicotada psicológica (antes de demitirem os treinadores, os dirigentes dos clubes costumam elogiá-los primeiro...) Aqui há sinceridade, pois, na verdade, a Drª Maria de Lurdes Rodrigues tem sido exímia cumpridora da política do Governo na área da Educação. E tem-no feito da pior forma: promovendo um dos maiores e mais violentos ataques de sempre contra os professores e, sempre que necessário, ignorando leis e regras elementares de justiça e equidade.

"Um dos maiores despedimentos colectivos até hoje realizados em Portugal". Foi assim que Mário Nogueira classificou os resultados do concurso de colocação de docentes. O secretário-geral da FENPROF falava à comunicação social na acção realizada na tarde de 3 de Setembro junto à Loja do Cidadão, nos Restauradores, em Lisboa, onde vários professores desempregados dialogaram com jornalistas, dando pormenores da sua difícil e injusta situação. Foi ainda revelado que vários Centro de Emprego, nomeadamente na Grande Lisboa, limitaram a entrega aos docentes de documentos para pedido do subsídio de desemprego, registando-se também bloqueios no sistema informático dos serviços.A FENPROF exige que estes professores não sejam prejudicados./ JPO

"Só podemos entender que o Governo pretende cortar direitos no sentido de limitar a participação dos trabalhadores para o futuro e no sentido de manter a conflitualidade social, o que põe em causa a democracia, a cultura democrática e os princípios de direitos, liberdades e garantias", declarou Ana Avoila, em conferência de imprensa.

Mário Nogueira aos jornalistas: "No momento em que surgem notícias dos fabulosos lucros obtidos pela banca e pelas seguradoras, não se compreende que os sacrifícios impostos por políticas economicistas sejam sempre para os mesmos..."

Face a um despacho ilegal do Secretário de Estado da Educação - pelo qual o M.E. pretende reduzir, uma vez mais, o crédito de horas a que as escolas e os docentes têm direito para o exercício e bom desempenho de cargos e funções - a FENPROF dirigiu uma carta à Ministra da Educação exigindo que fosse reposta a legalidade.

Com data de 30 de Julho foi autorizado o destacamento destes docentes para as funções que vêem exercendo há largos anos, tendo no dia 1 de Agosto a Direcção Regional de Educação de Lisboa enviado às escolas a informação de que seriam anuladas todas as situações de mobilidade dos docentes providos na categoria de professor titular. Tal orientação decorre do disposto no Decreto-lei nº 200/2007 de 22 de Maio. A FENPROF reafirma a sua oposição a esta medida aplicada aos docentes conselheiros de orientação já que a sua concretização tem como consequência a retirada das escolas onde há vários anos exercem funções de docentes especializados

A quebra do emprego verificou-se em todos os sectores de actividade, com destaque para a Administração Pública (menos 10,5%, correspondendo a menos 38 mil empregos), os transportes e comunicações (menos 6%), a educação (menos 3,2%), a indústria transformadora (2,4%) e comércio (menos 2,3%). Os grupos profissionais mais qualificados foram os mais atingidos pelas perdas de emprego, nomeadamente entre os quadros superiores do sector público e privado, com menos 48 mil empregos. Como consequência, a taxa de emprego regrediu face ao mesmo trimestre de 2006.

Apesar de, por diversas vezes, os Sindicatos de Professores terem alertado a tutela para a forma como decorriam as Juntas Médicas e de terem também alertado para a gravidade de muitas das situações clínicas consideradas como não impeditivas de, em absoluto e permanentemente, continuarem a exercer funções, foi necessário que morressem dois professores para que muitos outros casos se tornassem conhecidos e o Governo, finalmente, se comprometesse a adoptar algumas medidas.

São 16 as páginas que o Senhor Provedor de Justiça necessitou para dar a conhecer as suas críticas a um conjunto de regras do concurso de acesso a professor titular. Uma posição em que se sugere a abertura de nova fase concursal, bem como a utilização do "recurso instruído" para conferir uma equitativa e ponderada aplicação das regras do concurso.